I. O PRAGMATISMO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
LEGITIMIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO MARCO DA SEPARAÇÃO FUNCIONAL ENTRE DIREITO E POLÍTICA: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PODE ESTAR ABERTA À DECISÃO COM BASE EM RAZÕES PRAGMÁTICAS?
André Freire Azevedo
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art01
JULGANDO PELAS CONSEQUÊNCIAS: O PRAGMATISMO COTIDIANO DE RICHARD POSNER E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS
Mariah Brochado & Evanilda Bustamante
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art02
O PRAGMATISMO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O AMIANTO
Gabriela Duarte & Carlos Fernando Ramos
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art03
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A INCAPLICABILIDADE DA ANÁLISE ECONÔMICA PARA AS DECISÕES JUDICIAIS
Rebeca Azevedo Leitão & Davi Augusto de Lelis
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art04
II. (RE) PENSANDO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
INTERPRETACIÓN JUDICIAL DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EN LA SENTENCIA C 590 DE 2005, RESPECTO DE LOS REQUISITOS ESPECIALES: DECISIÓN SIN MOTIVACIÓN Y DESCONOCIMIENTO DEL PRECEDENTE, EN CONTRASTE CON EL DEBATE EMTRE REGLAS Y PRINCÍPIOS
Alejandra Marcela Arenas Moreno
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art05
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN
Gabriella Dutra & Rafael Basile
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art06
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM DWORKIN: A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO UMA FORMA CRIATIVA DE INTERPRETAÇÃO
Robson Vitor Freitas Reis
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art07
O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA
Thais Fernandes & Tatiane Munhoz
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art08
III. COMPORTAMENTO JUDICIAL, ESTILOS, ARGUMENTOS E ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO
O PROBLEMA DA VOTAÇÃO SERIATIM E A ADPF 132
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art09
COMO PENSAM OS JUÍZES: ENTRE O PESADELO E O NOBRE SONHO
Katya Kozicki & William Pugliese
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art10
RATIO DECIDENDI E STARE DECISIS - ESTUDO DA FORÇA VINCULANTE DO PRECEDENTE CONSTITUCIONAL
Estefânia Barboza, Lucas Henrique Muniz & Vera Karam
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art11
INTERPRETAÇÃO CONFORME E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO: PRECEDENTES DO STJ E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Luiz Henrique Krassuski Fortes
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art12
IV. TEORIA DO DIREITO E RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
A IMPOSIÇÃO JURÍDICA DA MORAL E A NATUREZA DAS CONVICÇÕES MORAIS
Clarissa Piterman Gross
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art13
A TEORIA JUSNATURALISTA DOS PRINCÍPIOS DE ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE E A SUA RECOSNTRUÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS
Bruno de Oliveira Biazatti
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art14
OS CONFLITOS DE NOSSA ÉPOCA E A EXIGÊNCIA DE UMA ORIENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA UNIVERSAL
Lilian Márcia de Castro Ribeiro
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art15
LA NATURALEZA COMO “GRUNDNORM” Y “TERTIUM COMPARATIONIS” DEL CONSTITUCIONALISMO GLOBAL
Michele Carducci & Lidia Patricia Castillo Amaya
https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art16