Processo & Efetividade

por Felipe Martins Pinto & Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves (Coordenação)

1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 3) ISBN 978-85-64912-43-4.

Pls 156/09 e o acordo para aplicação da pena: avanço ou retrocesso?

Jéssica Oníria Ferreira de Freitas

 

Filosofia do direito processual e o assédio processual no século XX

Silvia Saraiva Fonseca

 

A vulnerabilidade da população em situação de rua e a efetivação de seus direitos fundamentais

Ana Paula Santos Diniz

 

“Deu com uma mão e tirou com a outra?” A criação dos juizados especiais federais

Gláucio Maciel Gonçalves & Alex Lamy de Gouvêa

 

Os príncipios processuais na proposta da nova lei de ação civil pública

Ana Flávia Nogueira Silva & Ana Luiza Rocha de Melo Santos