Sujeitas Sujeitadas

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Sujeitas sujeitadas : violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+

 

Anais do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, volume 2

 

por Flávia Souza Máximo Pereira, Luísa Santos Paulo e Jéssica de Paula Bueno da Silva (org.)

 

1ª edição. Belo Horizonte: Initia Via, 2019, 355p.

ISBN: 978-85-9547-067-5

DOI: 10.17931/95470675

  • Este livro, intitulado de “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” é um retrato deste momento turbulento. Um recado de que somos uma irmandade e não deixaremos outros possuírem os nossos corpos, as nossas histórias e as nossas vidas. Somos xs próprixs donxs do nosso movimento. 

    Os atuais ataques às universidades federais, à pesquisa, à autonomia da mulher, à pluralidade étnica, à comunidade LGBTQI+  reforçam para nós organizadorxs o acerto na decisão em realizar este Congresso e reiteram a necessidade de publicar nossos estudos. 

    Um livro para todxs que participaram, que nos ouviram, que se pronunciaram, que aprenderam naquele espaço e que ensinaram; por todxs aquelxs que escreveram esses artigos e todxs que dedicarão uma parte de seu tempo para nos ler. Do mesmo modo que encerramos o Congresso, continuamos a entoar, entre lágrimas, entre gritos, com mais vontade: ninguém solta a mão de ninguém. - As organizadoras.

     

  • PARTE 1 – VIVÊNCIAS APRISIONADAS: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CÁRCERE

     

    CAPÍTULO 1

    Mulheres e tráfico de drogas: um retrato do controle e da dominação de gênero

    Isadora Rodrigues de Oliveira e Stéfanie dos Santos Spezamiglio

    DOI: 10.17931/95470675/v2a01

     

    CAPÍTULO 2

    Contornos do aumento do número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil: uma breve análise acerca dos sujeitos femininos

    Ana Laura Marques Gervásio e Juliana Evangelista de Almeida

    DOI: 10.17931/95470675/v2a02

     

    CAPÍTULO 3

    A divisão sexual do trabalho no sistema prisional: opressão e exploração no cárcere

    Paula Cristina de Moura Fernandes, Marília Duarte de Souza e Janaynna de Moura Ferraz

    DOI: 10.17931/95470675/v2a03

     

    CAPÍTULO 4

    O sistema de justiça criminal como um mecanismo reforçador da violência estrutural no universo feminino

    Thalita Araújo Silva e Yollanda Farnezes Soares

    DOI: 10.17931/95470675/v2a04

     

    CAPÍTULO 5

    Encarceradas: direito à saúde e políticas públicas

    Fernanda Silva de Assis Ribeiro, Jacqueline Ferreira Torres e Ana Paula Salej Gomes

    DOI: 10.17931/95470675/v2a05

     

    CAPÍTULO 6

    Habeas corpus corretivo e coletivo: o manejo da garantia processual na tutela substantiva da dignidade humana das pessoas trans encarceradas

    Fabrício Veiga Costa, Leandra Chaves Tiago e Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno

    DOI: 10.17931/95470675/v2a06

     

    PARTE 2 – O CORPÓREO FEMININO: DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

     

    CAPÍTULO 7

    Descriminalização do aborto na América Latina: direitos sexuais e reprodutivos e direito internacional

    Eduardo F. de Oliveira Jr. e Raquel Pinto Coelho Perrota

    DOI: 10.17931/95470675/v2a07

     

    CAPÍTULO 8

    A doula na cena do aborto: etnografias entre a municipalização da Lei da Doula em Belo Horizonte e a criminalização do aborto no Brasil

    Thaís Teles Rocha

    DOI: 10.17931/95470675/v2a08

     

    CAPÍTULO 9

    Jurisprudência sobre vida e aborto do Supremo Tribunal Federal: subsídios da ADI nº 3510 e da ADPF 54 para a ADPF 442

    Victória Alves Valente e André Freire Azevedo

    DOI: 10.17931/95470675/v2a09

     

    CAPÍTULO 10

    Os discursos sobre o aborto como negação ou reconhecimento de direitos humanos e fundamentais: o debate legislativo no Senado Federal

    Paula Laise Silva da Luz e André Freire Azevedo

    DOI: 10.17931/95470675/v2a10

     

    PARTE 3 – A SUJEITA NA LEI MARIA DA PENHA: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

     

    CAPÍTULO 11

    Lei Maria da Penha: os caminhos para a concretização da igualdade de gênero

    Angélica Barroso Bastos, Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka e Juacy Martins Leal

    DOI: 10.17931/95470675/v2a11

     

    CAPÍTULO 12

    Uma análise da violência de gênero no Brasil sob a perspectiva da escritora Clarice Lispector

    Angélica Barroso Bastos e Ana Laura Marques Gervásio

    DOI: 10.17931/95470675/v2a12

     

    CAPÍTULO 13

    O monstro é o outro

    Patrícia Souza Braga e Camila Amorim Campos

    DOI: 10.17931/95470675/v2a13

     

    CAPÍTULO 14

    Violência de gênero: a construção de uma nova tipologia de violência no direito brasileiro

    Ana Luíza Moreira Fernandes e Luiz Gustavo Santos Cota

    DOI: 10.17931/95470675/v2a14

     

    CAPÍTULO 15

    Análise dos programas de reeducação sobre violência doméstica e sua efetividade na resolução de conflitos

    Izadora Ribeiro Silva Costa e Patrícia Pacheco Rodrigues

    DOI: 10.17931/95470675/v2a15

     

    CAPÍTULO 16

    A aplicação da Lei Maria da Penha para pessoas LGBT+

    Leandra Cristina de Oliveira Costa, Mariana Costa de Souza e Raphaela Borges David

    DOI: 10.17931/95470675/v2a16

     

    CAPÍTULO 17

    Inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero no programa de habitação “Minha Casa Minha Vida”: uma forma de romper o ciclo da violência

    Bruna Souza Costa e Paulo e Lorena de Oliveira Severino

    DOI: 10.17931/95470675/v2a17

     

    PARTE 4 – SUBALTERNIDADE DE GÊNERO: DECOLONIALIDADE COMO INSURGÊNCIA INTERSECCIONAL

     

    CAPÍTULO 18

    Descolonizando a geografia, o ensino e o feminismo: trajetórias e narrativas de professoras-autoras negras

    Luyanne Catarina Lourenço de Azevedo

    DOI: 10.17931/95470675/v2a18

     

    CAPÍTULO 19

    A cultura do estupro dentro das comunidades indígenas

    Anna Rafaela Lessa da Silva

    DOI: 10.17931/95470675/v2a19

     

    CAPÍTULO 20

    Mediação transformadora e (des)ocultações intragrupais das lutas feministas: perspectivas de aplicação do procedimento em favor da autoafirmação das interseccionalidades atreladas ao gênero

    Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Paula Camila Veiga Ferreira e Karine Lemos Gomes Ribeiro

    DOI: 10.17931/95470675/v2a20

     

    CAPÍTULO 21

    Hegemonia, decolonialidade e a perspectiva LGBTI

    Jéssica de Paula Bueno da Silva, Rainer Bomfim e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia

    DOI: 10.17931/95470675/v2a21

     

    CAPÍTULO 22

    A Revista da Exposição Anthropologica Brazileira de 1882 e a análise da mulher

    Stéfany Sidô Ventura

    DOI: 10.17931/95470675/v2a22

     

    CAPÍTULO 23

    Interseccionalidade e experiências de pesquisa em comunicação e gênero com mulheres do sertão do Piauí

    DOI: 10.17931/95470675/v2a23

     

    CAPÍTULO 24

    Análise histórica da legislação penal no século XX desde a perspectiva da criminologia crítica feminista

    Marília Vieira Ikeda e Stéfanie dos Santos Spezamiglio

    DOI: 10.17931/95470675/v2a24

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