Juridicidade, Fundamentação & Discursividade

por Thomas da Rosa de Bustamante & Fabiana de Menezes Soares (Coordenação)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 4). ISBN 978-85-64912-44-1.

Os pontos de vista externo e interno do direito: as diferentes perspectivas de Hart e Alexy

João Víctor Martins

 

O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea

Mirlir Cunha & Thomas da Rosa de Bustamante

 

A interpretação jurídica ante o giro hermenêutico e o paradigma do Estado Democrático de Direito: os direitos fundamentais como eixos da hermenêutica jurídica contemporânea

Danilo Ribeiro Peixoto & Christina Vilaça Brina

 

"Amicus curiae", audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas

Diogo Bacha e Silva & Luciano Meni Gonçalves

 

O bloco de constitucionalidade e a regra última de reconhecimento de Herbert Hart

Igor de Carvalho Enríquez