LGBTfobia e Justiça Restaurativa

LGBTfobia e Justiça Restaurativa

R$ 1,00Preço

In: Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação : anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero – 1ª edição internacional / organizadores: Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Lívia Pereira de Souza e Luísa Santos Paulo. - Belo Horizonte : Initia Via, 2017.

 

ISBN: 978-85-9547-001-9 

 

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  • A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, inicialmente, demonstrar como o princípio de ultima ratio desse ramo jurídico é mitigado. Aponta-se, também, as implicações de utilizar-se e fortalecer um ramo, em moldes neoliberais de atuação, que marginaliza indivíduos e não cumpre as funções prometidas. Após tais considerações, faz-se necessário reconhecer algumas peculiaridades de grande parte dos conflitos lgbtfóbicos para, a partir de então, avançar na discussão sobre quais as possibilidades alternativas e, possivelmente, mais efetivas de solução. Nesse diapasão, a Justiça Restaurativa é colocada como horizonte possível e merece uma análise aprofundada. 

    Palavras-chave: Justiça Restaurativa; LGBTfobia; Criminologia Crítica.

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