Esta obra é resultado de pesquisas realizadas no curso de doutoramento junto a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a qual em parceria com a Universidade Federal do Amapá, por meio de doutorado interinstitucional, oportunizou a quali cação de recursos humanos em pesquisa e docência na Região Norte do país. Os trabalhos dialogam pela via do reconhecimento de novos direitos num tempo de transição entre a modernidade e a contem- poraneidade, onde o Direito é tido como principal vetor juntamen- te com a Ciência. São atuais e importantes para a compreensão de complexas questões que reverberam em um mundo em vertiginosa transformação."

Identidade ética indígena e imputabilidade penal no STF

Daize Fernanda Wagner - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art01

 

O saber jurídico e a crise do paradigma dominante na modernidade pela perspectiva do pensamento de Boaventura de Sousa Santos

Simone  Pires & Nicolau Crispino - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art02

 

A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas                     

Keyla Cristina Farias dos Santos - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art03

 

Ação Civil Pública, legitimidade do Ministério Público e processo civil democrático

Carlos Fernando Silva Ramos - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art04

 

Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica

Linara Oeiras Assunção & Iaci Pelaes dos Reis - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art05

 

A tutela provisória no direito à saúde

Marcelo José de Guimarães e Moraes - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art06

 

O que significa ser o guardião da Constituição?

Gabriela Miranda Duarte - http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art07

 

Principais aspectos da estabilização dos efeitos da tutela (provisória de urgência) antecipada no novo Código de Processo Civil brasileiro

Rafael da Silva Menezes -  http://dx.doi.org/10.17931/SDJ_art08