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DESOBEDIÊNCIAS & DEMOCRACIA RACIAL

Livros, anais de congresso e cadernos de resumos sobre direito constitucional. DIREITO CONSTITUCIONAL VER MAIS

Virtudes da República por Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos, Igor Moraes Santos, Raul Salvador Blasi Veyl, Renan Victor Boy Bacelar, Vinicius Batelli de Souza Balestra (orgs.) Anais do III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana - . 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019, 157p. ISBN: 978-85-9547-058-3 GRATUITO Descrição: "Esta publicação, assim como o evento que lhe deu origem, III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana: as virtudes da república, é resultado do esforço de pesquisadores integrantes do Grupo Internacional de Pesquisa Direitos Humanos : raízes e asas, articulado com as iniciativas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado , desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, para se pensar a questão de forma menos limitada e mais produtiva. Assim, ela reúne trabalhos das mais diversas temáticas, divididos em 5 partes, que procuram contribuir para as reflexões sobre o que é a república, qual o seu valor e qual o seu lugar em nossa cultura. Esta publicação se viabiliza com o apoio da FAPEMIG, do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG e da Pró-reitoria de Extensão da UFMG."

Pacote Anti Pacote Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019 (Coleção Pacote Anticrime Livro 1) por Luiz Felipe Pinheiro Neto 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2020. 282 p. IISBN edição digital: 978-65-86834-05-5. COMPRAR Descrição: A coleção Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) aborda, de maneira simples e didática, as alterações promovidas pela nova norma em diversos diplomas legais, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e Lei de Organizações Criminosas, dentre outros, sendo fruto de meses de trabalho e estudo. É um material voltado para Estudantes de direito (estejam eles em graduação ou pós-graduação), concurseiros, Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, magistrados e auxiliares da justiça, membros das forças de segurança pública, professores e pesquisadores da área e público leigo que interessem-se e necessitem, sobretudo por questões acadêmicas e profissionais, conhecerem o Pacote Anticrime. Este volume inclui um quadro comparativo das modificações legislativas de todos os diplomas normativos atingidos pela Lei 13.964/2019, análise doutrinária e jurisprudencial dos institutos jurídicos alterados e discussão a respeito das modificações legislativas, com análise de doutrinadores e órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura. Sobre o autor: Luiz Felipe Pinheiro Neto é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor de graduação e pós-graduação de Processo Penal, Direito Penal e Direito Constitucional do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), considerado pelo MEC (IGC 4.0) e pelo índice da Folha de São Paulo como melhor instituição particular de ensino superior do Estado do Rio Grande do Norte e um dos melhores centros universitários do país, além de professor de pós-graduação em outras instituições de renome

Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição brasileira por Adriana Campos e Marcelo Cattoni Andrade de Oliveira 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 174p. ISBN edição digital: 978-85-64912-48-9. COMPRAR Descrição: ""A presente obra, Constituição e Democracia: 25 anos da Constituição Brasileira, reúne textos de professores da área de Direito Constitucional e Teoria do Estado, da Faculdade de Direito da UFMG. Com esta obra, buscamos contribuir para discussões contemporâneas sobre o Direito Constitucional, bem como comemorar os 25 anos da promulgação da Constituição da República, de 1988." - Adriana Campos, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Sobre os autores: Adriana Campos é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Professora Decana da Área de Direito Constitucional. Professora da Pós-Graduação e da Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação em Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Teoria da Guerra, Justiça Política, História do Direito e Processo Constitucional Brasileiro. Foi Secretária da Revista Brasileira de Estudos Políticos (sob a Direção do Prof. Dr. Orlando M. Carvalho, de 1992 a 13 de agosto de 1998, dia de seu falecimento) e Vice-Diretora da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é Bolsista de Produtividade do CNPq (1D), Mestre e Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-doutoral com Bolsa da CAPES em Teoria e Filosofia do Direito na Facoltà di Lettera ed Filosofia della Università degli studi di Roma III. Professor Associado IV de Direito Constitucional e de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Sumário Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento Adriana Campos A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira Emilio Peluso Neder Meyer Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico José Luiz Borges Horta A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina José Luiz Quadros de Magalhães Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Democracia, constituição principiológica e concorrência entre princípios jurídicos Márcio Luís de Oliveira A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988 Bernardo Gonçalves Fernandes

Anais do 3º Congresso de Constituição e Processo: entre o Direito e a Política por Instituto de Hermenêutica Jurídica, Felipe Daniel Machado e Flaviane de Magalhães Barros (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. ISBN edição digital: 978-85-64912-06-9. GRATUITO Descrição: "Um dos temas mais importantes no processo de constitucionalização do Estado Democrático de Direito é o da garantia universalizada dos compromissos políticos, econômicos e sociais de bem-estar social, que devem ser agora democraticamente honrados, com a efetiva participação da cidadania no planejamento, gestão e execução de políticas públicas, visando à efetivação de condições sociais, econômicas e culturais recorrentemente mais justas para o exercício dos direitos fundamentais, individuais, coletivos, sociais e difusos. Nesse processo de construção democrática da justiça social, discute-se qual o papel que o Poder Judiciário, em nome da garantia de direitos e do controle dos poderes públicos, legislativo e administrativo, deve desempenhar. Cabe considerar que a Constituição da República brasileira, seguindo tendência mundial, atribui também à Jurisdição a tarefa de concretização dos direitos fundamentais, não apenas por meio de um controle negativo, da atuação, mas também da omissão, dos próprios poderes do Estado, assim como do controle jurídico do poder econômico e social exercido por corporações privadas, numa sociedade de mercado. Mas em que sentido deve atuar o Judiciário a fim de garantir esses direitos sem, contudo, tutelar paternalisticamente o processo político? Seria possível garantir esses direitos, reforçando, ao mesmo tempo, a dinâmica do processo democrático? O chamado ativismo judicial seria uma exigência inerente ao reconhecimento de direitos sociais? Além disso, de um ponto de vista sociológico, o dito ativismo judicial, todavia, seria sempre exercido no sentido da garantia de direitos sociais ou também em favor de interesses de grandes corporações econômicas?" - Instituto de Hermenêutica Jurídica

Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil? Comissão Nacional da Verdade: o último capítulo da justiça de transição no Brasil? por Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2022. 186p. IISBN edição digital: 978-65-86834-34-5. COMPRAR Descrição: Em seu relatório final, como uma comissão retrospectiva que investigou eventos ocorridos há décadas, a CNV lançou um olhar sobre o presente para concluir que a violência de hoje se relaciona com um ciclo de impunidade iniciado no passado. O não tratamento das violações perpetradas pelos agentes do Estado ditatorial ofereceria confiança e certeza de impunidade aos agentes do Estado de hoje, em especial aos órgãos policiais. A consolidação democrática e do Estado de Direito dependeriam de uma reflexão sobre quais mecanismos repressivos restam operantes nos dias atuais. (A AUTORA) “Amanda Cataldo percorre a normatização de um direito à verdade, o processo que precedeu a adoção da CNV, a estrutura institucional e os objetivos da comissão da verdade e o seu relatório final para oferecer uma fundamental análise na bibliografia da justiça de transição no Brasil. Sua conclusão no sentido de que aprofundar o processo transicional brasileiro não é uma questão de revanchismo, mas de defesa dos valores democráticos e das liberdades individuais não poderia ser mais acertada. Como ela indica, todo o processo que temos enfrentado, pelo menos desde 2019, de erosão constitucional, conta também com uma distorção e um negacionismo do que significou em termos de prejuízos a ditadura de 1964-1985” Emilio Peluso Neder Meyer Professor Associado de Direito Constitucional da UFMG Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça deTransição da UFMG Amanda Cataldo possui graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008), graduação em Direito pelo Centro Universitário da Cidade (2012), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2021). Atualmente é Servidora Pública do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Professora convidada do Instituto de Direito da PUC Rio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Estado.

Dignidade e tolerância por Karine Salgado, Philippe Oliveira de Almeida, Igor Moraes Santos (orgs.) Anais do II Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana - . 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019, 309p. ISBN 978-85-9547-032-3

Obras que ajudam a entender a contemporaneidade de temas dentro do direito TEMAS DE DIREITO #direito #filosofia #sociologia #cienciapolitica #relacoesinernacionais #direitoambiental #direitoconstitucional #direitoshumanos #diversdidade #lgbti #filosofiadodireito #filosofiapolitica #psicologia #psicopatologia #fenomenologia #existencialismo E-BOOKS KINDLE VER MAIS LIVROS GRATUITOS Filtrar Categoria Todos Direito Livros Direito Processual Visualização rápida Temas Avançados em Direito, Inovação e Tecnologias Visualização rápida Sociedade, Direito & Justiça - Volume 8 Visualização rápida Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 Visualização rápida Revolução Informacional e um novo Direito: reflexões a partir de Luciano Floridi Visualização rápida Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em tranformação Visualização rápida Direito Democracia e Internet: perspectivas constitucionais e comparadas Ver mais

Legislação, Desenvolvimento e Inovação por Linara Oeiras Assunção 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2021. ISBN edição digital: 978-85-9547-055-2. ISBN edição papel: 978-85-9547-056-9. COMPRAR Descrição : "A refundação de um estado passa pela capacidade de gerar conhecimento que repercuta na realidade e promova a autonomia dos membros da sua sociedade. Todavia, o aparato burocrático estatal, do qual o Direito, na sua atividade legislativo-regulatória não se encontra particularmente adequado aos desafios da disciplina da Ciência, Tecnologia & Inovação. Velhas formas de atuação que incluem uma desarmonia entre ações de governo (políticas públicas) e pacotes de atos normativos além da pouca disposição para “tecnologia social” ou mesmo inovações na gestão pública, podem condenar os valores estratégicos insertos nas legislações em CT &I. Uma daquelas estruturas é a responsável pela atividade de legislação e regulação: qual seria o desafio em legislar para o desenvolvimento e como fazê-lo de modo a maximizar os seus efeitos sobre os afetados? Para tal, foi necessária uma argumentação que se estruturou em dois eixos. O primeiro sobre o tipo de legislação o Brasil necessita para os seus assuntos estratégicos, o segundo eixo diz respeito ao tipo de desenvolvimento que precisamos, nesse país de disparidades regionais, ainda que os recursos existam. A falta de uma cultura de planejamento apta a conciliar a qualidade no uso dos recursos, em todos os níveis cobra o seu preço também ao fomentar uma cultura de desconfiança. Essa a seu turno, alimenta a sanha burocrática, que não rima com o ambiente exigido pela inovação. A curiosidade em compreender como os processos de elaboração legislativa podem concorrer para o desenvolvimento, orientaram o percurso da autora e forjaram um denso libelo pelo desenvolvimento do Brasil, pelo Brasil e para a sociedade brasileira." - Fabiana de Menezes Soares (Prefácio)

Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: licenciamento ambiental e a questão hídrica por Daniel Gaio, Letícia Alves Fernandes e Rita Magalhães de Oliveira (organização) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 367p. ISBN edição digital: 978-85-9547-030-9. GRATUITO Descrição: "É com grande satisfação que o Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA) e o Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE apresentam os Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e Questão Hídrica, ocorrido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais entre os dias 06 e 08 de junho de 2018. Diante dos bons frutos da primeira edição, percebeu-se a necessidade em dar continuidade ao projeto, a fim de estimular o debate e inspirar experiências similares. Neste ano, foram eleitos para discussão temas atuais e relevantes da área, apresentados aos participantes do evento por profissionais qualificados e engajados. Ocorreram dois painéis expositivos, com as temáticas de licenciamento ambiental e recursos hídricos, e foram promovidos quatro minicursos, nos quais abordaram-se os seguintes tópicos: paisagem e seus reflexos no licenciamento, mudanças climáticas e refugiados ambientais, direito do (ao) patrimônio cultural e cadastro ambiental rural. O Congresso também possibilitou a submissão de artigos científicos em cinco grupos de trabalho. No primeiro, referente a recursos hídricos, discutiu-se os impactos das atividades extrativistas na oferta de água. No segundo, referente ao licenciamento ambiental, tratou-se dos obstáculos à eficiência deste instrumento e propôs-se sugestões para eliminá-los. No terceiro, cuja temática era patrimônio cultural e paisagem, discutiu-se a definição de patrimônio cultural, as implicações da urbanização na paisagem e os impactos ambientais e paisagísticos da atividade minerária. No quarto, tratou-se da temática de justiça e conflito socioambientais, abordando as repercussões das ações do Estado e agentes econômicos no modo de vida da população. Por fim, no eixo temático de mudanças climáticas e refugiados ambientais, tratou-se da (des) proteção internacional dos indivíduos que são forçados a migrar em função de eventos naturais extremos. A apresentação oral dos trabalhos permitiu uma discussão rica e aprofundada, uma vez que os autores, advindos de diferentes instituições e áreas do conhecimento, trouxeram perspectivas variadas em relação às temáticas trabalhadas. Essa multidisciplinariedade propiciou um ambiente de debate amplo e democrático, que integrou diferentes pontos de vista. O Congresso, tal qual em sua primeira versão, propôs-se a tratar a temática ambiental sob um viés crítico, em contraposição às usuais abordagens estritamente técnicas ou desenvolvimentistas, que tendem a privilegiar os interesses dos agentes econômicos e a ignorar os conflitos socioambientais. Nesse sentido, tendo em vista o atual contexto de invisibilização das pautas ambientais, em que se ignoram os aspectos negativos acarretados pela ação antrópica, deseja-se que o Congresso Mineiro de Direito Ambiental ocorra anualmente, agregando cada vez mais profissionais e pesquisadores da área e tornando-se, paulatinamente, um espaço de debate acadêmico consolidado, referência na luta por um ambiente ecologicamente equilibrado. Gostaríamos de agradecer a toda a equipe responsável pela organização do evento, que foi fundamental para seu êxito. Agradecemos, também, a todos os palestrantes, que se dispuseram a compartilhar suas experiências e conhecimentos, e ao corpo de pareceristas, que foi imprescindível para a elaboração destes Anais. Esperamos que aprecie a leitura."

Proteção internacional dos direitos humanos por Aziz Tuffi Saliba & Fernando Gonzaga Jayme (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 1). ISBN volume: 978-85-64912-41-0. GRATUITO Sumário O sistema internacional de proteção aos direitos humanos e a efetivação dos direitos da mulher Carla Ribeiro Volpini Silva & Renata Mantovani de Lima A globalização econômica como vetor de efetivação dos direitos humanos: o caso do chinês Chen Guangcheng Clênio de Sousa Resende & Renata Mantovani de Lima Direitos humanos do trabalhador: efetivação no plano interno e internacional Maria Cecília de Carvalho Silva Luna Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX Humberto Alves de Vasconcelos Lima