Sociedade, Direito e Justiça - Vol. 2
por Gabriela Miranda (Organização)
1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018.
ISBN 978-85-9547-025-5 [edição digital]
DOI: 10.17931/e-sdj-v2
No ano passado, foi organizado o primeiro volume da série Sociedade, Direito & Justiça, trazendo o resultado de pesquisas realizadas no curso de doutorado interinstitucional realizado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a
Universidade Federal do Amapá. Aproximadamente um ano depois, um segundo volume é lançado para reforçar a importância da parceria firmada entre as duas universidades, no que tange à qualificação dos docentes na Região Norte do país. Nesta obra, além de contribuições dos jovens doutores, inclusive em coautoria com seus alunos, há também a participação de outros professores da Universidade Federal do Amapá, fortalecendo a produção científica da região. Os artigos abordam temas desde a proteção do patrimônio arqueológico e a autonomia jurídica indígena, passando legitimidade democrática da reforma do ensino médio e a relação entre a exploração mineral e o desenvolvimento humano e, ainda, a educação em direitos humanos e o dano moral nas relações paterno-filiais, ressaltando toda a dinamicidade inerente ao trinômio Sociedade, Direito & Justiça. Assim como no primeiro volume, o diálogo proposto não
se reduz ao contexto acadêmico, abrangendo também uma interface prática direcionada ao fortalecimento da cidadania, protagonismo
dos povos excluídos e desenvolvimentoApresentação
Organização
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiroGabriela Duarte, Daize Wagner & Carlos Fernando Ramos - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a1
Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do AmapariIaci Pelaes dos Reis - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a2
Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
Nicolau Crispino & Fernanda Mantovani - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a3
A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
Helena Simões, José Roberto Pantoja & Margarete Lemos Silva - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a4
A legitimidade da reforma do ensino médio, Lei n. 13.415/2017, à luz da legisprudência e do princípio democrático
Evelyn Neves dos Santos & Linara Oeiras Assunção - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a5
A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
Juliana Monteiro Pedro & Anne Geraldi Pimentel - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a6
Direitos humanos como política educacional: relatos e experiências
Francisca Oliveira, Ana Cristina Soares & Antônio Carlos Sardinha - doi: 10.17931/e-sdj-v2-a7