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A música e o vazio no trabalho: reflexões jurídicas a partir de Hannah Arendt por Matheus Brant 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 132p. ISBN edição digital: 978-85-64912-19-9. ESGOTADO Descrição: “Na música, o ritmo espalha o tempo, regrado entre silêncios e sons. No direito também há um ritmo na captação do tempo entre silêncio e sons. No som da palavra, do conflito, neles o tempo da vida é absorvido pela música e pelo direito. A música e as palavras derramadas pela criatividade de Matheus Brant carregam a urgência de afastar o tempo sem tempo da contemporaneidade para enchê-lo das cores da vida vivida de verdade. Tempo cheio de tempo.” – Mônica Sette Lopes “Este livro é um exemplo notável das mudanças do tempo. Ele nos mostra, primeiro, como a lei – ou o modo usual de vermos a lei Ð de repente se tornou pobre, medíocre, e a partir dessa observação trata de encher os seus vazios e adoçar suas asperezas, compondo palavras que lembram de fato uma melodia – não só pela forma, mas pelo conteúdo.” – Márcio Túlio Viana “Para Hannah Arendt, integram as atividades essenciais do humano: o trabalho (labor), a obra (work) e ação (action). Matheus Brant vale-se brilhantemente das categorias arendtianas para demonstrar que o conjunto normativo de proteção ao trabalhador mais se volta à necessária, embora insuficiente, proteção de uma das dimensões do trabalho (labor), esquecendo-se de tutelar dimensões outras que emergem do significado mais profundo dessa atividade essencial do homem.” – Daniela Muradas Reis Sobre o autor: Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Matheus Brant também é músico e compositor, tendo lançado seu primeiro disco “A semana” (2012), no ano em que defendeu sua dissertação de Mestrado, origem desta obra. Fundador do grupo de samba Chapéu Panamá (2005) e autor de 6 músicas no disco “Ao vivo na biblioteca”, foi ainda diretor da Cooperativa de Músicos de Minas Gerais - COMUM e é sócio do escritório de advocacia “Caldeira Brant”.

Conhecimento Acessível NOSSA HISTÓRIA A Initia Via é uma editora jovem, fundada em 2011, com o objetivo de desenvolver novas alternativas para publicação de trabalhos científicos de autores acadêmicos brilhantes, mas ainda desconhecidos do grande público. Acreditamos que a produção acadêmica brasileira merece destaque nacional e internacional, bastando, para isso, criar as oportunidades de torná-la acessível ao leitor. Diante de um mercado editorial cada vez mais restrito aos grandes escritores, a Initia Via tem como objetivo de divulgar trabalhos acadêmicos de Filosofia, Ciências Sociais Aplicadas e de Ciências Humanas, que possuem conteúdo valioso para cursos de graduação e pós-graduação, docentes e discentes. CONSELHO EDITORIAL

Audiências públicas e legitimação da jurisdição constitucional por Anderson Júnio Leal Moraes 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 120p. ISBN edição digital: 978-85-64912-24-3. COMPRAR Descrição: "As audiências públicas realizadas pelo STF, transmitidas pela TV Justiça e repercutidas pelos jornais, contribuíram para que atenções se voltassem ao Tribunal. Nesse ensejo, os próprios ministros compreenderam tais audiências como abertura à sociedade e democratização do processo judicial. A indagação que inevitavelmente se apresenta diz respeito a que serventia têm as audiências públicas em sede da jurisdição constitucional. Audiência pública é um procedimento muito simples, a princípio. Alguns diriam que basta chamar cidadãos a dar suas opiniões sobre determinado tema, em local e horário previamente definidos. Entretanto, se fossem algo tão simplório assim, pouca ou nenhuma vantagem as audiências públicas trariam. O problema que é motivo da inquietação que, por sua vez, é a motivação para este livro, refere-se precisamente à necessidade de questionar se as audiências públicas, tais como previstas em nosso ordenamento jurídico – ou seja, não vinculantes – são instrumento de legitimação da jurisdição constitucional." Sobre o autor: Anderson Júnio Leal Moraes é Mestre em Direito (2011) pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG e advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), chefe da Divisão Consultiva de Belo Horizonte. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003) e especialização em Direito Público pela CAD – Universidade Gama Filho (2007)

Ensaios de desobediência epistemocrítica Dimensões antagonistas na era das sujeições bio-político-cibernéticas Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-040-8. COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Mais do que racionalizar ou domesticar tal dimensão, os ensaios aqui reunidos denunciam os diversos dispositivos que tramam a contínua reconversão da apatia e do medo - fundamentos de nossas sociedades tardocapitalistas - em pura e servil obediência, controle e autocontrole neoliberal, necessários ao solitário e neurótico empreendedor de si mesmo, que em seu corpo acumula mecanismos de sujeição que vão do velho pastorado ao novíssimo governo cibernético, da clássica biopolítica ao intolerável necropoder. Ao mesmo tempo, estes textos apontam para linhas de fuga que, sendo primordialmente epistêmicas - ou seja, biopotentes, linguísticas, afetivas, estéticas, em suma: potências do pensamento - provocam fricções na máquina do capital das quais podem brotar inéditas práticas libertárias e an-árquicas, antagonizando assim, como ensina Giorgio Agamben, o horrendo dito kantiano - "se deve poder querer" - em nome da possibilidade de viver aquele outro de Spinoza, mais democrático e ontológico: "contempla o que podes e o que não podes fazer". Andityas Soares de Moura Costa Matos Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. Autor de ensaios jusfilosóficos, tais como Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009), Kelsen contra o Estado (In: Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen, Curitiba, Juruá, 2012), Contra naturam: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico (Curitiba, Juruá, 2013), Power, law and violence: critical essays on Hans Kelsen and Carl Schmitt (Lambert, Saarbrücken Alemanha, 2013), O grande sistema do mundo: do pensamento grego originário à mecânica quântica (Belo Horizonte, Fino Traço, 2014) e Filosofia radical e utopias da inapropriabilidade: uma aposta an-árquica na multidão (Belo Horizonte, Fino Traço, 2015). E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Mais artigos em: https://ufmg.academia.edu/AndityasSoares #direito #constitucional #constitução #processo #hermenêutica #congresso #política LIVROS RELACIONADOS

Acesso à justiça por Adriana Goulart de Sena Orsini & Antônio Gomes de Vasconcelos (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 2). ISBN volume: 978-85-64912-42-7. GRATUITO Sumário O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos Adriana Goulart de Sena Orsini & Thaís Lopes Chácara de Aguilar O diálogo nas práticas restaurativas: a (re)compreensão do passado através da linguagem Adriana Goulart de Sena Orsini & Natália de Souza Neves Do conceito de mediação a suas práticas: características essenciais à mediação de conflitos Adriana Goulart de Sena Orsini & Nathane Fernandes da Silva

Direitos fundamentais: proteção doméstica e internacional por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e Leandro Martins Zanitelli (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 203p., volume 1. ISBN 978-85-64912-91-5(Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V04. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Liberdade de expressão e tolerância como fundamentos da democracia constitucional Harley Sousa de Carvalho Joshua Gomes Lopes https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A49 Liberdade de expressão, imunidades parlamentares e o discurso de ódio no plenário do Lesgislativo Mariana Oliveira de Sá Vinícius Silva Bonfim https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A50 “Hate speech” versus liberdade de expressão: considerações acerca do direito comparado na garantia da dignidade da pessoa humana Francisco Gaspar de Lima Junior https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A51 Liberdade de expressão e discurso de ódio: notas sobre o debate entre Jeremy Waldron e Ronald Dworkin Renan Sales de Meira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A52 A ineficácia da garantia constitucional da liberdade de expressão diante da invisibilidade social de minorias Gabriel Mendes Fajardo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A53 A fé nos novos sentidos: tributos, religião e linguagem Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida Rodolfo Assis https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A54 Dimensões de igualdade a partir do pensamento liberal igualitário: a racionalidade das ações afirmativas João Daniel Daibes Resque https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A55 A importância dos tratados internacionais de direitos humanos no constitucionalismo global Célia Teresinha Manzan https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A56 “Ius gentium”: a pretensão de universalidade do ideal de integridade João Víctor Martins https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A57 “Jus cogens”: cláusulas pétreas da ordem pública internacional Ludmila Mazoni Andrade Almeida https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A58 Uma nova ordem mundial para o século XXI Rafel Sales Pimenta https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A59 A teoria do poder constituinte a partir da justiça de transição Almir Megali Neto Emilio Peluso Neder Meyer https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A60 Energia limpa e inesgotável: hidrelétricas e o brilho brasileiro que consome o ambiente ecologicamente equilibrado Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A61 A não constitucionalização do direito processual penal brasileiro: uma análise do PLS 402/2015 Ramon Alves Silva Adalberto Antonio Batista Arcelo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A62 A constitucionalização do processo civil brasileiro em face das três ondas de acesso à justiça Mateus Leite Cavalcante https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V04_A63

Democracia radical Potências (des)constituintes entre a revolução e a an-anarquia Andityas Soares de Moura Costa Matos & Joyce Karine de Sá Souza (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-046-0. COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho Democracia radical e potências (des)constituintes, cujo objetivo foi refletir - a partir de um ponto de vista epistemológico e ético-político - sobre a democracia, sem que se inserisse a discussão na matriz dominante da filosofia ocidental centrada nas noções de representação, soberania, hierarquia e poder separado. Tais noções conformam a estrutura e os pontos nodais de um poder constituído que se apresenta enquanto ordem unitária, artificial e autodeclarada inevitável. Nessa perspectiva, pensar a democracia hoje requer compreendê-la enquanto um princípio revolucionário que nega o binômio Estado-capital, suas estruturas e ferramentas teóricas. Tal quer dizer que a democracia radical é antiestatal, o que não significa que seja anticomunitária. Os artigos desta obra refletem sobre essas questões a partir de eixos teóricos e/ou experiências concretas, levando em consideração as potências (des)constituintes da democracia, ou seja, as contínuas possibilidades de abertura para novos mundos e realidades contrárias à permanência do nómos estatista. Andityas Soares de Moura Costa Matos Joyce Karine de Sá Souza Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Joyce Karine de Sá Souza é Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora no curso de Direito da Nova Faculdade em Contagem. Participa dos projetos de pesquisa Desobediência civil e democracia: a participação cidadã não-violenta como estratégia de luta por direitos em contextos de exceção econômica permanente e O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional. Sua pesquisa é orientada à investigação de temas como normatividade e violência, espetáculo e alienação, fundamentos do direito, democracia radical e estado de exceção. E-mail: joykssouza@gmail.com #direito #constitucional #constitução #justiçadetransição LIVROS RELACIONADOS

"Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico por Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013, 216p. ISBN edição digital: 978-85-64912-31-1. COMPRAR Descrição: "Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Questões como essas são não apenas preliminares, mas constitutivas dos estudos que ora se apresentam neste volume. De fato, se consideramos o fundamento enquanto um tipo de solo único do qual brotam as práticas jurídicas, de nenhuma utilidade serão as páginas que se seguem. As velhas ontologias da ordem se esgarçaram e se multiplicaram em miríades de narrativas sociais altamente instáveis, insubmissas aos padrões que antes ditavam com clareza o que era interior e o que era exterior, essência e aparência, dado e construído. Ao contrário da modernidade, a pós-modernidade – o que quer que se entenda por este vasto e equívoco nomem – se caracteriza por sua feição antidialética, de modo que já não há mais qualquer vetor de assimilação que do dois faça um. Ao contrário, nossos tempos continuamente fazem do um, dois; o que significa que a abertura de sentido é total e múltipla. Daí a necessidade do fundamento, não entendido enquanto âncora conceitual das coisas, mas sim como eixo de produção da verdade." Andityas Soares de Moura Costa Matos (Organizador) Sobre o organizador: Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito na FEAD (Belo Horizonte/MG). Detentor do Prêmio Barão do Rio Branco (UFMG). Diretor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos” e editor da “PHRONESIS – Revista do Curso de Direito da FEAD”. Integra o corpo editorial de diversos periódicos. Atualmente dirige o Grupo de Pesquisa “Kelsen integral: leituras filosóficas e políticas da obra de Hans Kelsen” e os Projetos de Pesquisas “Contra-história da Filosofia do Direito e do Estado: da Grécia ao estado de exceção”, “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional” e “Leituras contemporâneas dos clássicos da Filosofia do Direito”. Autor de obras jusfilosóficas tais como Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), Direito: perguntas e respostas. Questões teóricas, acadêmicas e ético-profissionais (Belo Horizonte: Del Rey, 2007) e O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009) e Contra naturam: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico (Curitiba: Juruá, 2013). Em parceria com o Professor Doutor Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG), organizou a obra coletiva Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen (Curitiba, Juruá, 2012). Sumário Prefácio: que é um fundamento? Andityas Soares de Moura Costa Matos Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito Andityas Soares de Moura Costa Matos Joyce Karine de Sá Souza O conceito de Direito e reflexão filosófica contemporânea Bjarne Melkevik Análise Econômica do Direito a serviço da Legística materia: os artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988 Fabiana de Menezes Soares Cristiane Silva Kaitel A tecnologização da vida e do Direito Luís Carlos B. Gambogi Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant José Pedro Luchi Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica Ricardo Rocha Viola Luiz Carlos Figueira de Mello Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger Rodrigo Cogo Roberta Baggio Sobre a liberdade: indivíduo e sociedade em Stuart Mill Rodrigo Vitorino Souza Alves Alexandre Walmott Borges Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental Émilien Vilas Boas Reis Elizabeth Mayer O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist Élcio Nacur Rezende Rafael Jayme Tanure

O funcionamento da Corte Constitucional: a interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial por Thomas Bustamante, Bernardo Gonçalves Fernandes, José Adércio Leite Sampaio, Élcio Nacur Rezende, Ana Luísa Navarro Moreira, João Víctor Nascimento Martins e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.) Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 219p., volume 1. ISBN 978-85-64912-65-6 (obra individual). ISBN 978-85-64912-63-2 (coleção). DOI: 10.17931/dcfp_v2_00completo. GRATUITO Descrição : "O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as críticas à jurisdição constitu- cional recentemente desenvolvidas por filósofos do direito e filósofos políticos como Jeremy Waldron, Mark Tushnet e Richard Bellamy, que colocam em xeque a legitimidade das cortes constitucionais por desconfiar da premissa liberal de que elas constituiriam um “foro privilegiado” para deliberação sobre questões morais e argumentos fundados em princípios. Pretende-se examinar, no Congresso ora proposto, os argumentos encontrados na filosofia política e jurídica contemporânea para se esta- belecer uma ética deliberativa para as cortes constitucionais e para o de- senvolvimento de reformas políticas-institucionais para redefinir a fun- ção e a configuração das cortes constitucionais. Nesta última seara, as contribuições dos Plenary Speakers convidados buscarão definir uma espécie de modelo ideal de equilíbrio e cooperação entre os poderes, em busca da legitimação do discurso sobre os direitos fundamentais. Serão analisados, ainda, alguns modelos recentemente adotados por sistemas jurídicos estrangeiros, cuja experiência pode ser um in- dicador razoável para avaliar recentes propostas de “enfraquecimen- to” do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com o fito de estabelecer um “diálogo institucional” com o poder legislativo." Sumário I. O PRAGMATISMO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL LEGITIMIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO MARCO DA SEPARAÇÃO FUNCIONAL ENTRE DIREITO E POLÍTICA: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PODE ESTAR ABERTA À DECISÃO COM BASE EM RAZÕES PRAGMÁTICAS? André Freire Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art01 JULGANDO PELAS CONSEQUÊNCIAS: O PRAGMATISMO COTIDIANO DE RICHARD POSNER E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS Mariah Brochado & Evanilda Bustamante https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art02 O PRAGMATISMO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O AMIANTO Gabriela Duarte & Carlos Fernando Ramos https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art03 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A INCAPLICABILIDADE DA ANÁLISE ECONÔMICA PARA AS DECISÕES JUDICIAIS Rebeca Azevedo Leitão & Davi Augusto de Lelis https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art04 II. (RE) PENSANDO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL INTERPRETACIÓN JUDICIAL DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EN LA SENTENCIA C 590 DE 2005, RESPECTO DE LOS REQUISITOS ESPECIALES: DECISIÓN SIN MOTIVACIÓN Y DESCONOCIMIENTO DEL PRECEDENTE, EN CONTRASTE CON EL DEBATE EMTRE REGLAS Y PRINCÍPIOS Alejandra Marcela Arenas Moreno https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art05 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN Gabriella Dutra & Rafael Basile https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art06 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM DWORKIN: A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO UMA FORMA CRIATIVA DE INTERPRETAÇÃO Robson Vitor Freitas Reis https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art07 O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA Thais Fernandes & Tatiane Munhoz https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art08 III. COMPORTAMENTO JUDICIAL, ESTILOS, ARGUMENTOS E ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO O PROBLEMA DA VOTAÇÃO SERIATIM E A ADPF 132 Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art09 COMO PENSAM OS JUÍZES: ENTRE O PESADELO E O NOBRE SONHO Katya Kozicki & William Pugliese https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art10 RATIO DECIDENDI E STARE DECISIS - ESTUDO DA FORÇA VINCULANTE DO PRECEDENTE CONSTITUCIONAL Estefânia Barboza, Lucas Henrique Muniz & Vera Karam https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art11 INTERPRETAÇÃO CONFORME E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO: PRECEDENTES DO STJ E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Luiz Henrique Krassuski Fortes https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art12 IV. TEORIA DO DIREITO E RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO A IMPOSIÇÃO JURÍDICA DA MORAL E A NATUREZA DAS CONVICÇÕES MORAIS Clarissa Piterman Gross https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art13 A TEORIA JUSNATURALISTA DOS PRINCÍPIOS DE ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE E A SUA RECOSNTRUÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Bruno de Oliveira Biazatti https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art14 OS CONFLITOS DE NOSSA ÉPOCA E A EXIGÊNCIA DE UMA ORIENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA UNIVERSAL Lilian Márcia de Castro Ribeiro https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art15 LA NATURALEZA COMO “GRUNDNORM” Y “TERTIUM COMPARATIONIS” DEL CONSTITUCIONALISMO GLOBAL Michele Carducci & Lidia Patricia Castillo Amaya https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art16

1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988 por Marcelo Cattoni de Oliveira, David Gomes e Deivide Júlio Ribeiro (orgs.) Caderno de Resumos do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988". 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 127p. ISBN edição digital: 978-85-9547-035-4. Anais do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988". 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 178p. ISBN edição digital: 978-85-9547-036-1. CADERNO DE RESUMOS ANAIS DO CONGRESSO Descrição: "No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada luta em sua defesa que acom- panharia igualmente a vida dessa Constituição. Se a Constituição de 1988 é luta, luta contínua em sua defesa, nada mais adequado do que homenagear, em um evento que se apresenta como uma etapa a mais nessa luta, um intelectual que sempre sustentou exatamente isto: Constituição é luta, luta constante por sua defesa, início de um projeto que se efetiva no tempo apenas se nos engajamos como cidadãs e cidadãos ativas e ativos nessa luta. É com esse sentido que foi realizado o congresso: “1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988”. - Os organizadores.

Arte, Política & Direito por Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos, Igor Moraes Santos, Raul Salvador Blasi Veyl, Renan Victor Boy Bacelar e Vinícius Bartelli de Souza Ballestra (org.) [Anais do] IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018. ISBN: 978-85-9547-064-4 (recurso eletrônico). COMPRAR Descrição : A presente publicação nasce de uma convicção e de uma inquietude que marcam todas as iniciativas do grupo internacional de pesquisa “Direitos humanos: raízes e asas”. A dignidade humana, tema privilegiado das atividades de pesquisa do grupo, demanda, em virtude da sua própria natureza, uma abordagem que transcenda os limites disciplinares. E esta não é uma exigência exclusiva da dignidade humana, ou ainda, do Direito. A complexidade do mundo da cultura e de seus produtos, enquanto criações humanas, põe um desafio a mais para todo esforço cognitivo que os tenha como objeto. - Karine Salgado.

Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e João Victor Nascimento Martins (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 161p., volume 1. ISBN 978-85-64912-89-2 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V02. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário O financiamento por pessoas jurídicas em campanhas eleitorais e o julgamento do ADI no 4650 segundo uma visão aristotélica Alexandre Ribeiro da Silva Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A22 O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política Deivide Júlio Ribeiro João Henrique Alves Meira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A23 Democracia e igualdade política: a possibilidade de regulamentação do financiamento de campanhas eleitorais com base na obra de Ronald Dworkin Lucas Paulino Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A24 Financiamento político e eleitoral: uma análise do modelo alemão Lucas Ribeiro Garro Lourenço https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A25 A reforma política e a regulamentação do lobby no Brasil Rebeca dos Santos Freitas https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A26 Representação política e opinião pública: dois eufemismos antidemocráticos Jailane Pereira da Silva Lorena Martoni de Freitas https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A27 Política nacional de participação social: uma busca pela efetivação do interesse público? Pedro Federici Araujo Úrsula Simões da Costa Cunha Vasconcellos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A28 Da soberania popular ao impeachment? Afonso Soares de Oliveira Sobrinho https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A29 O lugar das instituições políticas no projeto teórico de uma democracia radical: breves considerações de Aletta J. Norval ao posicionamento teórico de Chantal Mouffe Leonardo Monteiro Crespo de Almeida https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A30 O novo constitucionalismo latino-americano Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto Kelly Cristina Canela https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A31 O novo constitucionalismo latino-americano: avanços e limitações André Carias de Araujo Guilherme Ozório Santander Francisco https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A32 A gestão democrática na revisão do Plano Diretor sob a ótica do constitucionalismo do futuro Alcione Maria Ferreira Bianca Mendes Gonçalves https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A33