Impactos Ambientais: área de influências e suas particularidades

Impactos Ambientais: área de influências e suas particularidades

R$ 1,00Preço

Breno Soares Leal Júnior e Júlio César de Souza 

 

In: Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Organizadores: Daniel Gaio, Letícia Alves Fernandes, Rita Magalhães de Oliveira. – Belo Horizonte: Initia Via, 2018. 354p. 

 

 

ISBN: 978-85-9547-030-9 

 

 

Você encontra a obra completa aqui.   

  • Tendo em vista a grande complexidade envolvida em torno das áreas de influência ambientais exigidas nos estudos de impacto ambiental, EIA/RIMA, pela Resolução CONAMA 01/86; o presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades que giram em torno das áreas de influência: suas definições, seus conceitos, seu alcance, etc. Para tanto, utilizou-se o método vertente jurídico-teórico e raciocínio dedutivo com técnica de pesquisa bibliográfica. A pesquisa conclui que há uma grande insegurança para delimitar as áreas de influência, o que dificulta uma avaliação segura dos reais impactos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento. 

    Palavras-chave: área de influência; artigo 225, §1º, IV da CF/88; Resolução CONAMA 01/86; EIA; RIMA.

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