Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral
Anais do IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política (São Paulo, 2020)
Volume 2
Thomas Bustamante, Rafael Mafei Rabelo Queiroz, Danyelle Reis Carvalho, Victor Doering Xavier da Silveira (organização)
ISBN: 978-65-86834-22-2 (Ebook)
401p.
Instituições Organizadoras:
Associação Brasileira de Direito Constitucional
e Filosofia Política (em constituição)Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade
de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).Apoio Institucional:
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e TecnológicoFapesp – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior/ Ministério da EducaçãoI. Direito, Legitimidade e Práticas Sociais
1. A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas - David Francisco Lopes Gomes e Marina Leite de Moura e Souza
2. Discurso pragmático sobre a legitimidade estatal em busca de um bem-estar social sob a ótica habermasiana – Diogo Sandret da Costa Fonseca e José Marcos Miné Vanzella
3. A práxis comunitária e a manutenção do “bloco histórico” dominante pelo direito: concepções em Gramsci - Felipe Cesar José Matos Rebêlo
4. A inclusão do outro na tutela coletiva: um olhar deliberativo sobre a representatividade adequada – Thaís Amoroso Paschoal5. A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América - Adamo Dias Alves e Lorrany Gandra de Oliveira
6. Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural - Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília e Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz
7. Democracia no Brasil: realidade ou utopia? Uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière - Juliana Pantoja Machado e Loiane Verbicaro
8. Paridade participativa como prática social na construção da normatividade o direito de existir - Emely Barga Rodrigues9. O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser-humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Júlia Gomes de Menezes e Luiz Ismael Pereira
10. Nas entrelinhas da cidade: luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos - Ana Cláudia Milani e Silva
II. Estado de exceção e práticas políticas autoritárias11. O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção - Emerson de Lima Pinto
12. Vidas que carregam vidas: um olhar crítico sobre a maternidade de substituição a partir do documentário Google Baby e do pensamento de Giorgio Agamben - Tâmis Hora Batista Fontes Couvre
13. Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal “Crack é possível vencer” - Zilda Manuela Onofri Patente14. Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e Estado paralelo no sistema carcerário brasileiro – Thiago Fernando Batista dos Santos e Adriana Marques Aidar
15. In the Belly of Saturn - Antonio Carlos Gonçalves Filho
16. A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe - Luiz Gustavo Tiroli e Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
III. Filosofia Moral e Metaética
17. A questão meta-metaética e a pragmática de Carnap - Lucas Silva Andrade
18. Dogmatismo, filosofia da linguagem e interação em Tércio Sampaio Ferraz Júnior - Paulo Joviniano A. Prazeres e Maria Ivanúcia Mariz Erminio
19. Max Weber e a ética kantiana: da crítica ao formalismo dos imperativos à oposição entre valores éticos e legalidade - Luis Felipe de Salles Roselino
20. A universalidade das leis naturais e sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Túlio Cícero - Bruno Fraga Pistinizi e Isadora Prévide Bernardo
21. O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho; Eduardo Benkendorf e Gustavo de Moraes Machado
22. Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos - Rafael Darolt Strelow; Débora Maria Nagel; Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho