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O homem, a cidade e a lei: a dialética da virtude e do direito em Aristóteles de Marcella Furtado de Magalhães Gomes 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 335p. ISBN edição digital: 978-85-64912-25-0. COMPRAR Descrição : "A atual crise ética que vivemos e o relativismo dos juízos valorativos da conduta humana impelem-nos a buscar o fundamento racional de nossas ações, da mesma forma que a linhagem que descendeu da missão délfica socrática o fez. Entretanto, se as respostas à crise ética grega foram buscadas na primeira tentativa de estabelecer uma relação entre razão e liberdade, temos que havia, naquele tempo, profunda confiança nas forças da razão, confiança essa que vale mesmo se considerada a desconfiança dos sofistas. Durante a crise atual, ainda que o pensamento aceite amplamente a liberdade, parece recusar à razão a sua possibilidade de encontrar a unidade na multiplicidade do mundo, especialmente no que tange ao agir. Dentro destas considerações faz-se presente o retorno às teorizações gregas sobre a Ética, considerando que a formação da virtude dos homens e do Estado é o resultado de um progressivo e interativo aperfeiçoamento decorrente da atuação das leis sobre os homens e dos homens sobre as leis." - Marcela Furtado de Magalhães Gomes Sobre o autor : Marcela Furtado de Magalhães Gomes é Graduada, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também leciona como Professora Adjunta do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG.

Temas em História do Direito brasileiro por Giordano Bruno Soares Roberto, Maria Fernanda Salcedo Repolês e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série História, Poder e Liberdade, v. 1) ISBN volume: 978-85-64912-37-3. GRATUITO Sumário Antonio Joaquim Ribas: notas preliminares sobre carreira acadêmica e produção bibliográfica Giordano Bruno Soares Roberto Comissão Nacional da Verdade e Sigilo: da necessária publicidade da atuação da Comissão Nacional da Verdade como garantia efetiva do direito à memória e à verdade Emilio Peluso Neder Meyer Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Considerações sobre a Independência do Brasil e a Constituição de 1824 David Francisco Lopes Gomes Os Direitos da Personalidade em Teixeira de Freitas Diogo Lima Trugilho Notas sobre a história do conceito de posse no Direito Civil brasileiro Felipe Quintella Machado de Carvalho

Direito das Minorias: Desafios Epistemológicos por Delze dos Santos Laureano 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 108p., volume 3 (Col. Direito e Diversidade) ISBN edição impressa: 978-85-64912-71-7 [esgotada] ISBN edição digital: 978-85-64912-78-6 COMPRAR Descrição: "Este ensaio tem por objetivo tratar dos desafios epistemológicos para o reconhecimento e para a efetivação dos direitos das minorias na atualidade. E não é apenas no Brasil que a diversidade carece de uma nova epistemologia. A promessa de universalização dos direitos, conforme expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, permanece refém de uma única forma de conceber o mundo. É um documento que traduz a ideologia que emerge da hegemonia europeia. Mesmo tendo sido obrigatória a inclusão dos dispositivos da Declaração nas constituições dos Estados nacionais integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), essas normas são interpretadas segundo uma razão ilustrada que tem no tecnocientificismo e na transformação dos bens naturais em mercadoria a sua máxima realização. As normas que visam à proteção da dignidade da pessoa humana são instrumentalizas por argumentos jurídicos que têm como parâmetro o homem europeu, branco, proprietário, de educação escolar formal e identificado na heterossexualidade das famílias nucleares construídas em relações estritamente monogâmicas." - Delze dos Santos Laureano.

Governança pública, atuação judicial e direitos humanos por Thomas da Rosa de Bustamante & Fabiana de Menezes Soares (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 5). ISBN volume: 978-85-64912-45-8. GRATUITO Sumário A educação jurídica popular como instrumento de emancipação sócio-política de grupos historicamente marginalizados Roberto Chateaubriand Domingues A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos Lucélia de Sena Alves Ações coletivas: verdadeiro instrumento de democracia participativa para implementação de políticas públicas Ana Luiza Rocha de Melo Santos Ana Flávia Nogueira Silva Problemas da legislação sobre declaração de utilidade pública Vinícius Nascimento Cerqueira Cristina Gomes Martins Froede Por que pagamos a água que não consumimos? O desempenho das concessionárias de distribuição de água sob a ótica do capital natural economicamente relevante Patrícia Kotzias Aguiar Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira As ouvidorias públicas e o exercício da cidadania no contexto do estado democrático brasileiro Adriana Campos Silva Breno Barbosa Cerqueira Alves

Filosofias Gregas e Orientais: a radicalidade das origens e o desafio do diálogo atual por Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 168p. ISBN edição digital: 978-85-64912-40-3. ISBN edição impressa: 978-85-64912-36-6. COMPRAR Descrição: "Este volume recolhe três das palestras de professores e cinco comunicações dos pesquisadores-discentes que integraram o II Seminário do Grupo de Pesquisa Leituras Contemporâneas dos Clássicos da Filosofia do Direito, evento anual organizado pelo Grupo de Pesquisa homônimo por mim criado em 2010 e que também dá nome a esta série de livros, inicialmente albergada na Editora Crisálida e que agora passa aos cuidados da Editora Initia Via. Vários dos pesquisadores-discentes que integram o Grupo são bolsista da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e do CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa), razão pela qual agradecemos a tais instituições em razão do apoio recebido. Uma palavra especial deve ser dedicada à FAPEMIG, que além de oferecer bolsas de pesquisa aos discentes, custeou parte do evento. Por fim, gostaríamos também de registrar o apoio do Centro Acadêmico Afonso Pena e da Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais." - Andityas Soares de Moura Costa Matos (Organizador) Sumário Introdução Andityas Soares de Moura Costa Matos Upanishads: o pensamento filosófico inaugural da Índia e seus diálogos com Heráclito e Parmênides Ana Suelen Tossige Gomes Poesia pré-socrática, uma vindicação Andityas Soares de Moura Costa Matos Pirronismo e budismo: aproximação da teoria político-jurídica contemporânea Bruno Morais Avelar Lima Guerras greco-persas e os conflitos bélicos interculturais entre Ocidente e Oriente Carolina Laboissiere Muzzi Grécia e Pérsia: tensão e apropriação nos alvores da filosofia Edrisi Fernandes “Nem ser, nem não-ser”: um diálogo entre Parmênides e Nāgārjuna Giuseppe Ferraro As influências do budismo no ceticismo pirrônico Izabel Campos Ferreira Os “espelhos do príncipe” no Oriente e no Ocidente Jacqueline Ferreira Torres

CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO AMBIENTAL USE O CUPOM >>GRATUITO<< OU DOE R$1,00 Selecionar por Visualização rápida Anais do 7º Congresso Mineiro de Direito Ambiental Visualização rápida Anais do 7º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Visualização rápida Anais do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume1 Visualização rápida Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2 Visualização rápida Anais do V Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 1 Visualização rápida Anais do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental Visualização rápida Anais do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental Visualização rápida Anais do III Congresso Mineiro de Direito Ambiental Visualização rápida Anais do IV Congresso Mineiro de Direito Ambiental - volume 2

Diversidade, educação, cultura e arte: gênero e sexualidade em perspectivas por Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Bernardo Supranzetti de Moraes (orgs.) Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - Volume II - 1ª Edição Internacional. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 293p. ISBN 978-85-9547-000-2 (obra individual) ISBN 978-85-64912-98-4 (coleção completa) DOI: http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_00completo GRATUITO Descrição : Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta. Saiba mais sobre o evento : http://www.diversoufmg.com/congresso.html Sumário Feminismos em movimento: uma análise da circulação de ideias feministas entre Brasil e França - Elena de Oliveira Schuck & Gustavo Frota Lima e Silva http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art01 Inserção feminina na educação: a diplomacia brasileira frente à igualdade de gênero - Giovanna Fidelis Chrispiano http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art02 A trajetória do feminismo na Bósnia-Herzegovina: as barreiras analíticas entre os marcadores de gênero e etnia - Bárbara Lopes Campos & Pedro Barbabela http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art03 O direito fundamental à educação de gênero e sexualidade no marco da teoria crítica da Constituição: uma análise reconstrutiva das políticas públicas de educação no Brasil (1988-2014) - Igor Campos Viana http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art04 Discutindo gênero nas escolas: a educação como ferramenta para a promoção da igualdade sexual - Bruna Afonso Gibim http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art05 Para tratar de gênero na escola, todos e todas falamos a mesma língua - Bianca de Souza Carrara & Kátia Batista Martins http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art06 Mulheres na educação tecnológica brasileira: relações de gênero na atuação de profissionais técnicas de nível médio - Sabrina Fernandes Pereira Lopes & Raquel Quirino http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art07 Subjetividades (in)(a)fectadas: reflexões com a escola - Vinícius Lucas de Carvalho http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art08 Educação profissional para adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação - Sílvia Danizete Barbosa & Raquel Quirino http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art09 Brincar de boneca é coisa de menino. E de menina também! - Lorena Marinho Silva Aguiar http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art10 Futebol e homossexualidade: análise das barreiras homofóbicas presentes no âmbito futebolístico - Anderson de Sousa Ferreira & Luis Guilherme Tavares Santos http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art11 Do cheiro que nos divide: notas sobre corpos, hierarquias e desodorantes - Florencia Lorenzo http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art12 Belamu: uma clara parceria entre beleza, lar e mulher no periódico da cidade de Barbacena, 1914-1916 - Igor Maciel da Silva http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art13 O papel das mulheres na proteção do patrimônio cultural imaterial - Alice Lopes Fabris & Bruno de Oliveira Bizatti http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art14 Performance e feminismo: a relação entre corpo, arte e empoderamento feminino na América Latina - Ana Luiza Soares Dias http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art15 As bruxas que não conseguiram queimar: a resistência feminina na arte e na vida - Bárbara Ahouagi & Melissa rocha http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art16 Artivismo queer: performances da igreja da comunidade metropolitana na III marcha contra a Lgbtfobia de Belo Horizonte e região metropolitana - Ana Ester Pádua Freire http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art17 Sex por Madonna: representações contrassexuais e tecnologias de resistência - Gustavo Henrique Ramos Silva http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art18 Inês Brasil: entre estigmas e resistências graças a Deus! - Paulo Alan Deslandes Fragoso & Vitor Gurgel de Medeiros http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V02_art19

A História da Reparabilidade do Dano Moral por Diogo Lima Trugilho 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 130p. (Série História do Direito Civil Brasileiro, v. 1) ISBN edição digital: 978-85-64912-62-5. ISBN edição impressa: 978-85-64912-61-8. COMPRAR Descrição : “A reparação do dano moral é um dos temas que mais suscita controvérsias no Direito Civil brasileiro. Inúmeras são as discussões acerca do seu fundamento punitivo e do quantum indenizatório. Tais embates são antigos. No Brasil, já se discutia o tema no século XIX, quando o país sequer possuía um Código Civil. Acreditamos, assim, que a proposta desta obra, qual seja, investigar a história da reparabilidade do dano moral no Direito Civil brasileiro, com ênfase num lapso temporal que se inicia na obra de Teixeira de Freitas e se encerra no Código Civil de Bevilaqua, contribuirá para a melhor compreensão do tema. Esperamos, inclusive, que ela possa lançar as bases teóricas que fomentarão a elaboração de respostas consistentes para questões que ressoam há mais de um século. Este trabalho se faz importante, outrossim, pela carência de obras que abordam, com o devido zelo, a gênese do instituto da reparação do dano moral, no Direito Civil brasileiro. Salvo pouquíssimas exceções, encontramos tão somente trechos esparsos de livros que, apesar de serem primorosos ao que se propõem, desenvolvem insuficientemente o assunto, provavelmente, por não ser especificamente esse o cerne do objeto de estudo dos mesmos.” - Giordano Bruno Soares Roberto. Sobre a Série : "A Série História do Direito Civil Brasileiro foi criada para permitir a publicação de textos inéditos, produzidos por mim ou sob minha orientação, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. O primeiro volume, A História da Reparabilidade do Dano Moral: de Freitas a Bevilaqua, é a dissertação de mestrado de Diogo Lima Trugilho, elaborada sob minha orientação e defendida perante banca examinadora que contou com a participação dos professores César Fiuza (UFMG e PUC/MG) e Mônica Sette Lopes (UFMG). Aos estudantes e estudiosos do Direito Civil e da História do Direito, faço votos de boa leitura." - Giordano Bruno Soares Roberto. Sobre o autor : Diogo Lima Trugilho é Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Sobre o organizador : Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de Pós-Graduação em Direito.

Precedentes judiciais, judicialização da política e ativismo judicial por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Marcelo Kokke e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 206p., volume 1. ISBN 978-85-64912-90-8 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V03. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Uma era de “commom law” para o Brasil? Katya Kozicki William Soares Pugliese https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A34 Peso político das decisões judiciais estruturantes:o poder judiciário como agente para implementação de políticas públicas Luciana Cristina de Souza https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A35 A configuração dos precedentes no cenário jurídico brasileiro Carolina Almeida Maíra Almeida https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A36 O precedente judicial e a sua vinculação no ordenamento jurídico brasileiro Antônio Álvares da Silva Isabela Murta de Ávila https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A37 O protagonismo do poder judiciário: a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral frente à legislação eleitoral brasileira Paulo Vinicius Liebl Fernandes https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A38 A relevância no estudo de parâmetros na aplicabilidade de precedentes judicias e a segurança jurídica Allan Marques https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A39 Regimentos internos legislativos como parte do bloco de constitucionalidade brasileiro: fundamento para o controle judicial dos atos “interna corporis” Lucas Tavares Mourão https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A40 Advisory opinion: o mito da inexistência de controle abstrato de constitucionalidade nos Estados Unidos Marcelo Kokke https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A41 Justiciabilidade nos Estados Unidos da América: limites à obtenção de uma decisão pela Suprema Corte Guilherme Brenner Lucchesi William Soares Pugliese https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A42 Peter Häberle e o “pensamento das possibilidades” na jurisprudência do STF: um estudo de caso da Ação Penal 470 André Rubião Guilherme Gosling https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A43 Ativismo judicial e a aplicação da teoria do valor de desestímulo: proposição para uma mais efetiva proteção civil do meio ambiente brasileiro Maraluce Maria Custódio Fernando Barotti dos Santos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A44 A judicialização da saúde e as formas alternativas de resolução de conflito Emmanuelle Konzen Castro https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A45 A judicialização da saúde e a responsabilidade dos entres da federação nas demandas judicias de medicamentos Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Jéssica Helena Braga Araújo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A46 Interpretação das normas fundamentais de direitos sociais em tempos de crise econômica: hermenêutica constitucional à luz da (im)possibilidade jurídica de vedação ao retrocesso social Matheus Medeiros Maia Rafael Soares Duarte Moura https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A47 A concorrência como instrumento: por um diálogo entre os princípios constitucionais da livre concorrência e da defesa do consumidor Andressa C. Schneider https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V03_A48

Identidades étnicas em juízo O caso Raposa Serra do Sol por Daize Fernanda Wagner 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-062-0. ISBN edição papel: 978-85-9547-063-7. COMPRAR Descrição : "Esta obra expõe o enorme desafio que as populações que habitam a região Norte do país enfrentam para tentar conciliar o desenvolvimento cultural, social e econômico, preservação não somente a imensidão da floresta verde, mas a identidade étnica das comunidades autóctones. Através da análise do julgamento emblemático da demarcação da terra indígena “Raposa Serra do Sol” pelo Supremo Tribunal Federal, Daize Wagner revela como o poder judiciário ainda não rompeu com a concepção culturalista de identidade, apesar do substancial avanço legislativo das últimas décadas, propondo, ao final, uma revisão da compreensão acerca do conceito e formação de identidades étnicas.” - Nicolau Crispino.

A desconstrução do Estado Moderno: infiltrações e diversidade por José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas Parreira Álvares & Hugo Baracho Magalhães (orgs.) 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 100p., volume 1 (Col. Direito e Diversidade) ISBN edição impressa: 978-85-64912-69-4 [esgotada] ISBN edição digital: 978-85-64912-69-4 COMPRAR Descrição: "O presente volume buscará problematizar as ações modernizadoras tendo como objetivo a homogeneização de culturas subalternas. A partir dessa concepção, será apresentado o Direito à Diferença como espectro hegemônico da modernidade, envolvido por uma lógica de “permissão”. A fim de romper com essa concepção de “permissão” para uma lógica de “conquista”, será exposto o Direito à Diversidade como Infiltrações Modernas, apresentando possibilidades de ruptura com o paradigma uniformizador hegemônico da modernidade." - José Luiz Quadros de Magalhães, Lucas Parreira Álvares & Hugo Baracho Magalhães.

Em novembro de 2015, o ministro do STF, Luiz Fux, pediu vista ao processo de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino em um Shopping Center de Florianópolis. Esta obra possui como temática central a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas e as práticas di O banheiro em disputa: igualdade, reconhecimento e identidade de gênero por Renan Sales de Meira 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 245p. ISBN edição digital: 978-85-9547-004-0 ISBN edição impressa: 978-85-9547-005-7 COMPRAR E m novembro de 2015, o ministro do STF, Luiz Fux, pediu vista ao processo de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino em um Shopping Center de Florianópolis. “Essa é uma questão que gravita em torno de um desacordo moral bastante razoável no seio da nossa sociedade.” (Min. Luiz Fux) 'O banheiro em disputa: igualdade, reconhecimento e identidade de gênero ', a partir deste caso, trata então de estudar o princípio da igualdade entre indivíduos, para investigar se as teorias tradicionais brasileiras são adequadas para lidar com o contexto de identidade de gênero na atualidade. "Esta obra possui como temática central a incidência do princípio da igualdade nas relações privadas e as práticas discriminatórias. Com suporte nas construções teóricas de Ingo Sarlet, Daniel Sarmento, Wilson Steinmetz, Virgílio da Silva e Marcelo Duque, a respeito do fenômeno da vinculação dos particulares a direitos fundamentais, buscou-se avaliar se a doutrina nacional, quanto à questão, seria suficiente para lidar com controvérsias judiciais privadas envolvendo a aplicação da isonomia e condutas de teor discriminatório. Investiga-se o objeto a partir da análise do caso retratado nos autos do Recurso Extraordinário nº 845.779-SC, com julgamento suspenso no Supremo Tribunal Federal, em virtude de pedido de vista formulado pelo Ministro Luiz Fux, em que uma mulher transexual teve negado o acesso a banheiro feminino em um shopping center." (Renan Sales de Meira) #direito #diversidade #gênero #transgênero #LGBT #trans #direitoshumanos #direitoconstitucional #preconceito #ebook