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DESOBEDIÊNCIAS & DEMOCRACIA RACIAL

Livros, anais de congresso e cadernos de resumos sobre direito constitucional. DIREITO CONSTITUCIONAL VER MAIS

Virtudes da República por Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos, Igor Moraes Santos, Raul Salvador Blasi Veyl, Renan Victor Boy Bacelar, Vinicius Batelli de Souza Balestra (orgs.) Anais do III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana - . 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019, 157p. ISBN: 978-85-9547-058-3 GRATUITO Descrição: "Esta publicação, assim como o evento que lhe deu origem, III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: as virtudes da república, é resultado do esforço de pesquisadores integrantes do Grupo Internacional de Pesquisa Direitos Humanos : raízes e asas, articulado com as iniciativas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado , desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, para se pensar a questão de forma menos limitada e mais produtiva. Assim, ela reúne trabalhos das mais diversas temáticas, divididos em 5 partes, que procuram contribuir para as reflexões sobre o que é a república, qual o seu valor e qual o seu lugar em nossa cultura. Esta publicação se viabiliza com o apoio da FAPEMIG, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG e da Pró-reitoria de Extensão da UFMG."

É com grande orgulho que trazemos a obra "Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil?" de Amanda Cataldo. Uma obra importante que traz a história da Comissão Nacional da Verdade no Brasil, seus efeitos e consequências, e, por fim, uma reflexão a respeito de como a justiça de transição continua sendo um tema tão atual e importante. Nas palavras de Emilio Peluso Neder Meyer: “Amanda Cataldo percorre a normatização de um direito à verdade, o processo que precedeu a adoção da CNV, a estrutura institucional e os objetivos da comissão da verdade e o seu relatório final para oferecer uma fundamental análise na bibliografia da justiça de transição no Brasil. Sua conclusão no sentido de que aprofundar o processo transicional brasileiro não é uma questão de revanchismo, mas de defesa dos valores democráticos e das liberdades individuais não poderia ser mais acertada. Como ela indica, todo o processo que temos enfrentado, pelo menos desde 2019, de erosão constitucional, conta também com uma distorção e um negacionismo do que significou em termos de prejuízos a ditadura de 1964-1985” A própria autora fala em sua obra: "Em seu relatório final, como uma comissão retrospectiva que investigou eventos ocorridos há décadas, a CNV lançou um olhar sobre o presente para concluir que a violência de hoje se relaciona com um ciclo de impunidade iniciado no passado. O não tratamento das violações perpetradas pelos agentes do Estado ditatorial ofereceria confiança e certeza de impunidade aos agentes do Estado de hoje, em especial aos órgãos policiais. A consolidação democrática e do Estado de Direito dependeriam de uma reflexão sobre quais mecanismos repressivos restam operantes nos dias atuais." Amanda Cataldo possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008), graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2012), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2021). Atualmente é Servidora Pública do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Professora convidada do Instituto de Direito da PUC Rio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Você encontra "Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil?" à venda clicando no link: https://amzn.to/3TF6VgS Confira! #Direito #JustiçadeTransição #DitaduraMilitar #ComissãoNacionaldaVerdade #CNV #DireitoaVerdade #Verdade #Justica #História #Ebooks #Kindle Logo a seguir reunimos outros títulos que falam sobre a justiça de transição no Brasil. Conheça! "Temas em História do Direito Brasileiro", coordenado por Giordano Bruno Soares Roberto, Maria Fernanda Salcedo Repolês e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira traz, em um de seus artigos, uma importante reflexão a respeito da Comissão Nacional da Verdade e Sigilo. Você conhece e pode fazer download gratuitamente aqui: https://4et.us/rlch8r "Justiça de Transição em Perspectiva Transnacional", coordenado por Emilio Peluso Neder Meyer, trata do assunto não apenas sob a ótica da justiça de transição no Brasil, mas também em outros países e tem um caráter bastante abrangente. Você conhece e pode fazer download gratuitamente aqui: https://4et.us/rlchqe E, finalmente, "Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988", organizado por Emílio Peluso Neder Meyer e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, que demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do projeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Você conhece e pode fazer download da obra gratuitamente aqui: https://4et.us/rlci2e

Em “Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?”, Renata Ghisleni de Oliveira traz uma reflexão decorrente de pesquisa de pós-doutorado que problematiza situações envolvendo saúde mental no âmbito universitário, mais especificamente no contexto da formação jurídica. Com uma análise crítica e reflexiva das questões relacionadas à ocupação dos alunos no espaço acadêmico e na lógica produtivista e individual que perpassam o contexto universitário, a obra busca contribuir para a elaboração de novas políticas institucionais que considerem, também, as políticas de democratização de acesso ao ensino superior. Nesta obra, a autora faz um retrato de como a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG vem construindo uma série de ações em benefício da comunidade acadêmica de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) de tratamento do sofrimento mental. Você conhece “Saúde Mental, Diversidade e Formação Jurídica: o que (também) se passa na universidade?” de Renata Ghisleni de Oliveira, aqui: https://amzn.to/3GBInPl #saúdemental #formaçãojurídica #direito #psicologiajuridica “Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira, reúne, em seus nove contos, histórias que relacionam psicologia e Direito de uma forma única e sensível. São retratos que conduzem o leitor por vidas e suas transformações. Segundo a própria autora: “Avessas são as vidas vividas. Escapam ao Direito, às regras, aos códigos. Normas, livros, teorias ficcionam as vidas vividas. Tornam as vidas lineares, analisáveis. Em contra- ataque, aqui as vidas-contos vividas-inventadas ficcionam as teorias. Rompem códigos, fraturam as normas. Vidas-contos em formação, em trans-formação, aprisionadas, abandonadas, alienadas, caídas, ruminadas, abusadas, que se contam reafirmando a resistência para além dos códigos.” Você encontra “Avessas: contos de psicologia jurídica”, de Lisandra Moreira em https://amzn.to/363GSwT #contos #psicologia #psicologiajurídica #direito Em “Legislação, Desenvolvimento e Inovação”, Linara Oeiras Assunção vem questionar como a legislação pode prejudicar ou favorecer o desenvolvimento. Acreditando que o um conjunto normativo maleável é capaz de estabelecer dinamismo ao Estado e, por conseguinte, o fortalecimento da democracia, a autora busca repensar o papel da legislação na atuação dos agentes públicos e privados na inovação e desenvolvimento tecnológicos. Para isso, faz a análise de legislações recentes, como a Emenda Constitucional nº 85 e a Lei 13.243/2016, que define o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Informação e seus impactos em diferentes regiões do país. Você conhece “Legislação, Desenvolvimento e Inovação”, de Linara Oeiras Assunção em https://amzn.to/3gzYeDG #legislação #desenvolvimento #inovação #tecnologia #ciência “Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca busca, nas palavras do próprio autor: “explorar os fundamentos de teorias que explicitariam os processos de atribuição de rótulos criminais e a dinâmica dos conflitos existentes na criação das normas penais e seu respectivo processo de aplicação. O interacionismo simbólico, com a perspectiva do etiquetamento, e a sociologia do conflito, com sua analítica do poder, forneceriam os pressupostos mais sólidos para se compreender o processo de criminalização que se opera no interior da sociedade e do aparato penal, em particular. Trazer à tona esses mecanismos de interação e dispositivos de poder permitiria, assim, um desnudamento das práticas e discursos que se configuram ao redor do crime e do criminoso. Com base nessas premissas, seria possível desvendar os desafios de conformação do arcabouço penal e do contínuo processo de seletividade de sua atuação. O escopo dessa obra, portanto, seria iluminar aspectos teóricos que, consagrados na criminologia e sociologia do crime, possibilitariam um enfoque mais atento sobre as raízes dos problemas do sistema penal e sua insidiosa forma de operação.” Você encontra “Crime, Interação e Conflito: fundamentos teóricos da reação social” de David S. Fonseca, em https://amzn.to/3JhE7Go #direitopenal #sociologia #sociologiapenal #conflito #reaçãosocial #sistemapenal #sociologiadoconflito #sociologiadocrime “Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento”, de Lucas Costa dos Anjos, vem proporcionar fundamentos teóricos e discussões contextuais, reconstruídas a partir das indicações geográficas e suas intersecções com o comércio, desenvolvimento e regimes de cooperação internacional. Tratando da importância da proteção do local frente ao global e das políticas de direitos de propriedade industrial cada vez mais próximas de um “neo-regionalismo”, o autor faz uma análise minuciosa das regras e acordos nacionais e internacionais relativos o tema. Você conhece “Indicações Geográficas: tradição e desenvolvimento”, de Lucas Costa dos Anjos, em https://amzn.to/3oBovpi #indicaçõesgeograficas #direito #propriedadeindustrial #produtostradicionais #desenvolvimento #acordoscomerciais #OMC #TRIPS

Vivemos num país rico em fontes de energia renováveis e não renováveis. Temos um sistema de transmissão de energia elétrica que interliga quase a totalidade do território brasileiro. Trata-se de um mercado tão lucrativo que o Índice de Energia Elétrica (IEE) - carteira que reúne os ativos mais negociados e representativos do setor elétrico brasileiro na Bovespa - já basicamente se recuperou do baque que sofreu no início da pandemia. Desde o dia 3 de novembro de 2020, contudo, o Estado do Amapá enfrenta momentos de escuridão. Enquanto fontes oficiais do governo afirmam que as causas estão sendo investigadas, a imprensa já aponta que a causa foi um incêndio numa subestação em Macapá. Terça-feira, dia 17, veio a público que a empresa responsável pela subestação reportou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ainda no mês de abril, sobre suas dificuldades para lidar com eventuais falhas no serviço em virtude da pandemia. A ANEEL nega falhas na fiscalização. De toda forma, ainda não se vislumbra uma solução viável e sustentável no longo prazo. Assim, há 15 dias, o Estado do Amapá tem enfrentado recorrentes apagões entremeados por situações de racionamento que têm levado seus habitantes ao limite. Há 15 dias, as pessoas sofrem com o calor e veem seus alimentos estragarem. Há 15 dias, hospitais, postos de saúde e outros locais de atendimento não tem condições de tratar de forma plena pessoas enfermas em meio a uma pandemia. Há 15 dias, não é possível afirmar se vacinas e medicamentos que dependem de refrigeração, assim como sangue e derivados, estão estocados de maneira apropriada. A Initia Via Editora possui diversos autores e leitores amapaenses ou residentes no Amapá e, por este motivo, vem lhes prestar solidariedade neste momento tão difícil.