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O funcionamento da Corte Constitucional: a interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial por Thomas Bustamante, Bernardo Gonçalves Fernandes, José Adércio Leite Sampaio, Élcio Nacur Rezende, Ana Luísa Navarro Moreira, João Víctor Nascimento Martins e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.) Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 219p., volume 1. ISBN 978-85-64912-65-6 (obra individual). ISBN 978-85-64912-63-2 (coleção). DOI: 10.17931/dcfp_v2_00completo. GRATUITO Descrição : "O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as críticas à jurisdição constitu- cional recentemente desenvolvidas por filósofos do direito e filósofos políticos como Jeremy Waldron, Mark Tushnet e Richard Bellamy, que colocam em xeque a legitimidade das cortes constitucionais por desconfiar da premissa liberal de que elas constituiriam um “foro privilegiado” para deliberação sobre questões morais e argumentos fundados em princípios. Pretende-se examinar, no Congresso ora proposto, os argumentos encontrados na filosofia política e jurídica contemporânea para se esta- belecer uma ética deliberativa para as cortes constitucionais e para o de- senvolvimento de reformas políticas-institucionais para redefinir a fun- ção e a configuração das cortes constitucionais. Nesta última seara, as contribuições dos Plenary Speakers convidados buscarão definir uma espécie de modelo ideal de equilíbrio e cooperação entre os poderes, em busca da legitimação do discurso sobre os direitos fundamentais. Serão analisados, ainda, alguns modelos recentemente adotados por sistemas jurídicos estrangeiros, cuja experiência pode ser um in- dicador razoável para avaliar recentes propostas de “enfraquecimen- to” do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com o fito de estabelecer um “diálogo institucional” com o poder legislativo." Sumário I. O PRAGMATISMO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL LEGITIMIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO MARCO DA SEPARAÇÃO FUNCIONAL ENTRE DIREITO E POLÍTICA: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PODE ESTAR ABERTA À DECISÃO COM BASE EM RAZÕES PRAGMÁTICAS? André Freire Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art01 JULGANDO PELAS CONSEQUÊNCIAS: O PRAGMATISMO COTIDIANO DE RICHARD POSNER E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS Mariah Brochado & Evanilda Bustamante https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art02 O PRAGMATISMO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O AMIANTO Gabriela Duarte & Carlos Fernando Ramos https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art03 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A INCAPLICABILIDADE DA ANÁLISE ECONÔMICA PARA AS DECISÕES JUDICIAIS Rebeca Azevedo Leitão & Davi Augusto de Lelis https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art04 II. (RE) PENSANDO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL INTERPRETACIÓN JUDICIAL DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EN LA SENTENCIA C 590 DE 2005, RESPECTO DE LOS REQUISITOS ESPECIALES: DECISIÓN SIN MOTIVACIÓN Y DESCONOCIMIENTO DEL PRECEDENTE, EN CONTRASTE CON EL DEBATE EMTRE REGLAS Y PRINCÍPIOS Alejandra Marcela Arenas Moreno https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art05 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN Gabriella Dutra & Rafael Basile https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art06 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM DWORKIN: A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO UMA FORMA CRIATIVA DE INTERPRETAÇÃO Robson Vitor Freitas Reis https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art07 O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA Thais Fernandes & Tatiane Munhoz https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art08 III. COMPORTAMENTO JUDICIAL, ESTILOS, ARGUMENTOS E ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO O PROBLEMA DA VOTAÇÃO SERIATIM E A ADPF 132 Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art09 COMO PENSAM OS JUÍZES: ENTRE O PESADELO E O NOBRE SONHO Katya Kozicki & William Pugliese https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art10 RATIO DECIDENDI E STARE DECISIS - ESTUDO DA FORÇA VINCULANTE DO PRECEDENTE CONSTITUCIONAL Estefânia Barboza, Lucas Henrique Muniz & Vera Karam https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art11 INTERPRETAÇÃO CONFORME E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO: PRECEDENTES DO STJ E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Luiz Henrique Krassuski Fortes https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art12 IV. TEORIA DO DIREITO E RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO A IMPOSIÇÃO JURÍDICA DA MORAL E A NATUREZA DAS CONVICÇÕES MORAIS Clarissa Piterman Gross https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art13 A TEORIA JUSNATURALISTA DOS PRINCÍPIOS DE ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE E A SUA RECOSNTRUÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Bruno de Oliveira Biazatti https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art14 OS CONFLITOS DE NOSSA ÉPOCA E A EXIGÊNCIA DE UMA ORIENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA UNIVERSAL Lilian Márcia de Castro Ribeiro https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art15 LA NATURALEZA COMO “GRUNDNORM” Y “TERTIUM COMPARATIONIS” DEL CONSTITUCIONALISMO GLOBAL Michele Carducci & Lidia Patricia Castillo Amaya https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art16

1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988 por Marcelo Cattoni de Oliveira, David Gomes e Deivide Júlio Ribeiro (orgs.) Caderno de Resumos do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988". 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 127p. ISBN edição digital: 978-85-9547-035-4. Anais do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988". 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 178p. ISBN edição digital: 978-85-9547-036-1. CADERNO DE RESUMOS ANAIS DO CONGRESSO Descrição: "No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada luta em sua defesa que acom- panharia igualmente a vida dessa Constituição. Se a Constituição de 1988 é luta, luta contínua em sua defesa, nada mais adequado do que homenagear, em um evento que se apresenta como uma etapa a mais nessa luta, um intelectual que sempre sustentou exatamente isto: Constituição é luta, luta constante por sua defesa, início de um projeto que se efetiva no tempo apenas se nos engajamos como cidadãs e cidadãos ativas e ativos nessa luta. É com esse sentido que foi realizado o congresso: “1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988”. - Os organizadores.

Arte, Política & Direito por Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos, Igor Moraes Santos, Raul Salvador Blasi Veyl, Renan Victor Boy Bacelar e Vinícius Bartelli de Souza Ballestra (org.) [Anais do] IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018. ISBN: 978-85-9547-064-4 (recurso eletrônico). COMPRAR Descrição : A presente publicação nasce de uma convicção e de uma inquietude que marcam todas as iniciativas do grupo internacional de pesquisa “Direitos humanos: raízes e asas”. A dignidade humana, tema privilegiado das atividades de pesquisa do grupo, demanda, em virtude da sua própria natureza, uma abordagem que transcenda os limites disciplinares. E esta não é uma exigência exclusiva da dignidade humana, ou ainda, do Direito. A complexidade do mundo da cultura e de seus produtos, enquanto criações humanas, põe um desafio a mais para todo esforço cognitivo que os tenha como objeto. - Karine Salgado.

Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e João Victor Nascimento Martins (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 161p., volume 1. ISBN 978-85-64912-89-2 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V02. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário O financiamento por pessoas jurídicas em campanhas eleitorais e o julgamento do ADI no 4650 segundo uma visão aristotélica Alexandre Ribeiro da Silva Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A22 O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política Deivide Júlio Ribeiro João Henrique Alves Meira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A23 Democracia e igualdade política: a possibilidade de regulamentação do financiamento de campanhas eleitorais com base na obra de Ronald Dworkin Lucas Paulino Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A24 Financiamento político e eleitoral: uma análise do modelo alemão Lucas Ribeiro Garro Lourenço https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A25 A reforma política e a regulamentação do lobby no Brasil Rebeca dos Santos Freitas https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A26 Representação política e opinião pública: dois eufemismos antidemocráticos Jailane Pereira da Silva Lorena Martoni de Freitas https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A27 Política nacional de participação social: uma busca pela efetivação do interesse público? Pedro Federici Araujo Úrsula Simões da Costa Cunha Vasconcellos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A28 Da soberania popular ao impeachment? Afonso Soares de Oliveira Sobrinho https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A29 O lugar das instituições políticas no projeto teórico de uma democracia radical: breves considerações de Aletta J. Norval ao posicionamento teórico de Chantal Mouffe Leonardo Monteiro Crespo de Almeida https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A30 O novo constitucionalismo latino-americano Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto Kelly Cristina Canela https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A31 O novo constitucionalismo latino-americano: avanços e limitações André Carias de Araujo Guilherme Ozório Santander Francisco https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A32 A gestão democrática na revisão do Plano Diretor sob a ótica do constitucionalismo do futuro Alcione Maria Ferreira Bianca Mendes Gonçalves https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A33

Fundamentos constitucionais do direito à diversidade. Igualdade, reconhecimento, gênero e sexualidade DIVERSIDADE & DH #direito #filosofia #sociologia #cienciapolitica #relacoesinernacionais #direitoambiental #direitoconstitucional #direitoshumanos #diversdidade #lgbti #filosofiadodireito #filosofiapolitica #psicologia #psicopatologia #fenomenologia #existencialismo VEJA MAIS E-BOOKS KINDLE LIVROS GRATUITOS ! Widget Didn’t Load Check your internet and refresh this page. If that doesn’t work, contact us.

Gênero, Sexualidade e Direito: dissidências e resistências por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Marcelo Maciel Ramos e Pedro Augusto Gravatá Nicoli (orgs.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019, 267p. ISBN edição eletrônica: 978-85-9547-084-2 COMPRAR Descrição : O livro Gênero, Sexualidade e Direito: dissidências e resistências é resultado dos encontros e debates promovidos durante o III Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, em sua segunda edição internacional, realizado na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, entre os dias 31 de outu- bro e 03 novembro de 2018. Trata-se de um testemunho multidisciplinar da potência da produção acadêmica em matéria de diversidade sexual e de gênero na contemporaneidade. É um livro que congrega trabalhos de diversos pesquisadores e pesquisadoras, de várias áreas do saber, do direito às belas artes, da medicina à educação, da psicologia à antropologia, da linguística à sociologia. Todos dedicados a pensar criticamente as estruturas e dispositivos de opressão e marginalização de mulheres e pessoas LGBT+ – grupos que possuem demandas por inclusão em igualdade de condições aos homens heterossexuais e cisgênero, mas também demandam direitos e pretensões próprios, oriundos de sua diversidade (inclusive interna). O resultado é um conjunto rico de reflexões, de denúncias de violências e omissões, de novos desafios, de olhares interseccionais, que traz para o centro a experiência de vidas marginalizadas e silenciadas. - A organização . SUMÁRIO CAPÍTULO 1 IRMÃS DE SANDRA MULHERES NEGRAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL DOS EUA e RESISTÊNCIA CRÍTICA À INJUSTIÇA Paula C. Johnson CAPÍTULO 2 SAÚDE MENTAL E GÊNERO ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS Valeska Zanello CAPÍTULO 3 TEORIZANDO NA CARNE DOS FEMINISMOS CONTRA-HEGEMÔNICOS AO FEMINISMO DECOLONIAL Flávia Souza Máximo Pereira CAPÍTULO 4 A CLASSE TRABALHADORA QUER IR AO PARAÍSO! FUNK, ARTE, RESISTÊNCIA E PODER NOS MORROS DE BELO HORIZONTE Maíra Neiva Gomes CAPÍTULO 5 DESAFIOS PARA A COMUNIDADE E O MOVIMENTO LGBT NO GOVERNO BOLSONARO Renan Quinalha CAPÍTULO 6 AS FACULDADES DE DIREITO TÊM GÊNERO(S) E SEXUALIDADE(S) (RE)VIVENDO A EDUCAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DIVERSO UFMG Marcelo Maciel Ramos Pedro Augusto Gravatá Nicoli CAPÍTULO 7 UMA (BREVE) GENEALOGIA DOS ESTUDOS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG Camila Silva Nicácio Júlia Silva Vidal CAPÍTULO 8 APRENDENDO SOBRE DIREITOS HUMANOS E EXPERIMENTANDO A DIVERSIDADE UM RELATO DE EXPERIÊNCIAS NA UFOP Natália de Souza Lisbôa CAPÍTULO 9 REFLEXÕES SOBRE A ABORDAGEM DAS SEXUALIDADES E DOS GÊNEROS NO ENSINO MÉDICO Hugo Alejandro Cano Prais Alexandre Costa-Val CAPÍTULO 10 CORPOS ENTRE A NORMA E A EXPERIÊNCIA TANGO QUEER NOTAS DE CAMPO EM UMA MILONGA QUEER DE BUENOS AIRES, ARGENTINA Érica Renata de Souza Sofia Gonçalves Repolês CAPÍTULO 11 GÊNERO E JUDICIALIZAÇÃO ENTRE URGÊNCIAS, PERSISTÊNCIAS E RESISTÊNCIAS Lisandra Espíndula Moreira CAPÍTULO 12 ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE OS CRIMES DE FEMINICÍDIO CIÚME, HONRA E ÓDIO Helcira Lima CAPÍTULO 13 OUTSIDERS DO “CISTEMA” Ludmilla Santos de Barros Camilloto CAPÍTULO 14 CRÍTICA QUEER AO(S) DIREITO(S) TENSÕES ENTRE O DIREITO INSTITUCIONALIZADO E O DIREITO NASCIDO NO CAMPO DA LUTA POR TERRA Flávio Malta Fleury Gabriela Campos Alkmin CAPÍTULO 15 A INVISIBILIZAÇÃO DAS PESSOAS TRANS FORMAÇÃO DE IDENTIDADES E EXCLUSÕES DAS QUESTÕES DE GÊNERO DA PAUTA SOCIAL BRASILEIRA Jessica de Paula Bueno da Silva Rainer Bomfim

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DESOBEDIÊNCIAS & DEMOCRACIA RACIAL

Democracia radical Potências (des)constituintes entre a revolução e a an-anarquia Andityas Soares de Moura Costa Matos & Joyce Karine de Sá Souza (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-046-0. ​ COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho Democracia radical e potências (des)constituintes, cujo objetivo foi refletir - a partir de um ponto de vista epistemológico e ético-político - sobre a democracia, sem que se inserisse a discussão na matriz dominante da filosofia ocidental centrada nas noções de representação, soberania, hierarquia e poder separado. Tais noções conformam a estrutura e os pontos nodais de um poder constituído que se apresenta enquanto ordem unitária, artificial e autodeclarada inevitável. Nessa perspectiva, pensar a democracia hoje requer compreendê-la enquanto um princípio revolucionário que nega o binômio Estado-capital, suas estruturas e ferramentas teóricas. Tal quer dizer que a democracia radical é antiestatal, o que não significa que seja anticomunitária. Os artigos desta obra refletem sobre essas questões a partir de eixos teóricos e/ou experiências concretas, levando em consideração as potências (des)constituintes da democracia, ou seja, as contínuas possibilidades de abertura para novos mundos e realidades contrárias à permanência do nómos estatista. Andityas Soares de Moura Costa Matos Joyce Karine de Sá Souza Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Joyce Karine de Sá Souza é Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora no curso de Direito da Nova Faculdade em Contagem. Participa dos projetos de pesquisa Desobediência civil e democracia: a participação cidadã não-violenta como estratégia de luta por direitos em contextos de exceção econômica permanente e O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional. Sua pesquisa é orientada à investigação de temas como normatividade e violência, espetáculo e alienação, fundamentos do direito, democracia radical e estado de exceção. E-mail: joykssouza@gmail.com ​ #direito #constitucional #constitução #justiçadetransição LIVROS RELACIONADOS

Nunca reverenciar Reflexões marginais sobre desobediência civil Andityas Soares de Moura Costa Matos & Ramon Mapa da Silva (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-048-4. ​ COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho Desobediência civil, que se propôs a tratar do fenômeno da desobediência civil em seus mais variados aspectos. Dentro dessa proposta há uma radicalização do tema da desobediência, com o resgate de seu significado na construção do éthos moderno e da nossa própria noção de Ocidente, bem como da práxis e das estratégias de desobediência civil em contextos revolucionários ou não, levando a discussões sobre a forma política e as possibilidades de resistência em nossa era de opressões variadas. Assim, este livro reúne tanto uma arqueologia da desobediência quanto uma sua prospectiva. Tanto uma ontologia quanto uma ético do NÃO, da luta e da resistência, tão fundamentais para os dias de hoje. ​ Andityas Soares de Moura Costa Matos Ramon Mapa da Silva Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Ramon Mapa da Silva é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também é Professor de Ciência política e Teoria Geral do Estado e de Filosofia do Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos em Itabirito. E-mail: ramonmapasilva@gmail.com ​ #direito #constitucional #constitução #justiçadetransição #transnacional LIVROS RELACIONADOS

Ensaios de desobediência epistemocrítica Dimensões antagonistas na era das sujeições bio-político-cibernéticas Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-040-8. ​ COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Mais do que racionalizar ou domesticar tal dimensão, os ensaios aqui reunidos denunciam os diversos dispositivos que tramam a contínua reconversão da apatia e do medo - fundamentos de nossas sociedades tardocapitalistas - em pura e servil obediência, controle e autocontrole neoliberal, necessários ao solitário e neurótico empreendedor de si mesmo, que em seu corpo acumula mecanismos de sujeição que vão do velho pastorado ao novíssimo governo cibernético, da clássica biopolítica ao intolerável necropoder. Ao mesmo tempo, estes textos apontam para linhas de fuga que, sendo primordialmente epistêmicas - ou seja, biopotentes, linguísticas, afetivas, estéticas, em suma: potências do pensamento - provocam fricções na máquina do capital das quais podem brotar inéditas práticas libertárias e an-árquicas, antagonizando assim, como ensina Giorgio Agamben, o horrendo dito kantiano - "se deve poder querer" - em nome da possibilidade de viver aquele outro de Spinoza, mais democrático e ontológico: "contempla o que podes e o que não podes fazer". Andityas Soares de Moura Costa Matos Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. Autor de ensaios jusfilosóficos, tais como Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009), Kelsen contra o Estado (In: Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen, Curitiba, Juruá, 2012), Contra naturam: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico (Curitiba, Juruá, 2013), Power, law and violence: critical essays on Hans Kelsen and Carl Schmitt (Lambert, Saarbrücken Alemanha, 2013), O grande sistema do mundo: do pensamento grego originário à mecânica quântica (Belo Horizonte, Fino Traço, 2014) e Filosofia radical e utopias da inapropriabilidade: uma aposta an-árquica na multidão (Belo Horizonte, Fino Traço, 2015). E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Mais artigos em: https://ufmg.academia.edu/AndityasSoares ​ ​ #direito #constitucional #constitução #processo #hermenêutica #congresso #política LIVROS RELACIONADOS