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O homem, a cidade e a lei: a dialética da virtude e do direito em Aristóteles de Marcella Furtado de Magalhães Gomes 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 335p. ISBN edição digital: 978-85-64912-25-0. COMPRAR Descrição : "A atual crise ética que vivemos e o relativismo dos juízos valorativos da conduta humana impelem-nos a buscar o fundamento racional de nossas ações, da mesma forma que a linhagem que descendeu da missão délfica socrática o fez. Entretanto, se as respostas à crise ética grega foram buscadas na primeira tentativa de estabelecer uma relação entre razão e liberdade, temos que havia, naquele tempo, profunda confiança nas forças da razão, confiança essa que vale mesmo se considerada a desconfiança dos sofistas. Durante a crise atual, ainda que o pensamento aceite amplamente a liberdade, parece recusar à razão a sua possibilidade de encontrar a unidade na multiplicidade do mundo, especialmente no que tange ao agir. Dentro destas considerações faz-se presente o retorno às teorizações gregas sobre a Ética, considerando que a formação da virtude dos homens e do Estado é o resultado de um progressivo e interativo aperfeiçoamento decorrente da atuação das leis sobre os homens e dos homens sobre as leis." - Marcela Furtado de Magalhães Gomes Sobre o autor : Marcela Furtado de Magalhães Gomes é Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também leciona como Professora Adjunta do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

Temas em História do Direito brasileiro por Giordano Bruno Soares Roberto, Maria Fernanda Salcedo Repolês e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série História, Poder e Liberdade, v. 1) ISBN volume: 978-85-64912-37-3. GRATUITO Sumário Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica Giordano Bruno Soares Roberto Comissão Nacional da Verdade e Sigilo: da necessária publicidade da atuação da Comissão Nacional da Verdade como garantia efetiva do direito à memória e à verdade Emilio Peluso Neder Meyer Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Considerações sobre a Independência do Brasil e a Constituição de 1824 David Francisco Lopes Gomes Os Direitos da Personalidade em Teixeira de Freitas Diogo Lima Trugilho Notas sobre a história do conceito de posse no Direito Civil brasileiro Felipe Quintella Machado de Carvalho

Direito das Minorias: Desafios Epistemológicos por Delze dos Santos Laureano 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 108p., volume 3 (Col. Direito e Diversidade) ISBN edição impressa: 978-85-64912-71-7 [esgotada] ISBN edição digital: 978-85-64912-78-6 COMPRAR Descrição: "Este ensaio tem por objetivo tratar dos desafios epistemológicos para o reconhecimento e para a efetivação dos direitos das minorias na atualidade. E não é apenas no Brasil que a diversidade carece de uma nova epistemologia. A promessa de universalização dos direitos, conforme expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, permanece refém de uma única forma de conceber o mundo. É um documento que traduz a ideologia que emerge da hegemonia europeia. Mesmo tendo sido obrigatória a inclusão dos dispositivos da Declaração nas constituições dos Estados nacionais integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), essas normas são interpretadas segundo uma razão ilustrada que tem no tecnocientificismo e na transformação dos bens naturais em mercadoria a sua máxima realização. As normas que visam à proteção da dignidade da pessoa humana são instrumentalizas por argumentos jurídicos que têm como parâmetro o homem europeu, branco, proprietário, de educação escolar formal e identificado na heterossexualidade das famílias nucleares construídas em relações estritamente monogâmicas." - Delze dos Santos Laureano.

Governança pública, atuação judicial e direitos humanos por Thomas da Rosa de Bustamante & Fabiana de Menezes Soares (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 5). ISBN volume: 978-85-64912-45-8. GRATUITO Sumário A educação jurídica popular como instrumento de emancipação sócio-política de grupos historicamente marginalizados Roberto Chateaubriand Domingues A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos Lucélia de Sena Alves Ações coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas Ana Luiza Rocha de Melo Santos Ana Flávia Nogueira Silva Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública Vinícius Nascimento Cerqueira Cristina Gomes Martins Froede Por que pagamos a água que não consumimos? O desempenho das concessionárias de distribuição de água sob a ótica do capital natural economicamente relevante Patrícia Kotzias Aguiar Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira As ouvidorias públicas e o exercício da cidadania no contexto do estado democrático brasileiro Adriana Campos Silva Breno Barbosa Cerqueira Alves

Excelência Acadêmica CONSELHO EDITORIAL Isolda Lins Ribeiro Editora Fundadora Currículo Lattes Doutora em Direito, com ênfase em Processo Penal, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2009-2012). Mestre em Globalisation and Law (Universiteit Maastricht, 2006-2007). Graduada em Direito (UFMG, 2001-2005), Relações Internacionais (PUC Minas, 2002-2006), Psicologia (UFMG, 2017-2022) e Medicina (PUC Minas, 2020-2025). É sócia fundadora e foi Editora-Chefe da Initia Via de 2011 a 2025, quando, então, assumiu o cargo de Editora Fundadora (Atuação Consultiva). Lídia Generoso Editora-Chefe Currículo Lattes Doutora (2018-2023) e Mestre (2016-2018) em História, pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Graduada em História, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2011-2015). Foi Assistente Editorial da Initia Via de 2011 a 2013, tendo assumido o posto de Editora-Chefe em 2025. CONSELHEIROS Última atualização em 11.09.2025 Professor Doutor André Luiz Freitas Dias Doutor em Ciências da Saúde no Centro de Pesquisas René Rachou, da FIOCRUZ-MINAS. Mestre em Psicologia Experimental em Análise do Comportamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente, é Professor Professor e pesquisador-extensionista do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, realiza trabalhos vinculados ao Programa Transdisciplinar de Extensão, Ensino e Pesquisa Social Aplicada "Polos de Cidadania" da UFMG, no qual é membro da equipe de Coordenação Geral e Acadêmica. Professora Doutora Camila de Aguiar Lima Fernandes Doutora em Ciência Animal (área Medicina Veterinária Preventiva) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2019). Mestre em Ciência Animal (área Epidemiologia) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Graduada em Medicina Veterinária pela PUC Minas (2009). Atualmente, é graduanda em Medicina pela PUC Minas. Professor Daniel Bueno Cateb Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Procurador do Estado de Minas Gerais e Professor do Centro Universitário UNA e das Faculdades Milton Campos. Professora Doutora Daniela de Freitas Marques Doutora e Mestre em Direito, com ênfase em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Juíza da 3ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Doutora Elisa Silva de Assis Ribeiro Doutora e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas, é sócia do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados. E membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Estudo das Relações de Concorrência e de Consumo (IBRAC) e da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG). Professor Doutor Emilio Peluso Neder Meyer Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Prêmio CAPES de Tese em Direito (2013). Visiting Researcher no King's College Brazil Institute (2014-2015). Fellow no King's College Transnational Law Summer Institute (2016). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br ). Coordenador da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (2016-2017). Pesquisador Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2018-2019). Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304158/2018-6). Professora Doutora Érika Aparecida Pretes Doutora e Mestre em Direito, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora Doutora Fabiana de Menezes Soares Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também é Professora Adjunta da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Doutor Giordano Bruno Soares Roberto Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutor. É Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, onde também atua como Coordenador do Colegiado da Pós-Graduação em Direito. Professora Doutora Helivane de Azevedo Evangelista Especialista em Língua Inglesa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutora em Estudos Linguísticos pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Professora Adjunta do Centro Universitário UNA. Professora Mestre Jeanine Soraia Bethônico Vasconcelos Mestra em Medicina (área Biomedicina) pela Faculdade da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte/MG. Especializada em Dermatologia. Graduada em Fisioterapia (UFMG) e em Medicina (Uni-BH). Professora Mestre Laila Damascena Antunes Mestra em Direito pela Vrije Universiteit Amsterdam (bolsa VUFP/OTS Brazil), Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com atuação em Direito e Tecnologia. Professor Doutor Lucas Ferreira Alves Pós-Doutorando em Patologia (UFMG). Doutor em Fisiologia e Farmacologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Graduado em Farmácia Generalista pela UFSJ. Atualmente é Professor Adjunto do Centro Universitário UNA, da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS). Professor Doutor Lucas Moraes Martins Doutor em Direito com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito e advogado criminalista. Professora Mestre Renata Esteves Furbino Mestre em Direito, com ênfase em Ciências Processuais Criminais, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), e Graduada em Direito pelas Faculdades Milton Campos (2007). Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-doutoral com Bolsa da CAPES em Teoria e Filosofia do Direito na Facoltà di Lettera ed Filosofia della Università degli studi di Roma III. Professor Associado IV de Direito Constitucional e de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Doutor Marcelo Sarsur Lucas da Silva Doutor e Mestre em Direito, com ênfase em Ciências Penais, pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Professor da Graduação em Direito do Centro Universitário UNA (Campus Aimorés) e do Centro Universitário Newton Paiva. Professora Doutora Matilde de Souza Doutora e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. É membro da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Relações Internacionais e Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, exercendo a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais. Professora Doutora Miracy Barbosa de Souza Gustin Pós-Doutora em Metodologia do Ensino e da Pesquisa pela Universidade de Barcelona, Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais. É Professora Associada Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Universidade de Itaúna e Conselheira do Conselho de É tica do Estado de Minas Gerais. Professora Doutora Moema Augusta Soares de Castro Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Professora Associada e ex-Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Universidade Federal de Minas Gerais. Professora Doutora Mônica Sette Lopes Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Juíza da 12ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais, e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde leciona nos cursos de graduação e de pós-graduação. Produz e apresenta o programa Direito é música, transmitido pela Rádio UFMG e pela Rádio Justiça. Professora Doutora Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira Doutora e Mestre em Direito com ênfase em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Professora da Graduação em Direito do Centro Universitário UNA/Aimoés, Belo Horizonte/MG, onde também Coordena o Escritório de Prática Jurídica (ESAJUNA). Professora Mestre Paloma de Oliveira Farias Mestre em Saúde do Adulto. Graduada em Farmácia. Analista de Gestão a Saúde da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/Hospital João XXIII, função Farmacêutico. Acadêmica de Medicina da Puc Minas. Professor Doutor Rafael Soares Duarte de Moura Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, professor efetivo e Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa da Unimontes - Universidade Estadual de Montes Claros. Professor Mestre Vitor César da Silva Xavier Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É ainda aluno do Programa de Doutorado em Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Atualmente é professor colaborador da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e na Escola de Administração Fazendária (ESAF); e trabalha na Controladoria-Geral da União (CGU).

O Papel da Ideologia na Sociedade Moderna por Tatiana Ribeiro de Souza 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 108p., volume 4 (Col. Direito e Diversidade) ISBN edição impressa: 978-85-64912-72-4 [esgotada] ISBN edição digital: 978-85-64912-79-3 COMPRAR Descrição: "Quando se fala em ideologia, a primeira coisa a ser feita é esclarecer o significado que se quer lançar sobre esse termo, pois, geralmente, atribui-se a ele duas concepções contrárias, sendo uma considerada positiva e outra crítica ou negativa. O que se considera como significado positivo de ideologia, predominante no senso comum, é a tomada do termo como sinônimo de ideário, ou conjunto de ideias que formam a visão de mundo de um grupo ou indivíduo e que o orienta para suas ações. A perspectiva crítica ou negativa, por sua vez, aponta para a distorção da realidade, como instrumento de dominação, sendo invariavelmente associada ao pensamento de base marxista. Embora se use também a adjetivação “neutra” para expressar a concepção positiva de ideologia, optou-se, neste trabalho, por não fazer uso dessa classificação, pois não existe acesso ao mundo exterior que não seja por meio de pré-compreensões, o que retira qualquer possibilidade de neutralidade na formação da consciência." - Tatiana Ribeiro de Souza.

Anais de eventos e caderno de resumos de congressos e simpósios sobre direito, filosofia, relações internacionais, psicologia, psicopatologia, fenomenlogia, existencialismo, diversidade, temas lgbti. CONGRESSOS #direito #filosofia #sociologia #cienciapolitica #relacoesinernacionais #direitoambiental #direitoconstitucional #direitoshumanos #diversdidade #lgbti #filosofiadodireito #filosofiapolitica #psicologia #psicopatologia #fenomenologia #existencialismo USE O CUPOM >>GRATUITO<< OU DOE R$1,00 Filtrar por Categoria Todos Direito FDUFMG Direito Processual Filosofia do Direito Diversidade & DH Direito do Trabalho Direito Ambiental Direito Internacional Filosofia Política Direito Constitucional Direito Penal Selecionar por Visualização rápida Anais do 7º Congresso Mineiro de Direito Ambiental Visualização rápida Anais do 7º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Caderno de Resumos do III Congresso dos Acadêmicos de Medicina - CAMED Visualização rápida Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Visualização rápida Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume1 Visualização rápida Federalismo, proteção de minorias e o binômio liberdade-igualdade Visualização rápida Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral Visualização rápida Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia Visualização rápida Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Visualização rápida Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Revolução Cubana: perspectivas históricas e desafios atuais Visualização rápida Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Ver mais

Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy by Marcelo Galuppo, Mônica Sette Lopes, Lucas Gontijo, Karine Salgado, Thomas Bustamante (eds.) 1st ed., Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 3159p. ISBN: 978-85-64912-59-5. DOI: 10.17931/ivr2013 GRATUITO Descrição: "The conference was organized by the Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy) – IVR and by a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e de Sociologia do Direito (Brazilian Association for Philosophy of Law and Sociology of Law) – ABRAFI and took place in Belo Horizonte, Brazil, at Universidade Federal de Minas Gerais’ Campus, from July 21 through July 27, 2015. The papers published in the Proceedings were presented during the Conference in many Working Groups and Special Workshops, which represent the significant diversity of themes and subjects discussed by the participants from all over the world. They express the high leveled research and the creative endeavor of each author, and help us to understand the broad and distinct perspectives in order to understand Law from the standpoint of the main theme of this Conference: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies." - Marcelo Galuppo, Mônica Sette Lopes, Lucas de Alvarenga Gontijo, Karine Salgado, Thomas Bustamante.

Justiça Espacial: modos de coexistência no Antropoceno Justiça Espacial: modos de coexistência no Antropoceno por Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2024. 190p. ISBN edição física: 978-65-86834-46-8 ISBN edição digital: 978-65-86834-47-5 COMPRAR Descrição: "A obra é um convite àquelas que não temem as rupturas prático-teóricas de pensar com e pelo espaço para repensar o direito e o Direito. Escrito como se filmado em plano sequência, Justiça Espacial enlaça e enreda novos materialismos, teorias feministas, realismo especulativo, ecologia política e estudos jurídicos críticos para endereçar os momentos de perigo socioambientais e políticos que vivemos como expressões da tendência de “desespacialização” do Direito." (Julia Ávila Franzoni - Professora de Teoria do Direito da FND-UFRJ) "Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos olha para o Direito à maneira que Clarice Lispector olhava para a barata em A Paixão segundo G.H., devorando-a. E produzindo algo novo. O direito se nos é. O que também faz do nosso autor um antropófago para além dos trópicos." (Igor Viana - Psicanalista. Doutorando em Direito - UFMG/University of Westminster) "Nas páginas finais de O nómos da terra, Carl Schmitt nos fala sobre a necessidade de um novo nómos para nossa época, ou seja, um novo princípio de ordenação e localização. Acertou em sua profecia. O que o velho e fundamental canalha não poderia imaginar é que esse novo princípio seria um (des)princípio an-árquico que, mais do que separar e hierarquizar, funde juridicidade, espaço, paisagem, cenário, vida e morte, abrindo, literalmente, novas atmosferas para o direito, conforme as propostas de Andreas Philippopoulos-Mihalopoulos contidas neste livro, que escandalizaria Schmitt não só pelo seu conteúdo, mas principalmente pela pessoa de quem o escreveu. Dessa maneira, a história nem sempre se repete como farsa ou tragédia, podendo também se renovar sob a forma de um alegre carnaval, um potlatch, uma clareira-mundo como a que nos oferece Andreas. (Andityas Soares de Moura Costa Matos - Professor de Filosofia do Direito da UFMG)

ENCONTROS DA RENAPEDTS USE O CUPOM >>GRATUITO<< OU DOE R$1,00 Selecionar por Visualização rápida Anais do 7º Congresso Mineiro de Direito Ambiental Visualização rápida Valos e Muros de Pedra: História, Ecologia e Conservação Visualização rápida Anais do 7º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Caderno de Resumos do III Congresso dos Acadêmicos de Medicina - CAMED Visualização rápida Temas Avançados em Direito, Inovação e Tecnologias Visualização rápida Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Visualização rápida Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume1 Visualização rápida Sociedade, Direito & Justiça - Volume 8 Visualização rápida Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 Visualização rápida Revolução Informacional e um novo Direito: reflexões a partir de Luciano Floridi Visualização rápida Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em tranformação Visualização rápida Separação de Poderes, Estado de Direito e Democracia Visualização rápida Interseções entre a filosofia do direito, filosofia política e filosofia moral Visualização rápida Federalismo, proteção de minorias e o binômio liberdade-igualdade Visualização rápida Direito Democracia e Internet: perspectivas constitucionais e comparadas Visualização rápida Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Visualização rápida Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Revolução Cubana: perspectivas históricas e desafios atuais Ver mais

Identidades étnicas em juízo O caso Raposa Serra do Sol por Daize Fernanda Wagner 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-062-0. ISBN edição papel: 978-85-9547-063-7. COMPRAR Descrição : "Esta obra expõe o enorme desafio que as populações que habitam a região Norte do país enfrentam para tentar conciliar o desenvolvimento cultural, social e econômico, preservação não somente a imensidão da floresta verde, mas a identidade étnica das comunidades autóctones. Através da análise do julgamento emblemático da demarcação da terra indígena “Raposa Serra do Sol” pelo Supremo Tribunal Federal, Daize Wagner revela como o poder judiciário ainda não rompeu com a concepção culturalista de identidade, apesar do substancial avanço legislativo das últimas décadas, propondo, ao final, uma revisão da compreensão acerca do conceito e formação de identidades étnicas.” - Nicolau Crispino.

A desconstrução do Estado Moderno: infiltrações e diversidade por José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas Parreira Álvares & Hugo Baracho Magalhães (orgs.) 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 100p., volume 1 (Col. Direito e Diversidade) ISBN edição impressa: 978-85-64912-69-4 [esgotada] ISBN edição digital: 978-85-64912-69-4 COMPRAR Descrição: "O presente volume buscará problematizar as ações modernizadoras tendo como objetivo a homogeneização de culturas subalternas. A partir dessa concepção, será apresentado o Direito à Diferença como espectro hegemônico da modernidade, envolvido por uma lógica de “permissão”. A fim de romper com essa concepção de “permissão” para uma lógica de “conquista”, será exposto o Direito à Diversidade como Infiltrações Modernas, apresentando possibilidades de ruptura com o paradigma uniformizador hegemônico da modernidade." - José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas Parreira Álvares & Hugo Baracho Magalhães.