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Democracia radical Potências (des)constituintes entre a revolução e a an-anarquia Andityas Soares de Moura Costa Matos & Joyce Karine de Sá Souza (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-046-0. COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho Democracia radical e potências (des)constituintes, cujo objetivo foi refletir - a partir de um ponto de vista epistemológico e ético-político - sobre a democracia, sem que se inserisse a discussão na matriz dominante da filosofia ocidental centrada nas noções de representação, soberania, hierarquia e poder separado. Tais noções conformam a estrutura e os pontos nodais de um poder constituído que se apresenta enquanto ordem unitária, artificial e autodeclarada inevitável. Nessa perspectiva, pensar a democracia hoje requer compreendê-la enquanto um princípio revolucionário que nega o binômio Estado-capital, suas estruturas e ferramentas teóricas. Tal quer dizer que a democracia radical é antiestatal, o que não significa que seja anticomunitária. Os artigos desta obra refletem sobre essas questões a partir de eixos teóricos e/ou experiências concretas, levando em consideração as potências (des)constituintes da democracia, ou seja, as contínuas possibilidades de abertura para novos mundos e realidades contrárias à permanência do nómos estatista. Andityas Soares de Moura Costa Matos Joyce Karine de Sá Souza Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Joyce Karine de Sá Souza é Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora no curso de Direito da Nova Faculdade em Contagem. Participa dos projetos de pesquisa Desobediência civil e democracia: a participação cidadã não-violenta como estratégia de luta por direitos em contextos de exceção econômica permanente e O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional. Sua pesquisa é orientada à investigação de temas como normatividade e violência, espetáculo e alienação, fundamentos do direito, democracia radical e estado de exceção. E-mail: joykssouza@gmail.com #direito #constitucional #constitução #justiçadetransição LIVROS RELACIONADOS

"Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico por Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013, 216p. ISBN edição digital: 978-85-64912-31-1. COMPRAR Descrição: "Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Questões como essas são não apenas preliminares, mas constitutivas dos estudos que ora se apresentam neste volume. De fato, se consideramos o fundamento enquanto um tipo de solo único do qual brotam as práticas jurídicas, de nenhuma utilidade serão as páginas que se seguem. As velhas ontologias da ordem se esgarçaram e se multiplicaram em miríades de narrativas sociais altamente instáveis, insubmissas aos padrões que antes ditavam com clareza o que era interior e o que era exterior, essência e aparência, dado e construído. Ao contrário da modernidade, a pós-modernidade – o que quer que se entenda por este vasto e equívoco nomem – se caracteriza por sua feição antidialética, de modo que já não há mais qualquer vetor de assimilação que do dois faça um. Ao contrário, nossos tempos continuamente fazem do um, dois; o que significa que a abertura de sentido é total e múltipla. Daí a necessidade do fundamento, não entendido enquanto âncora conceitual das coisas, mas sim como eixo de produção da verdade." Andityas Soares de Moura Costa Matos (Organizador) Sobre o organizador: Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito na FEAD (Belo Horizonte/MG). Detentor do Prêmio Barão do Rio Branco (UFMG). Diretor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos” e editor da “PHRONESIS – Revista do Curso de Direito da FEAD”. Integra o corpo editorial de diversos periódicos. Atualmente dirige o Grupo de Pesquisa “Kelsen integral: leituras filosóficas e políticas da obra de Hans Kelsen” e os Projetos de Pesquisas “Contra-história da Filosofia do Direito e do Estado: da Grécia ao estado de exceção”, “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional” e “Leituras contemporâneas dos clássicos da Filosofia do Direito”. Autor de obras jusfilosóficas tais como Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), Direito: perguntas e respostas. Questões teóricas, acadêmicas e ético-profissionais (Belo Horizonte: Del Rey, 2007) e O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009) e Contra naturam: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico (Curitiba: Juruá, 2013). Em parceria com o Professor Doutor Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG), organizou a obra coletiva Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen (Curitiba, Juruá, 2012). Sumário Prefácio: que é um fundamento? Andityas Soares de Moura Costa Matos Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito Andityas Soares de Moura Costa Matos Joyce Karine de Sá Souza O conceito de Direito e reflexão filosófica contemporânea Bjarne Melkevik Análise Econômica do Direito a serviço da Legística materia: os artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988 Fabiana de Menezes Soares Cristiane Silva Kaitel A tecnologização da vida e do Direito Luís Carlos B. Gambogi Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant José Pedro Luchi Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica Ricardo Rocha Viola Luiz Carlos Figueira de Mello Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger Rodrigo Cogo Roberta Baggio Sobre a liberdade: indivíduo e sociedade em Stuart Mill Rodrigo Vitorino Souza Alves Alexandre Walmott Borges Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental Émilien Vilas Boas Reis Elizabeth Mayer O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist Élcio Nacur Rezende Rafael Jayme Tanure

Anais do 4º Congresso de Constituição e Processo: uma leitura hermenêutica da (re)construção dos códigos por Instituto de Hermenêutica Jurídica, Felipe Daniel Machado e Flaviane de Magalhães Barros (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. ISBN edição digital: 978-85-64912-06-9. GRATUITO Descrição: "No panorama atual, busca-se uma mudança de perspectiva de um movimento de reformas pontuais para a discussão de novos projetos de Código de Processo. O processo legislativo tem a tarefa de pensar a reforma processual a partir da Constituição. Se a proposta de reforma global tem como aspecto positivo a definição de um texto com coesão sistêmica, ela traz a lume uma discussão mais complexa, que exige a definição das bases estruturantes da reforma, bem como, exige maior respeito ao devido processo legislativo, próprio do Estado Democrático de Direito, que garante aos cidadãos e em especial a sociedade civil organizada a possibilidade de participação. Nesse sentido, é importante a crítica à reduzida participação da sociedade civil, das Universidades e da comunidade jurídica como um todo, na produção do CPP E CPC. Por outro lado, deve-se ressaltar o papel de algumas instituições acadêmicas, bem como do Ministério da Justiça, que mesmo após a tramitação no Senado Federal pretendem ampliar a discussão da reforma. Nesse sentido, importante iniciativa foi levada a cabo pelo Ministério da Justiça que em seu site tem promovido um debate público sobre o projeto que tramitará na Câmara dos Deputado. É nesse contexto que o Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) em parceria com o curso de Direito da UFOP, o curso de Ciências do Estado da FDUFMG e o Programa de Pós-graduação em direito da PUC Minas, por meio do Projeto de Cooperação Acadêmica entre a PUC Minas e a UNISINOS, elegeram o tema da reforma do processo para o IV Congresso Constituição e Processo." - Instituto de Hermenêutica Jurídica.

Afrontando a lógica da colonialidade Por uma epistemologia desobediente Andityas Soares de Moura Costa Matos & Thaísa Maria Rocha Lemos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2019. ISBN edição digital: 978-85-9547-044-6. COMPRAR Apoio: Descrição O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo", evento ocorrido entre 4 e 6 de dezembro de 2017 na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais. Os artigos ora publicados foram apresentados e discutidos no Grupo de Trabalho Decolonialismos e novas epistemologias e congregam as ideias de sujeitxs que insistem em colocar sob suspeição as promessas da modernização, bem como a suposta capacidade salvacionista das conquistas teóricas ou materiais da Europa, tendo em vista que essa retórica a permitiu instaurar em seus domínios coloniais um paradigma de violência que perdura há séculos, tendo sido difundido em nível mundial graças a sua capacidade transmorfa de se apresentar enquanto "triunfo celebratório civilizacional". Andityas Soares de Moura Costa Matos Thaisa Maria Rocha Lemos Sobre os(as) autores(as) Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito, Doutor em Direito e Justiça, todos pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Universitat de Barcelona (Catalunya), com bolsa da CAPES. Doutor em Filosofia pela Univeridade de Coimbra. Professor Associado de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona entre 2015 e 2016. Professor Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG entre 2017 e 2018. E-mails: vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br Thaísa Maria Rocha Lemos é Graduada em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde hoje é Doutoranda. Foi bolsista do Programa de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e integrante do Grupo de Pesquisa O estado de exceção no Brasil contemporâneo. Pesquisas temáticas concernentes a colonialidade, racialização de corpos negros, geopolítica do conhecimento, estado de exceção e campos biopolíticos, assim como decolonialismo e América Latina. E-mail: thaisaa-lemos@hotmail.com #direito #constitucional #constitução #processo #hermenêutica #congresso #política LIVROS RELACIONADOS

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Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 por Emílio Peluso Neder Meyer e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (orgs.) 2ª edição ampliada, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 919p. ISBN: 978-85-64912-50-2. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 748p. ISBN: 978-85-64912-08-3. GRATUITO Descrição: "Todo esse esforço conjunto demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do pro-jeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Há muito ainda a se fazer; mas a realização do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Cons-tituição de 1988 demonstrou que é possível envolver toda a comunidade acadêmica nessa luta. Nos 50 anos do golpe de 1964, essa publicação é mais um importan-te esforço de efetivação da justiça de transição no Brasil." - Emílio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Sumário Nota à 2ª edição Emílio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 Emílio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Parte I - Direito à memória e à verdade e identidade constitucional Capítulo I - As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil Ana Paula Ferreira de Brito & Maria Letícia Mazzucchi Ferreira Capítulo II - Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional Isabela Camila da Cunha Capítulo III - Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos Ramon de Sousa Nunes Capítulo IV - O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina Aécio Filipe Coelho Fraga Oliveira, Maria Gabriela Freitas Cruz & Mariana Rezende Oliveira Capítulo V - A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Natália Araújo & Deisy Ventura Capítulo VI - A dimensão da "justiça" na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro Ricardo Silveira Castro Capítulo VII - Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Igor Leon Benício Almeida & Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva Capítulo VIII - Jurisdição constitucional e Estado de Exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção Tayara Talita Lemos & Maria Clara Oliveira Santos Parte II - Políticas de reparação Capítulo IX - Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira Roberta Cunha de Oliveira & José Carlos Moreira da Silva Filho Capítulo X - Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais Naomi Roht-Arriaza Capítulo XI - Um modelo para políticas de reparações: lições do Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas do Tribunal Penal Internacional Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos Capítulo XII - A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil Cristiane dos Santos Silveira, Daniel Vianna Maricato & Débora Karina Gonçalves Vaserino Capítulo XIII - O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia Ana Luisa Zago de Moraes Parte III - Constitucionalização e responsabilização criminal e civil na América Latina Capítulo XIV - Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar Diego Oliveira Murça, Janaína Santos Curi & Lucas Costa de Oliveira Capítulo XV - A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas Marcelo D. Torelly Capítulo XVI - El rol de la constitución en la transición democrática argentina: los argumentos que posibilitaron el proceso de juzgamiento Julia A. Cerdeiro Capítulo XVII - A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileir a Maria Carolina Bissoto Capítulo XVIII - Proteção penal contra violações aos direitos humanos Marlon Alberto Weichert Capítulo XIX - Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos Ranieri Lima Resende Capítulo XX - Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos Diego Oliveira de Souza & Diorge Alceno Konrad Capítulo XXI - O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios Vanessa Dorneles Schinke Parte IV - Reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito Capítulo XXII - Justiça de transição, reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito: o caso brasileiro Flávia Piovesan Capítulo XXIII - Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais Giselle Fernandes Corrêa da Cruz Capítulo XXIV - Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia Henrique Ratton Monteiro de Andrade & Jessica Holl Capítulo XXV - A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro Maria Celina Monteiro Gordilho Capítulo XXVI - Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário Natália de Souza Lisbôa Capítulo XXVII - Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira Thayara Castelo Branco Capítulo XXVIII - Símbolos de violência no “trote” universitário: corrente e saudação nazista Thelma Yanagisawa Shimomura

Razão e Poder - (Re)leituras do político na filosofia moderna por Karine Salgado e José Luiz Borges Horta (orgs.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 350p. ISBN: 978-85-64912-96-0 GRATUITO Descrição: "O livro nasce dos debates travados a partir das pesquisas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, envolvendo docentes e discentes interessados na reflexão sobre a experiência política a partir da releitura das principais contribuições aportadas à FIlosofia do Estado na Modernidade." Sumário Nota dos organizadores Ainda a modernidade? Karine Salgado CAPÍTULO 1 Modernidade e Filosofia da História José de Magalhães Campos Ambrósio CAPÍTULO 2 História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado Antônio Alves Mendonça Junior & Raul Salvador Blasi Veyl CAPÍTULO 3 Thomas More: da utopia à eternidade Cézar Cardoso de Souza Neto & Lucas Camargos Bizzotto Amorim CAPÍTULO 4 Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade João Protásio Domingues de Vargas & Levindo Ramos Vieira Neto CAPÍTULO 5 Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke Aléxia Alvim Machado Faria & Layon Duarte Costa CAPÍTULO 6 Teologia política em Baruch de Espinosa Renan Victor Boy Bacelar & Lucas César Severino de Carvalho CAPÍTULO 7 Montesquieu: das leis às formas de governo Vinícius Batelli de Souza Balestra CAPÍTULO 8 Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda & Igor Moraes Santos CAPÍTULO 9 Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas Ana Paula Silva Ferreira & Maria Luísa Estanislau Reis CAPÍTULO 10 Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia? Raoni Macedo Bielschowsky CAPÍTULO 11 Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social Rafael Costa de Souza & Rosa Juliana Cavalcante da Costa CAPÍTULO 12 Kant entre republicanismo e liberalismo Karine Salgado & Philippe O. Almeida CAPÍTULO 13 Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant Daniel Cabaleiro Saldanha Posfácio: sobre a constelação de modernidades José Luiz Borges Horta Sobre os autores

Quais as consequências práticas das atuais formas de contratação precarizada de mão-de-obra por tomadores de serviço? A informalidade gera a limitação ao exercício dos direitos sociais referentes ao trabalho e à previdência social, empurrando-os para as margens do sistema protetivo do Estado. Consórcio de empregadores urbanos: flexibilização com dignidade e inclusão social por Ana Paula da Silveira 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 124p. ISBN edição digital: 978-85-64912-21-2. COMPRAR Descrição : "A presente obra objetiva levar um questionamento ao leitor sobre a eficiência prática das atuais formas de contratação de mão de obra operária por tomadores de serviço, indicando (talvez) o maior vício existente nesse negócio jurídico e que gera consequências profundamente danosas ao trabalhador: a informalidade na relação de emprego. A contratação de trabalhadores sem a formalização do contrato de trabalho, por meio do seu registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, representa um grande problema que a sociedade contemporânea enfrenta, pois gera limitação ao exercício dos direitos sociais referentes ao trabalho e à previdência social dos obreiros que laboram nessas condições, empurrando-os para as margens do sistema protetivo do Estado." - Ana Paula da Silveira Sobre a autora: Ana Paula da Silveira é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Direito Empresarial pelas Faculdades Milton Campos. É Procuradora da República e Professora de Direito do Trabalho em graduação e pós-graduação em Direito.

Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difícil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por lesar direitos mais elementares da pessoa, especialmente a dignidade, invoca sentimentos os mais profundos. Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo Organizadores: Carlos H. B. Haddad, Emanuella R. H. Maciel e Rita M. de Oliveira 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 328p. ISBN: 978-85-9547-024-8. GRATUITO Descrição: "Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, desemprego, crise. O trabalho escravo também pode ser incluído entre eles. Na verdade, este tema não é nada novo no país em que o regime escravocrata vigorou por séculos. A estrutura social construída em torno da escravidão reflete na sociedade contemporânea e a manifestação mais evidente das sequelas deixadas são os milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos de situações análogas à de escravo. Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difícil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por lesar direitos mais elementares da pessoa, especialmente a dignidade, invoca sentimentos os mais profundos. Talvez pela concepção de que toda sociedade deva ser integrada por cidadãos que são iguais, aceitar tratamento tão díspar entre eles soa impraticável. É possível que se tenha a expectativa de que a humanidade evoluiu, mas, ao se defrontar com prática tão antiga quanto obtusa, desaparece todo laivo de esperança num mundo melhor. Esta obra trata deste tema, antigo, mas atual. Aparentemente distante, mas muito próximo de nós, escondido pelo manto da invisibilidade produzido pela sociedade de consumo. Aborda o assunto sob três perspectivas, cada uma delas reforçando a contemporaneidade da escravidão. A divisão dos tópicos teve sua origem no seminário realizado em julho de 2017, organizado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), sob a denominação de “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas”. No evento, a questão foi exaustivamente debatida e os artigos que compõem esta obra são fruto das reflexões e discussões havidas." #direito #direitopenal #trabalhoescravo #tráficodepessoas #dignidadedapessoa #livrosdigitais

Constitucionalismo e Dilemas da Justiça por Marcelo Cattoni Andrade de Oliveira e David Gomes 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 120p. ISBN edição digital: 978-85-64912-48-9. ISBN edição impressa: 978-85-64912-49-6. COMPRAR Descrição: "A justiça, como afirmava Jacques Derrida, é sempre uma aporia, ou seja, a experiência daquilo que não pode ser experimentado. A experiência do impossível. A justiça enquanto algo que nunca é no presente, mas resiste sempre enquanto possibilidade de ser, no futuro. Já o termo constitucionalismo envolve sempre a adesão a determinados princípios constitucionais – notadamente a ideia de governo limitado, adesão ao Estado de Direito e a proteção de direitos considerados fundamentais – e, como alerta Jeremy Waldron, o uso indiscriminado do termo pode fazê-lo cair no vazio. Esta obra oferece ao leitor excelentes razões para crer no constitucionalismo, na justiça e nas disputas que tais categorias se aventuram e nos fazem aventurar. Daí ser uma obra cuja leitura é imprescindível para os estudiosos e profissionais do direito e da política, sobretudo pela organização cuidadosa dos professores Marcelo Cattoni e David Gomes com os sentidos abertos, porém absolutamente comprometidos, de cada escrita, com o próprio constitucionalismo e a justiça." - Katya Kozicki Sobre os autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é Bolsista de Produtividade do CNPq (1D), Mestre e Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-doutoral com Bolsa da CAPES em Teoria e Filosofia do Direito na Facoltà di Lettera ed Filosofia della Università degli studi di Roma III. Professor Associado IV de Direito Constitucional e de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. David Gomes é Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é Professor Assistente A do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Foi Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.

Processo e efetividade por Felipe Martins Pinto & Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 3). ISBN volume: 978-85-64912-43-4. GRATUITO Sumário Pls 156/09 e o acordo para aplicação da pena: avanço ou retrocesso? Jéssica Oníria Ferreira de Freitas Filosofia do direito processual e o assédio processual no éculo XX Silvia Saraiva Fonseca A vulnerabilidade da população em situação de rua e a efetivação de seus direitos fundamentais Ana Paula Santos Diniz “Deu com uma mão e tirou com a outra?” A criação dos juizados especiais federais Gláucio Maciel Gonçalves Alex Lamy de Gouvêa Os príncipios processuais na proposta da nova lei de ação civil pública Ana Flávia Nogueira Silva Ana Luiza Rocha de Melo Santos