A partir desse trabalho, visa-se, à luz da Criminologia Crítica, a tecer considerações relevantes sobre o papel do direito penal na luta por uma sociedade mais inclusiva. Nessa ótica, busca-se, inicialmente, demonstrar como o princípio de ultima ratio desse ramo jurídico é mitigado. Aponta-se, também, as implicações de utilizar-se e fortalecer um ramo, em moldes neoliberais de atuação, que marginaliza indivíduos e não cumpre as funções prometidas. Após tais considerações, faz-se necessário reconhecer algumas peculiaridades de grande parte dos conflitos lgbtfóbicos para, a partir de então, avançar na discussão sobre quais as possibilidades alternativas e, possivelmente, mais efetivas de solução. Nesse diapasão, a Justiça Restaurativa é colocada como horizonte possível e merece uma análise aprofundada.
