Somos insistentemente chamados a assumir o desafio de pensar o nosso tempo. Os ensinamentos que recebemos e os instrumentos que dispomos, por mais valiosos que sejam, são sempre limitados e precários. Ao menos em alguma medida, a experiencia humana e a cada vez inédita, impondo a toda geração a necessidade de compreender o novo e aprender a viver em um mundo sem precedentes. A origem deste livro está associada a esse esforço: entender a nova realidade na qual estamos imersos, enfrentar seus desafios e contribuir para construirmos um futuro melhor. Partimos da percepção de que, no século XXI, não e possível realizar essa tarefa sem olharmos com atenção para as novas tecnologias da informação e da comunicação, assim como para suas múltiplas repercussões na vida contemporânea. Se o direito está relacionado com o desafio de organizar a vida social e construir um mundo mais justo, certamente não pode se furtar a pensar os impactos das novas tecnologias da informação e da comunicação. Tem de fazê-lo, mas não sozinho, sem estabelecer um diálogo com várias outras áreas do conhecimento.

Destaca-se, nesse aspecto, a necessidade de uma análise propriamente filosófica, de dimensão ontológica, epistemológica, ética e política, capaz de oferecer novos conceitos e grades de inteligibilidade que permitirão compreender e lidar de maneira mais acurada com o novo mundo.

Com esse objetivo, o projeto coletivo “Aspectos jurídicos, éticos e políticos das novas tecnociências: pessoa, neurodireito e tecnologias da informação e da comunicação” foi criado em 2020 no seio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG), por iniciativa dos professores Brunello Souza Stancioli, Marco Antônio Sousa Alves e Renato César Cardoso. Este livro faz parte desse trabalho coletivo e traz a público resultados parciais de pesquisas de mestrado ou doutorado em anda mento. Os textos que compõem essa coletânea foram desenvolvidos no âmbito de duas disciplinas oferecidas pelos professores Brunello Souza Stancioli e Marco Antônio Sousa Alves para o PPGD/UFMG no primeiro e segundo semestres de 2020.

(Os Organizadores)

Sobre os organizadores

 

Sobre os autores

 

Apresentação

 

Diálogos filosóficos entre Luciano Floridi e Immanuel Kant para a compreensão do construcionismo na filosofia e Ética da Informação

Teresa Chaves Silva

 

Entre governamentalidade algorítmica e subjetivação na Infosfera

Bárbara Nascimento de Lima

 

Dentro da bolha: política identitária na era da hiperconectividade

Gabriela Campos Alkmin

 

O Construcionismo Floridiano e a regulação das TICS na Infosfera

Laura Clímaco Bemfica de Faria

 

A Infosfera e a tríade do novo: pensar, agir e julgar

Carla Cristina de Paula Gomes

 

Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018

Rane Morais

 

A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi

Pietra Vaz Diógenes da Silva

As lutas por reconhecimento em meio às tecnologias de informação e comunicação (TICs)

Luiz Gustavo Diniz Rocha

 

Uma abordagem identitária sobre o uso do aplicativo Grindr: tensões entre o espaço online e o contexto offline

Diogo Gonçalves Alvares

 

Quando a privacidade de um afeta a privacidade de muitos: a coletivização da proteção de dados

Julia D’Agostini Alvares Maciel

 

Agência distributiva e sistemas de reputação

Pedro Victor Silva de Andrade

 

Investigações preliminares para o direito coletivo do trabalho na era da informação

Eugênio Delmaestro Corassa

 

Eliminação de dados pessoais e privacidade informacional

Pedro Silveira Campos Soares