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É com grande orgulho que trazemos a obra "Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil?" de Amanda Cataldo. Uma obra importante que traz a história da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, seus efeitos e consequências, e, por fim, uma reflexão a respeito de como a justiça de transição continua sendo um tema tão atual e importante. Nas palavras de Emilio Peluso Neder Meyer: “Amanda Cataldo percorre a normatização de um direito à verdade, o processo que precedeu a adoção da CNV, a estrutura institucional e os objetivos da comissão da verdade e o seu relatório final para oferecer uma fundamental análise na bibliografia da justiça de transição no Brasil. Sua conclusão no sentido de que aprofundar o processo transicional brasileiro não é uma questão de revanchismo, mas de defesa dos valores democráticos e das liberdades individuais não poderia ser mais acertada. Como ela indica, todo o processo que temos enfrentado, pelo menos desde 2019, de erosão constitucional, conta também com uma distorção e um negacionismo do que significou em termos de prejuízos a ditadura de 1964-1985” A própria autora fala em sua obra: "Em seu relatório final, como uma comissão retrospectiva que investigou eventos ocorridos há décadas, a CNV lançou um olhar sobre o presente para concluir que a violência de hoje se relaciona com um ciclo de impunidade iniciado no passado. O não tratamento das violações perpetradas pelos agentes do Estado ditatorial ofereceria confiança e certeza de impunidade aos agentes do Estado de hoje, em especial aos órgãos policiais. A consolidação democrática e do Estado de Direito dependeriam de uma reflexão sobre quais mecanismos repressivos restam operantes nos dias atuais." Amanda Cataldo possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008), graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2012), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2021). Atualmente é Servidora Pública do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Professora convidada do Instituto de Direito da PUC Rio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Você encontra "Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil?" à venda clicando no link: https://amzn.to/3TF6VgS Confira! #Direito #JustiçadeTransição #DitaduraMilitar #ComissãoNacionaldaVerdade #CNV #DireitoaVerdade #Verdade #Justica #História #Ebooks #Kindle Logo a seguir reunimos outros títulos que falam sobre a justiça de transição no Brasil. Conheça! "Temas em História do Direito Brasileiro", coordenado por Giordano Bruno Soares Roberto, Maria Fernanda Salcedo Repolês e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira traz, em um de seus artigos, uma importante reflexão a respeito da Comissão Nacional da Verdade e Sigilo. Você conhece e pode fazer download gratuitamente aqui: https://4et.us/rlch8r "Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional", coordenado por Emilio Peluso Neder Meyer, trata do assunto não apenas sob a ótica da justiça de transição no Brasil, mas também em outros países e tem um caráter bastante abrangente. Você conhece e pode fazer download gratuitamente aqui: https://4et.us/rlchqe E, finalmente, "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", organizado por Emílio Peluso Neder Meyer e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, que demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do projeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Você conhece e pode fazer download da obra gratuitamente aqui: https://4et.us/rlci2e

Em “Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?”, Renata Ghisleni de Oliveira traz uma reflexão decorrente de pesquisa de pós-doutorado que problematiza situações envolvendo saúde mental no âmbito universitário, mais especificamente no contexto da formação jurídica. Com uma análise crítica e reflexiva das questões relacionadas à ocupação dos alunos no espaço acadêmico e na lógica produtivista e individual que perpassam o contexto universitário, a obra busca contribuir para a elaboração de novas políticas institucionais que considerem, também, as políticas de democratização de acesso ao ensino superior. Nesta obra, a autora faz um retrato de como a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG vem construindo uma série de ações em benefício da comunidade acadêmica de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) de tratamento do sofrimento mental. Você conhece “Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?” de Renata Ghisleni de Oliveira, aqui: https://amzn.to/3GBInPl #saúdemental #formaçãojurídica #direito #psicologiajuridica “Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira, reúne, em seus nove contos, histórias que relacionam psicologia e Direito de uma forma única e sensível. São retratos que conduzem o leitor por vidas e suas transformações. Segundo a própria autora: “Avessas são as vidas vividas. Escapam ao Direito, às regras, aos códigos. Normas, livros, teorias ficcionam as vidas vividas. Tornam as vidas lineares, analisáveis. Em contra- ataque, aqui as vidas-contos vividas-inventadas ficcionam as teorias. Rompem códigos, fraturam as normas. Vidas-contos em formação, em trans-formação, aprisionadas, abandonadas, alienadas, caídas, ruminadas, abusadas, que se contam reafirmando a resistência para além dos códigos.” Você encontra “Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira em https://amzn.to/363GSwT #contos #psicologia #psicologiajurídica #direito Em “Legislação, Desenvolvimento e Inovação”, Linara Oeiras Assunção vem questionar como a legislação pode prejudicar ou favorecer o desenvolvimento. Acreditando que o um conjunto normativo maleável é capaz de estabelecer dinamismo ao Estado e, por conseguinte, o fortalecimento da democracia, a autora busca repensar o papel da legislação na atuação dos agentes públicos e privados na inovação e desenvolvimento tecnológicos. Para isso, faz a análise de legislações recentes, como a Emenda Constitucional nº 85 e a Lei 13.243/2016, que define o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Informação e seus impactos em diferentes regiões do país. Você conhece “Legislação, Desenvolvimento e Inovação”, de Linara Oeiras Assunção em https://amzn.to/3gzYeDG #legislação #desenvolvimento #inovação #tecnologia #ciência “Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca busca, nas palavras do próprio autor: “explorar os fundamentos de teorias que explicitariam os processos de atribuição de rótulos criminais e a dinâmica dos conflitos existentes na criação das normas penais e seu respectivo processo de aplicação. O interacionismo simbólico, com a perspectiva do etiquetamento, e a sociologia do conflito, com sua analítica do poder, forneceriam os pressupostos mais sólidos para se compreender o processo de criminalização que se opera no interior da sociedade e do aparato penal, em particular. Trazer à tona esses mecanismos de interação e dispositivos de poder permitiria, assim, um desnudamento das práticas e discursos que se configuram ao redor do crime e do criminoso. Com base nessas premissas, seria possível desvendar os desafios de conformação do arcabouço penal e do contínuo processo de seletividade de sua atuação. O escopo dessa obra, portanto, seria iluminar aspectos teóricos que, consagrados na criminologia e sociologia do crime, possibilitariam um enfoque mais atento sobre as raízes dos problemas do sistema penal e sua insidiosa forma de operação.” Você encontra “Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca, em https://amzn.to/3JhE7Go #direitopenal #sociologia #sociologiapenal #conflito #reaçãosocial #sistemapenal #sociologiadoconflito #sociologiadocrime “Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento”, de Lucas Costa dos Anjos, vem proporcionar fundamentos teóricos e discussões contextuais, reconstruídas a partir das indicações geográficas e suas intersecções com o comércio, desenvolvimento e regimes de cooperação internacional. Tratando da importância da proteção do local frente ao global e das políticas de direitos de propriedade industrial cada vez mais próximas de um “neo-regionalismo”, o autor faz uma análise minuciosa das regras e acordos nacionais e internacionais relativos o tema. Você conhece “Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento”, de Lucas Costa dos Anjos, em https://amzn.to/3oBovpi #indicaçõesgeograficas #direito #propriedadeindustrial #produtostradicionais #desenvolvimento #acordoscomerciais #OMC #TRIPS

Vivemos num país rico em fontes de energia renováveis e não renováveis. Temos um sistema de transmissão de energia elétrica que interliga quase a totalidade do território brasileiro. Trata-se de um mercado tão lucrativo que o Índice de Energia Elétrica (IEE) - carteira que reúne os ativos mais negociados e representativos do setor elétrico brasileiro na Bovespa - já basicamente se recuperou do baque que sofreu no início da pandemia. Desde o dia 3 de novembro de 2020, contudo, o Estado do Amapá enfrenta momentos de escuridão. Enquanto fontes oficiais do governo afirmam que as causas estão sendo investigadas, a imprensa já aponta que a causa foi um incêndio numa subestação em Macapá. Terça-feira, dia 17, veio a público que a empresa responsável pela subestação reportou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ainda no mês de abril, sobre suas dificuldades para lidar com eventuais falhas no serviço em virtude da pandemia. A ANEEL nega falhas na fiscalização. De toda forma, ainda não se vislumbra uma solução viável e sustentável no longo prazo. Assim, há 15 dias, o Estado do Amapá tem enfrentado recorrentes apagões entremeados por situações de racionamento que têm levado seus habitantes ao limite. Há 15 dias, as pessoas sofrem com o calor e veem seus alimentos estragarem. Há 15 dias, hospitais, postos de saúde e outros locais de atendimento não tem condições de tratar de forma plena pessoas enfermas em meio a uma pandemia. Há 15 dias, não é possível afirmar se vacinas e medicamentos que dependem de refrigeração, assim como sangue e derivados, estão estocados de maneira apropriada. A Initia Via Editora possui diversos autores e leitores amapaenses ou residentes no Amapá e, por este motivo, vem lhes prestar solidariedade neste momento tão difícil.

Dia 20 de novembro é dia da Consciência Negra e, apesar de todo ordenamento jurídico brasileiro ser voltado para a promoção da igualdade, a importância de se dedicar um dia para reflexão do papel da pessoa negra na formação do povo brasileiro ainda é contestada por alguns. Promover a igualdade e ter a consciência de que esta igualdade promove o bem de todos nós, como povo brasileiro, é indispensável para que caminhemos em direção a um país melhor. Assim, para contribuir com o acesso à informação, publicaremos, ao longo desta semana, em nossas redes sociais, vários artigos sobre racismo para download gratuito. Todos eles estão disponíveis em https://www.initiavia.com/gratuitos Os artigos: “Negras e Mulheres: debates sobre o feminismo negro, suas lutas, suas pautas e as teorias feministas das relações internacionais” de Adriana Figueiredo, Emanuely Barbosa e Paola Avelina de Morais. “Entre a Expressão e o Ódio: uma análise de comentários de internautas em notícia sobre a morte de Marielle Franco”, de Mariana Pinto Zoccal. “O Samba do Crioulo Doido” e “Merci Beaucoup, Blanco!”: nudez na exposição “E Agora Somos Todxs Negrxs?”, de Wagner Pires Pina. “Por Que Se Resiste À Resistência? Notas sobre sexismo, racismo e LGBTfobia no sindicalismo a partir da perspectiva de “fura-greves”, de Flávio Malta Fleury, Pedro Augusto Gravatá Nicoli. “Saneamento básico como mecanismo de efetivação de direitos humanos das minorias raciais”, de Maria Luísa Brasil Gonçalves Ferreira “Um projeto de dignidade para a população negra”, de Alexandre Francisco Braga. “Descolonizando a Geografia, o Ensino e o Feminismo: trajetórias e narrativas de professoras-autoras negras”, de Luyanne Lourenço de Azevedo. “Mulheres Negras: violência doméstica e o poder midiático simbólico”, de Letícia Leite. #ConscienciaNegra #DiaDaConscienciaNegra #Zumbi #ZumbidosPalmares #artigo #racismo #antirracismo #igualdade #InitiaVia

A partir de um recorte interseccional e também pessoal, o autor Rafael Porto Francisco, traz, neste artigo, um verdadeiro manifesto a respeito da questão do racismo que atravessa os corpos, os afetos, a história, as lutas, a produção intelectual das pessoas negras (usa-se aqui o termo "negros", pois é o termo mais usado pelo autor ao longo do texto). Abordando temas como democracia racial, genocídio simbólico, criminalização de práticas e cultura, bem como dinâmicas de enfrentamento, o autor mostra como o papel do negro na sociedade é dado e delimitado por uma visão europeia, branca e eminentemente racista. A solidão das pessoas negras não é uma opção, e sim fruto de constantes processos de anulação e apagamento. A fetichização do corpo negro decorre de sua desumanização, que sufoca questões individuais da pessoa negra. Disso decorre que o negro é negro ou gay. É negro ou pensador. É negro ou tem direito de fazer escolhas. Ao negro só é permitido acumular apagamentos, como ser negro e gay, negro e mulher, negro e favelado. Sem implorar afetos, nem aceitar o embranquecimento do discurso para que seja ouvido, o autor aponta como é brutal a diferença na produção de conhecimento entre pessoas negras e brancas, propondo soluções para reafirmar um pensamento negro que subverta a lógica acadêmica vigente. “É fundamental repensar a história ocultada, a violência diária e os não-lugares que os negros ocupam atualmente, porém isso só seria possível se o negro passasse de objeto para sujeito, pois nesta condição ele teria fala, questionaria e transgrediria a lógica racista pré-estabelecida há séculos.” (O AUTOR) O artigo “A Solidão do Gay Preto” faz parte da obra “Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução”, que você encontra em: https://amzn.to/30uvlSc. Veja aqui outros artigos que tratam de temas antirracistas, relacionados às vivências e lutas da população negra: https://www.initiavia.com/gratuitos. #Antirracismo #Antiracism #OrgulhoLGBT #LGBTPride #ebook

Em homenagem ao Dia do Trabalhador selecionamos uma série de livros que tratam de direitos dos trabalhadores, seus desafios e lutas, para você conhecer e baixar gratuitamente: COLEÇÃO DO IV ENCONTRO DA RENAPEDTS Em tempos de assustadores retrocessos sociais, os estudos críticos nascidos do IV Encontro da RENAPEDTS traduzem a compreensão da importância de estabelecer um diálogo acadêmico interinstitucional diante das transformações que afetam e ameaçam afetar o mundo do Direito do Trabalho brasileiro. As reflexões apresentadas nestes trabalhos são um esforço de inúmeras pessoas que possibilitaram a diversos encontros e diálogos indispensáveis para a produção acadêmica internacional. Em seus três volumes, esta coleção traz um vasto e intenso olhar sobre a situação do Direito do Trabalho e dos trabalhadores diante das novas perspectivas que as novas legislações vêm apresentando. Desde uma análise crítica do Direito do Trabalho como um todo partindo para temas mais específicos e prementes como Direito Coletivo do Trabalho e o acesso à justiça e à seguridade social do trabalhador individual. Conheça a coleção aqui: https://www.initiavia.com/renapedts #RENAPEDTS #direitodotrabalho #direito #trabalho #livrogratis #leitura #InitiaVia ESCRITOS SOBRE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO Organizado por Carlos H. B. Haddad, Emanuella R. H. Maciel e Rita M. de Oliveira, a obra traz diversos artigos que tratam do trabalho análogo à condição de escravo nos dias de hoje. “Aparentemente distante, mas muito próximo de nós, escondido pelo manto da invisibilidade produzido pela sociedade de consumo. Aborda o assunto sob três perspectivas, cada uma delas reforçando a contemporaneidade da escravidão. A divisão dos tópicos teve sua origem no seminário realizado em julho de 2017, organizado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), sob a denominação de “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas”. No evento, a questão foi exaustivamente debatida e os artigos que compõem esta obra são fruto das reflexões e discussões havidas." (OS ORGANIZADORES) Para conhecer mais acesse: https://www.initiavia.com/product-page/escritos-sobre-trabalho-escravo-contempor%C3%A2neo AS VÁRIAS FACES DA SUJEIÇÃO HUMANA: DESIGUALDADE, TRABALHO, INTERSESECCIONALIDADES DE GÊNERO E SEXUALIDADE Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta. Neste volume, diversos artigos tratam da questão das trabalhadoras e trabalhadores LGBT bem como seus desafios no mercado de trabalho. Você encontra a obra aqui: https://www.initiavia.com/product-page/as-v%C3%A1rias-faces-da-sujei%C3%A7%C3%A3o-humana #direitodotrabalho #deverdecuidado #políticaspúblicas #papeldegenero #sexualidade #poderpublico #diversidadesexual #Diverso #InitiaVia TRABALHO, CUIDADO E POLÍTICA: DIMENSÕES DO AGIR DE MULHERES LGBTI+ SOBRE O MUNDO Nascido do III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em Ouro Preto entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro de 2018, a DIVERSO segue o trabalho de discutir e trazer para a luz tema tão importante que é a diversidade no ambiente de trabalho. Os artigos que compõem estes anais revelam a preocupação de cada uma de suas autoras e de cada um de seus atores com o enfrentamento às discriminações e às violências enfrentadas por mulheres e pessoas LGBTI+, cotidianamente, em suas casas, nas ruas, em repartições públicas e em seus ambientes de trabalho. Para saber mais acesse: https://www.initiavia.com/diverso #direitodotrabalho #deverdecuidado #políticaspúblicas #papeldegenero #sexualidade #poderpublico #diversidadesexual #Diverso #InitiaVia Todas estas obras, e muitas outras, você encontra para download gratuito em initiavia.com/gratuito.

Neste momento difícil trazido pela pandemia de COVID-19, temos algumas informações importantes: Como os Correios reduziram suas atividades, o envio de livros impressos está suspenso. Como muitas gráficas também suspenderam suas ativiades, a impressão de novos livros será realizada após a normalização das atividades no país. MAS NÃO SE DESESPERE! Estamos todos trabalhando em esquema de home office e os livros digitais seguem sendo distribuídos normalmente! Ademais, lembramos aos assinantes do Kindle Unlimited que todos os nossos livros estão inclusos no programa e podem ser lidos GRATUITAMENTE: https://amzn.to/2U4i9jA Nossa seção de livros GRATUITOS também permanece à disposição: https://www.initiavia.com/gratuitos. Para atender os não-assinantes do Kindle Unlimited, também decidimos baixar o preço de todos os nossos livros digitais para R$10,00, a partir de hoje: https://amzn.to/3bkBQJx Vamos todos fazer nossa parte neste esforço de isolamento social! Desejamos que todos fiquem bem e seguros. E boa leitura!

A partir de uma reflexão voltada para a realidade de cada pessoa com suas características e identidades que lhe são próprias, o grupo de mestrandas e mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Universidade Federal de Ouro Preto apresenta, sob uma perspectiva integrativa e multidisciplinar, propostas para a efetiva concretização de direitos que, ainda que positivados, não são garantidos e aplicados. Visando materializar o reconhecimento de novos sujeitos ou de sujeitos historicamente ocultados e silenciados face à Constituição de 1988, vem esta obra propor formas de integrar estas realidades, identidades e vulnerabilidades, para, desta maneira, tornar efetivo o preceito constitucional de igualdade. Passando por temas como as identidades culturais, sexuais, étnicas, dentre outras, “Igualdade na Diversidade”, organizado pela Prof. Dra. Natália de Souza Lisbôa e com apresentação da Profa. Dra. Iara Antunes de Souza, é uma obra de aguçada importância e urgência para a atualidade. Conheça “Igualdade na Diversidade” aqui: https://amzn.to/2TuUXe4 #Direito #Igualdade #Diversidade #DireitosHumanos #DireitoConstiticional #Biopoder #Necropolitica #LBGT #LGBTI #DireitosFundamentais #Kindle #KindleUnlimited #InitiaVia

A obra “Gênero, Sexualidade e Direito: dissidências e resistências”, organizada por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Flávia Souza Máximo Pereira, Marcelo Maciel Ramos e Pedro Augusto Gravatá Nicoli, é resultado dos encontros e debates promovidos durante o III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em sua segunda edição internacional, realizado na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, entre os dias 31 de outubro e 03 novembro de 2018. Congregando trabalhos de diversos pesquisadores e pesquisadoras, de várias áreas do saber, dedicados a pensar criticamente as estruturas e dispositivos de opressão e marginalização de mulheres e pessoas LGBT+ , tem como resultado um conjunto rico de reflexões, de denúncias de violências e omissões, de novos desafios, de olhares interseccionais, traz, em seus 15 capítulos, a experiência de vidas marginalizadas e silenciadas. Esta obra é resultado das discussões de 40 grupos de trabalho, minicursos, conferências e mesas redondas que envolveu inúmeras pessoas com a missão de, com estudos de gênero e sexualidade nas formações jurídicas, bem como a atuação junto a entidade públicas e organizações da sociedade civil, fornecer mais instrumentos para o combate das discriminações e violências contra mulheres e pessoas LGBT. Conheça “Gênero, Sexualidade e Direito: dissidências e resistências” aqui: https://amzn.to/3734cps #identidadedegenero #direitoshumanos #conferência #diversidade #diferenças #dissidências #resistências #sociedadecivil #LGBTI #genero #sexualidade #direito #kindle #Diverso #InitiaVia

Nascido da parceria entre as Faculdades de Direito da UFMG e UNIFAP, a obra “Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas” é o terceiro volume da coleção Sociedade, Direito e Justiça. Organizada por Fabiana de Menezes Soares, Adriana Goulart de Sena Orsini, Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Daize Fernanda Wagner, este volume traz, em seus 9 capítulos, mais uma parte do brilhante resultado da união das duas Universidades para a formação e o fortalecimento dos seus Programas de Pós-Graduação. O resultado deste trabalho oferece, como diz o próprio título, perspectivas para o desenvolvimento que não seriam apropriadamente tratadas senão com a colaboração de engajados pesquisadores, que, desde o ano de 2011 se uniram para cumprir o propósito de manter a formação e acesso ao conhecimento em todos os cantos do país. A obra aborda assuntos que vão desde a distribuição de royalties do petróleo, passando por temas de desenvolvimento, sustentabilidade e acessibilidade, até sobre codificação do dolo eventual no movimento de Codificação do Direito Penal Italiano. Trata-se, portanto, de um rico compilado fomentado pela CAPES através do programa DINTER de integração entre Universidades. Para conhecer mais sobre “Perspectivas para o desenvolvimento: práticas, leis e políticas”, acesse: https://www.initiavia.com/product-page/perspectivas-para-o-desenvolvimento. #Sociedade #Direito #Justiça #Desenvolvimento #UFMG #UNIFAP #DINTER #Capes #InitiaVia

Para a volta às aulas em 2020, preparamos uma lista com os livros jurídicos lhe ajudarão muito nesse novo semestre: Em “O Fundamento Ético do Direito de Punir em Cesare Beccaria”, Daniel Cardoso Gerhard traz uma análise contemporânea para os ensinamentos do filósofo iluminista, “um chamado à reflexão acerca dos limites da intervenção punitiva do Estado nas esferas da liberdade”. “não haverá liberdade toda vez que as leis permitirem que, em certas circunstâncias, o homem cesse de ser pessoa e se torne coisa.” Cesare Beccaria Conheça a obra aqui https://amzn.to/2Yrrupi #Direito #Liberdade #Beccaria #FilosofiadoDireito #DireitoPenal #kindle #kindleunlimited #InitivaVia “O Diálogo dos Clássicos: divisão do trabalho e modernidade na Sociologia” apresenta um panorama da sociologia dos pais fundadores da disciplina. Flávio Saliba Cunha e Roberto Dutra Torres empreendem, neste excelente ensaio, uma reflexão crítica sobre o que seria o fio condutor das obras aparentemente contrastantes de autores como Marx, Durkheim, Weber e Simmel. Tecem, ainda, considerações sobre a adequação do pensamento clássico a uma interpretação do sistema capitalista contemporâneo, fundado em relações de mercado hegemônicas. Os autores identificam uma comunalidade no processo de divisão social do trabalho, ainda que com diferentes apreciações pelos clássicos, como uma tendência inexorável da modernidade e como inerente à lógica de expansão do sistema capitalista. Conheça o livro aqui: https://amzn.to/2GStkEQ #Sociologia #Trabalho #Filosofia #FilosofiadoTrabalho #SociologiadoTrabalho #Capitalismo #Marx #Durkheim #Weber #Simmel #kindle #kindleunlimited #InitiaVia Em “Ética e Direito: a consciência da virtude na Ética a Nicômacos”, Marcella Furtado de Magalhães Gomes analisa a obra de Aristóteles trazendo uma reflexão a respeito da ética do direito para a contemporaneidade. “Não podemos nos esquecer que o Direito existe para servir ao homem e não o contrário. A pessoa é o núcleo sobre o qual se organiza o sistema jurídico e, desta forma, é a efetivação da excelência do viver humano o seu objetivo maior. Nisto reside a relevância do estudo da obra ética de Aristóteles para o Direito. Ele é o primeiro filósofo a descrever o mecanismo da ação, a interação entre razão e desejo no agir humano.” (Marcella Furtado) Conheça aqui: https://amzn.to/2yDUjiT #Filosofia #FilosofiadoDireito #Aristóteles #Ética #kindle #kindleunlimited #InitiaVia Diante da crescente relativização das relações sociais e de um sistema jurídico formalista, Marcella Furtado de Magalhães Gomes faz um retorno às teorizações gregas sobre Ética para fornecer uma interpretação sistemática da teoria ético-política de Aristóteles. Conheça a obra “O Homem, a Cidade e a Lei: a dialética da virtude e do direito em Aristóteles” de Marcella Furtado de Magalhães Gomes aqui: https://amzn.to/2GLKl3M #Etica #TeoriaDoDireito #Aristoteles #Direito #Filosofia #FilosofiadoDireito #kindle #kindleunlimited #InitiaVia Com o propósito de apresentar didaticamente as categorias básicas que perpassam os estudos de gênero e sexualidade, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Paula Rocha Gouvêa Brener organizaram a obra “Gênero Sexualidade e Direito: uma Introdução”. Partindo de temas que vão do Feminismo à Teoria Queer, passando por assuntos como violência contra grupos LGBT,  interseccionalidade, lugar de fala e outros assuntos relacionados, a obra traz ao leitor uma abordagem ampla a respeito das implicações jurídicas, sociais e filosóficas a respeito do assunto. Para saber mais sobre “Gênero, Sexualidade e Direito: Uma Introdução” acesse https://amzn.to/2Hh0Sgf #genero #sexualidade #direito #lgbt #teoriaqueer #interseccionalidade #feminismo #minorias #Kindle #kindleunlimited #InitiaVia Tomando como base a evolução do constitucionalismo, antes restrita ou ligada a outras áreas da doutrina jurídico-filosófica do Estado, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira propõe em “Teoria da Constituição” uma abordagem contemporânea da constitucionalidade. Para tanto, analisa a evolução na abordagem, que vem se destacando das Teorias Gerais do Estado e do Direito Público para se apresentar como um objeto de estudo independente, voltado para a garantia da efetividade na aplicação de normas jurídicas para além do Direito Constitucional. Com uma base filosófica robusta, "Teoria da Constituição" traz uma abordagem inclusiva e integradora das doutrinas a respeito do tema. Saiba mais em: https://amzn.to/2LHkOfX #Direito #Constituicao #TeoriaConstitucional #Constitucionalismo #FilosofiadoDireito #FilosofiaJuridica #Democracia #EstadoDemocraticodeDireito #kindle #kindleunlimited #InitiaVia E mais: todos nossos livros estão incluídos no plano do Kindle Unlimited!!! E todos os nossos livros também estão disponíveis gratuitamente para quem é assinante do Kindle Unlimited. Com uma assinatura mensal você tem acesso milhares de ebooks.  Assine e conheça a nossa coleção Kindle Unlimited aqui:  https://amzn.to/2llh3kM #Kindle #KindleUnlimited #Ebooks #Direito #Filosofia #Psicologia #InitiaVia #Leitura

O III CONGRESSO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO - II Edição Internacional - foi realizado em Ouro Preto em entre outubro e novembro de 2018 e reuniu inúmeros conhecimentos e discursos para criar um espaço de importante diversidade e inclusão cada vez mais indispensáveis. O resultado deste trabalho é uma coleção riquíssima em saberes no campo da diversidade e igualdade de direitos, cada vez mais atacado pela conjuntura atual. Seu primeiro volume, “Corporeidades, saúde e educação: a(s) dissidência(s) como fator nas (trans)formações de subjetividades”, organizado por Rainer Bomfim, Alexandre Melo Franco de Morais Bahia e Rafael dos Reis Aguiar, traz uma visão abrangente sobre o existir dos corpos dissidentes, suas lutas e conquistas como forma a ocupar os espaços que lhe são de direito. Para tanto, a obra, composta em três partes e vinte e um artigos, busca tratar, através de um eixo multi e interdisciplinar, as questões diretas de gênero e sexualidade: desde a importância da proteção física, social e de saúde dos corpos LGBTI, passando pela questão acadêmica destas pessoas até as questões relacionadas a uma efetivação plena destes direito num Estado Democrático de Direito. ““Corporiedades” mostram que o simples existir dos corpos dissidentes são conquistas e lutas constantes. Expor-se publicamente, reivindicando seu direito à arena pública – e não se restringindo apenas aos guetos e/ou às esquinas escuras da madrugada – leva à revisitação da história de exclusão e violência individual e coletiva, além de projetar demandas por acesso universal e de qualidade à saúde e à educação. Tudo isso mostra que, em um Estado Democrático de Direito, a Constituição apenas continuará sendo “viva” e tendo sentido se for capaz de, a todo o tempo, se reconstruir, reconhecendo novos direitos e novos sujeitos de direito. Dessa forma, a obra se mostra diversa e se apresenta como um ponto de interlocução do trabalho do Congresso para que, não apegados à lógica do produtivismo científico-acadêmico, consigamos dar voz aos nossos trabalhos e ocupar estrategicamente os espaços.” (Os Organizadores) Para conhecer mais sobre “Corporeidades, saúde e educação: a(s) dissidência(s) como fator nas (trans)formações de subjetividades” de Rainer Bomfim, Alexandre Melo Franco de Morais Bahia e Rafael dos Reis Aguiar, acesse e faça o download gratuito: https://www.initiavia.com/diverso #diversidadesexual #diversidade #genero #LGBTI #identidadedegenero #minorias #sexualidade #saude #politica #igualdade #kindle #Diverso #InitiaVia O Segundo volume, “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” organizado por Flávia Souza Máximo Pereira, Luísa Santos Paulo e Jéssica de Paula Bueno da Silva, traz uma perspectiva essencialmente feminina nas questões políticas, sociais, jurídicas e antropológicas que perpassam a vida de todas as mulheres na nossa sociedade, especialmente durantes dos últimos anos. Dividido em quatro partes e vinte e um capítulos, a obra trata da violência de gênero no cárcere, passando por direitos sexuais e reprodutivos, violência doméstica até a subalternidade de gênero. Para isso a obra vem identificando problemas, trazendo observações e oferecendo soluções para a uma existência mais igual da mulher na sociedade, objetivo que é cada vez mais urgente e vem encontrando cada vez mais barreiras para a sua efetivação. “Visamos bases antropológicas de uma educação insubmissa a qualquer tipo de dominação, de opressão e de subalternidade. Acreditamos em um projeto político educacional público e livre, capaz de romper com variáveis formas de desumanização.” (AS ORGANIZADORAS) Você encontra “Sujeitas sujeitadas: violências e insurgências das subjetividades femininas e LGBT+” organizado por Flávia Souza Máximo Pereira, Luísa Santos Paulo e Jéssica de Paula Bueno da Silva e faz o download da obra gratuitamente aqui: https://www.initiavia.com/diverso #violenciacontraamulher #mulher #direitosdasmulheres #violências #violenciadegenero #encarceramento #leimariadapenha #kindle #Diverso #InitiaVia O terceiro volume da coleção: “Questões trans: o sagrado crime da divergência”, organizado por Gabriela Dantas Rubal e Letícia Leite vem, nas palavras das próprias organizadoras “como meio de honrar aqueles corpos que, por meio de tanta dor e violência, abriram caminho para que hoje, tenhamos mais voz. Mas também, nos servem de inspiração de luta e resiliência, nos mostrando que os desafios nunca acabam. O crime de ousar ser quem somos, cometemos e cometeremos sempre.” Trata-se de uma obra, que diante da violência institucionalizada contra corpos dissidentes, se faz necessária e urgente ao falar da maior máquina de poder e violência contra esses corpos: o sistema punitivo. Propondo questionamentos e buscando mudanças, este volume, dividido em doze capítulos é mais que uma obra acadêmica: é também uma ferramenta de resistência e luta em favor de quem comete o crime de ser diferente. Para conhecer “Questões trans: o sagrado crime da divergência”, organizado por Gabriela Dantas Rubal e Letícia Leite, acesse e baixe gratuitamente: https://www.initiavia.com/diverso #diversidadesexual #sexualidade #genero #trans #encarceramento #direitopenal #violenciaestatal #teoriaqueer #corposdissidentes #resistencia #carcereiros #leitura #kindle #Diverso #InitiaVia O quarto volume, “Críticas feministas, LGBT e queer” organizado por Maíra Cristina Corrêa Fernandes, Gabriella de Morais e Marcelo Maciel Ramos, é divido em três parte e vinte capítulos que tratam das temáticas de gênero e sexualidade através das contribuições feministas, dos estudos das mulheres e do patriarcado, trazendo críticas para fundamentais aos campos jurídico, social e político. Traz, também, uma indispensável análise a respeito das questões de sexualidade LGBTI, teoria queer, e suas perspectivas. E, por fim, artigos que perpassam os estudos de gênero e sexualidade em seus múltiplos atravessamentos com demais áreas do conhecimento. Tratando de assuntos atuais e ainda muito longe de se encontrarem esgotados pois marcos da ausência de diálogo e tentativa de entendimento com toda a sociedade, esta obra fala do que é urgente, como, por exemplos recentes e notáveis, ainda que não únicos, o extermínio de Marielle Franco e toda a questão levantada pelo Queer Museu, para trazer ao público informação sob um viés acadêmico ricamente estruturado e embasado que vai além dos comentários de redes sociais, respeitando suas devidas dignidades. “Com a reunião de todas estas importantes contribuições, o objetivo desta obra é propiciar uma crítica epistemológica transgressora, comprometida com seu rigor científico ao mesmo passo que pretende demarcar politicamente – incomodando, desestabilizando, questionando e subvertendo – os antiquados esquemas de pensamento.” (Os organizadores) Saiba mais sobre “Críticas feministas, LGBTS e queers” organizado por Maíra Cristina Corrêa Fernandes, Gabriella de Morais e Marcelo Maciel Ramos e faça o download gratuito aqui: https://www.initiavia.com/diverso #diversidadesexual #genero #sexualidade #direitoshumanos #poderpublico #queer #LGBTI #teoriaqueer #kindle #Diverso #InitiaVia O quinto volume da coleção, “Trabalho, cuidado e política: dimensões do agir de mulheres e pessoas LGBTI+ sobre o mundo” organizado por Flávio Malta Fleury, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Wanessa Susan de Oliveira Rodarte, vem, em suas quatro partes e dezessete capítulos, tratar de temas desde o trabalho de cuidado e sua desvalorização social, as políticas públicas de inclusão das mulheres e pessoas LGBTI+ tanto no mercado formal de trabalho como de forma igualitária e digna na sociedade, até às questões de solicitação e obtenção de refúgio por pessoas LGBTI+ no regramento brasileiro. Os artigos que compõem estes anais revelam a preocupação de cada uma de suas autoras e de cada um de seus atores com o enfrentamento às discriminações e às violências enfrentadas por mulheres e pessoas LGBTI+, cotidianamente, em suas casas, nas ruas, em repartições públicas e em seus ambientes de trabalho. Para conhecer “Trabalho, cuidado e política: dimensões do agir de mulheres e pessoas LGBTI+ sobre o mundo”, organizado por Flávio Malta Fleury, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Wanessa Susan de Oliveira Rodarte, acesse e faça download gratuitamente: https://www.initiavia.com/diverso #direitodotrabalho #deverdecuidado #políticaspúblicas #papeldegenero #sexualidade #poderpublico #diversidadesexual #direitointernacional #refugiados #kindle #Diverso #InitiaVia