Este livro, intitulado de “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” é um retrato deste momento turbulento. Um recado de que somos uma irmandade e não deixaremos outros possuírem os nossos corpos, as nossas histórias e as nossas vidas. Somos xs próprixs donxs do nosso movimento. 

Os atuais ataques às universidades federais, à pesquisa, à autonomia da mulher, à pluralidade étnica, à comunidade LGBTQI+  reforçam para nós organizadorxs o acerto na decisão em realizar este Congresso e reiteram a necessidade de publicar nossos estudos. 

Um livro para todxs que participaram, que nos ouviram, que se pronunciaram, que aprenderam naquele espaço e que ensinaram; por todxs aquelxs que escreveram esses artigos e todxs que dedicarão uma parte de seu tempo para nos ler. Do mesmo modo que encerramos o Congresso, continuamos a entoar, entre lágrimas, entre gritos, com mais vontade: ninguém solta a mão de ninguém. - As organizadoras.

 

PARTE 1 – VIVÊNCIAS APRISIONADAS: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CÁRCERE

 

CAPÍTULO 1

Mulheres e tráfico de drogas: um retrato do controle e da dominação de gênero

Isadora Rodrigues de Oliveira e Stéfanie dos Santos Spezamiglio

DOI: 10.17931/95470675/v2a01

 

CAPÍTULO 2

Contornos do aumento do número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil: uma breve análise acerca dos sujeitos femininos

Ana Laura Marques Gervásio e Juliana Evangelista de Almeida

DOI: 10.17931/95470675/v2a02

 

CAPÍTULO 3

A divisão sexual do trabalho no sistema prisional: opressão e exploração no cárcere

Paula Cristina de Moura Fernandes, Marília Duarte de Souza e Janaynna de Moura Ferraz

DOI: 10.17931/95470675/v2a03

 

CAPÍTULO 4

O sistema de justiça criminal como um mecanismo reforçador da violência estrutural no universo feminino

Thalita Araújo Silva e Yollanda Farnezes Soares

DOI: 10.17931/95470675/v2a04

 

CAPÍTULO 5

Encarceradas: direito à saúde e políticas públicas

Fernanda Silva de Assis Ribeiro, Jacqueline Ferreira Torres e Ana Paula Salej Gomes

DOI: 10.17931/95470675/v2a05

 

CAPÍTULO 6

Habeas corpus corretivo e coletivo: o manejo da garantia processual na tutela substantiva da dignidade humana das pessoas trans encarceradas

Fabrício Veiga Costa, Leandra Chaves Tiago e Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

DOI: 10.17931/95470675/v2a06

 

PARTE 2 – O CORPÓREO FEMININO: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

 

CAPÍTULO 7

Descriminalização do aborto na América Latina: direitos sexuais e reprodutivos e direito internacional

Eduardo F. de Oliveira Jr. e Raquel Pinto Coelho Perrota

DOI: 10.17931/95470675/v2a07

 

CAPÍTULO 8

A doula na cena do aborto: etnografias entre a municipalização da Lei da Doula em Belo Horizonte e a criminalização do aborto no Brasil

Thaís Teles Rocha

DOI: 10.17931/95470675/v2a08

 

CAPÍTULO 9

Jurisprudência sobre vida e aborto do Supremo Tribunal Federal: subsídios da ADI nº 3510 e da ADPF 54 para a ADPF 442

Victória Alves Valente e André Freire Azevedo

DOI: 10.17931/95470675/v2a09

 

CAPÍTULO 10

Os discursos sobre o aborto como negação ou reconhecimento de direitos humanos e fundamentais: o debate legislativo no Senado Federal

Paula Laise Silva da Luz e André Freire Azevedo

DOI: 10.17931/95470675/v2a10

 

PARTE 3 – A SUJEITA NA LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

CAPÍTULO 11

Lei Maria da Penha: os caminhos para a concretização da igualdade de gênero

Angélica Barroso Bastos, Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka e Juacy Martins Leal

DOI: 10.17931/95470675/v2a11

 

CAPÍTULO 12

Uma análise da violência de gênero no Brasil sob a perspectiva da escritora Clarice Lispector

Angélica Barroso Bastos e Ana Laura Marques Gervásio

DOI: 10.17931/95470675/v2a12

 

CAPÍTULO 13

O monstro é o outro

Patrícia Souza Braga e Camila Amorim Campos

DOI: 10.17931/95470675/v2a13

 

CAPÍTULO 14

Violência de gênero: a construção de uma nova tipologia de violência no direito brasileiro

Ana Luíza Moreira Fernandes e Luiz Gustavo Santos Cota

DOI: 10.17931/95470675/v2a14

 

CAPÍTULO 15

Análise dos programas de reeducação sobre violência doméstica e sua efetividade na resolução de conflitos

Izadora Ribeiro Silva Costa e Patrícia Pacheco Rodrigues

DOI: 10.17931/95470675/v2a15

 

CAPÍTULO 16

A aplicação da Lei Maria da Penha para pessoas LGBT+

Leandra Cristina de Oliveira Costa, Mariana Costa de Souza e Raphaela Borges David

DOI: 10.17931/95470675/v2a16

 

CAPÍTULO 17

Inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero no programa de habitação “Minha Casa Minha Vida”: uma forma de romper o ciclo da violência

Bruna Souza Costa e Paulo e Lorena de Oliveira Severino

DOI: 10.17931/95470675/v2a17

 

PARTE 4 – SUBALTERNIDADE DE GÊNERO: DECOLONIALIDADE COMO INSURGÊNCIA INTERSECCIONAL

 

CAPÍTULO 18

Descolonizando a geografia, o ensino e o feminismo: trajetórias e narrativas de professoras-autoras negras

Luyanne Catarina Lourenço de Azevedo

DOI: 10.17931/95470675/v2a18

 

CAPÍTULO 19

A cultura do estupro dentro das comunidades indígenas

Anna Rafaela Lessa da Silva

DOI: 10.17931/95470675/v2a19

 

CAPÍTULO 20

Mediação transformadora e (des)ocultações intragrupais das lutas feministas: perspectivas de aplicação do procedimento em favor da autoafirmação das interseccionalidades atreladas ao gênero

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Paula Camila Veiga Ferreira e Karine Lemos Gomes Ribeiro

DOI: 10.17931/95470675/v2a20

 

CAPÍTULO 21

Hegemonia, decolonialidade e a perspectiva LGBTI

Jéssica de Paula Bueno da Silva, Rainer Bomfim e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

DOI: 10.17931/95470675/v2a21

 

CAPÍTULO 22

A Revista da Exposição Anthropologica Brazileira de 1882 e a análise da mulher

Stéfany Sidô Ventura

DOI: 10.17931/95470675/v2a22

 

CAPÍTULO 23

Interseccionalidade e experiências de pesquisa em comunicação e gênero com mulheres do sertão do Piauí

DOI: 10.17931/95470675/v2a23

 

CAPÍTULO 24

Análise histórica da legislação penal no século XX desde a perspectiva da criminologia crítica feminista

Marília Vieira Ikeda e Stéfanie dos Santos Spezamiglio

DOI: 10.17931/95470675/v2a24