Instituições Organizadoras:

Associação Brasileira de Direito Constitucional
e Filosofia Política (em constituição)

Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade
de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

 

Apoio Institucional:

CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico

Fapesp – Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior/ Ministério da Educação

I. Democracia e Processo Legislativo

1. Aspectos metodológicos da pesquisa sobre relações interinstitucionais: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e devido processo legislativo (2010-2019) - Samuel Martins

2. O desempenho do Poder Executivo no processo legislativo brasileiro: Análise empírica de 1988 a 2018 - Luís Gustavo F. Guimarães

3. Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição - Adamo Dias Alves e Luiza Martins Santos

4. Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória de declaração de direitos da liberdade econômica - Bruna Salgado Chaves

5. Frente Parlamentar Evangélica: o conflito entre liberdade religiosa e laicidade no exercício da função legislativa - Marselha Evangelista

6. A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado brasileiro: - Luiz Gustavo Tiroli e Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

 

II. Comportamento Judicial no Brasil: perspectivas empíricas

7. A imagem de si mesmo: autoprodução midiática do Supremo Tribunal Federal - Wagner Vinicius de Oliveira

8. Judicialização da saúde: acesso à justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental - Fernanda Moi; Millena Amaral de Alencar Castro; Ramon de Oliveira Silva

9. Direito e pós-verdade: Uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei – Renata Silva Gomes e José Bruno Aparecido da Silva

10. Ativismo judicial entre justiça dramática e justiça rotineira: A dupla forma de legitimidade das cortes constitucionais em um contexto de democracia de massas - Marcela Rodrigues e Ricardo Martins Spindola Diniz

11. Animais não-humanos e o STF: uma análise acercado art. 225, § 1º, VII - Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho; Débora Maria Nagel; Rafael Darolt Strelow

12. O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no Brasil - Wilken Almeida Robert e Rafael da Silva Menezes

13. Paridade participativa e o acesso ao controle concentrado de constitucionalidade: em busca de uma hermenêutica emancipatória - Lucas Ferreira Mazete Lima; Victor Afonso Bessa da Mota e Adriana Marques Aidar

14. Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante - João Vitor Flávio de Oliveira Nogueira

15. Era Lochner à brasileira? A atuação do STF diante do esvaziamento dos direitos fundamentais do trabalho - Carolina Rodrigues Oliveira Gomes