Este livro é o resultado das discussões e trabalhos apresentados nos grupos de trabalho do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, que promoveu discussões e reflexões de estudantes e ativistas sobre questões relativas à população transexual e travesti. Em um contexto de tantas inseguranças e incertezas, faz-se necessário discutir este tema cada vez mais, principalmente no país que mais mata LGBT+s no mundo.

    Quanto à escolha do título, colhemos como referência a frase da militante política Pagu, ícone da resistência durante o período da ditadura militar no Brasil: “Esse crime, o crime sagrado de ser divergente, nós o cometemos sempre’’. As questões trans: o sagrado crime da divergência vem, então, como meio de honrar aqueles corpos que, por meio de tanta dor e violência, abriram caminho para que hoje, tenhamos mais voz. Mas também, nos servem de inspiração de luta e resiliência, nos mostrando que os desafios nunca acabam. O crise de ousar ser quem somos, cometemos e cometeremos sempre. 

    É importante dizer que utilizamos a expressão “pessoas trans” como termo guarda-chuva, como forma de englobar em um único conceito corpos que, de alguma forma, transgridem a estrutura identitária de gênero. É um termo múltiplo, que vai além das definições normativas binárias existentes e, por esse motivo, não classificaremos suas identidades. 

O presente volume trata da luta pela cidadania e pelo reconhecimento desses corpos. Em tempos de violência institucionalizada, tratamos principalmente daquela que é a maior máquina de violência e poder: o sistema punitivo. Neste tema, os ensinamentos do sociólogo Michel Foucault em sua obra Vigiar e Punir (1975, p. 25): “os sistemas punitivos devem ser recolocados em uma certa ‘economia política’ do corpo: ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos, mesmo quando utilizam métodos ‘suaves’ de trancar ou corrigir, é sempre do corpo que se trata – do corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua repartição e de sua submissão.’’

Esperamos que a leitura dos artigos escolhidos para compor esse volume seja capaz de provocar não só questionamentos, mas efetiva mudança. Em um momento tão delicado para as pesquisas de gênero e sexualidade, desejamos que este livro estimule a resistência e seja alimento ao nosso crime. - A organização.

 

CAPÍTULO 1

A pessoa transgênera e a previdência social: o desafio perante a omissão legislativa e insegurança jurídica no que tange ao critério de concessão de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

Leandra Chaves Tiago, Davi de Paula Alves e Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

DOI: 10.17931/95470682/v3a01

 

CAPÍTULO 2

Feminilidades trans e cárcere: diálogos possíveis por trás das grades

Rosalice Lopes e Giovanna Loubet Ávila

DOI: 10.17931/95470682/v3a02

 

CAPÍTULO 3

Transgêneros encarcerados: as consequências de um sistema penitenciário homogeneizado

Fabiana Gil de Pádua e Maria Clara Silveira Machado de Campos

DOI: 10.17931/95470682/v3a03

 

CAPÍTULO 4

A retificação do registro civil do transexual sob a perspectiva do projeto constitucional democrático

Mariana Tamara de Lima Oliveira, Michele Rocha Côrtes Hazar e Thiago Henrique Lopes de Castro

DOI: 10.17931/95470682/v3a04

 

CAPÍTULO 5

TRANS + RESPEITO

Priscila Frisone Costa e Andréia da Silva Lima

DOI: 10.17931/95470682/v3a05

 

CAPÍTULO 6

O direito de aposentadoria das pessoas transgênero

Bruno Valente Ribeiro, Deo Campos Dutra e Dylan Robert David Silva

DOI: 10.17931/95470682/v3a06

 

CAPÍTULO 7

Seguro: resposta institucional para a estigmatização sofrida por adolescentes transexuais

Eduardo Moureira Gonçalves, Carlos Vinícius Silva Pinheiro e Ana Paula Cristina Oliveira Freitas

DOI: 10.17931/95470682/v3a07

 

CAPÍTULO 8

A desumanização de mulheres transgênero em situação carcerária no Brasil

Marco Antônio Irineu e Silvia Helena Rigatto

DOI: 10.17931/95470682/v3a08

 

CAPÍTULO 9

Transgredindo e transformando: uma análise queer da transexualidade diante da ordem discursiva cisheteronormativa

Marina Silveira e Patrícia Borba Marchetto

DOI: 10.17931/95470682/v3a09

 

CAPÍTULO 10

A ADI 4.275 e a subjetividade identitária das pessoas transgêneros: questões de cidadania

Lucimara Lopes Keuffer Mendonça

DOI: 10.17931/95470682/v3a10

 

CAPÍTULO 11

A ADI 4.275 e a mudança de paradigmas sobre travestis, transgêneros e transexuais no ordenamento jurídico brasileiro

Maurinice Evaristo Wenceslau e Antônio Rodrigues Neto

DOI: 10.17931/95470682/v3a11

 

CAPÍTULO 12

Mulheres transexuais e travestis no cárcere: uma análise sob a perspectiva da criminologia queer

Bruna Souza Costa e Paulo e Lorena de Oliveira Severino

DOI: 10.17931/95470682/v3a12