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"Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Fundamentos Críticos do Pensamento Jurídico-Filosófico por Andityas Soares de Moura Costa Matos (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013, 216p. ISBN edição digital: 978-85-64912-31-1. COMPRAR Descrição: "Que significa pensar o fundamento em uma época como a nossa? Será possível, ainda hoje e já, atingir o cerne das coisas, opor fundo a aspecto, ser a parecer? Não estaria toda busca de uma instância não-aspectual condenada ao fracasso? Questões como essas são não apenas preliminares, mas constitutivas dos estudos que ora se apresentam neste volume. De fato, se consideramos o fundamento enquanto um tipo de solo único do qual brotam as práticas jurídicas, de nenhuma utilidade serão as páginas que se seguem. As velhas ontologias da ordem se esgarçaram e se multiplicaram em miríades de narrativas sociais altamente instáveis, insubmissas aos padrões que antes ditavam com clareza o que era interior e o que era exterior, essência e aparência, dado e construído. Ao contrário da modernidade, a pós-modernidade – o que quer que se entenda por este vasto e equívoco nomem – se caracteriza por sua feição antidialética, de modo que já não há mais qualquer vetor de assimilação que do dois faça um. Ao contrário, nossos tempos continuamente fazem do um, dois; o que significa que a abertura de sentido é total e múltipla. Daí a necessidade do fundamento, não entendido enquanto âncora conceitual das coisas, mas sim como eixo de produção da verdade." Andityas Soares de Moura Costa Matos (Organizador) Sobre o organizador: Andityas Soares de Moura Costa Matos é Graduado em Direito, Mestre em Filosofia do Direito e Doutor em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito na FEAD (Belo Horizonte/MG). Detentor do Prêmio Barão do Rio Branco (UFMG). Diretor da “Revista Brasileira de Estudos Políticos” e editor da “PHRONESIS – Revista do Curso de Direito da FEAD”. Integra o corpo editorial de diversos periódicos. Atualmente dirige o Grupo de Pesquisa “Kelsen integral: leituras filosóficas e políticas da obra de Hans Kelsen” e os Projetos de Pesquisas “Contra-história da Filosofia do Direito e do Estado: da Grécia ao estado de exceção”, “O estado de exceção no Brasil contemporâneo: para uma leitura crítica do argumento de emergência no cenário político-jurídico nacional” e “Leituras contemporâneas dos clássicos da Filosofia do Direito”. Autor de obras jusfilosóficas tais como Filosofia do direito e justiça na obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte, Del Rey, 2006), Direito: perguntas e respostas. Questões teóricas, acadêmicas e ético-profissionais (Belo Horizonte: Del Rey, 2007) e O estoicismo imperial como momento da ideia de justiça: universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009) e Contra naturam: Hans Kelsen e a tradição crítica do positivismo jurídico (Curitiba: Juruá, 2013). Em parceria com o Professor Doutor Arnaldo Bastos Santos Neto (UFG), organizou a obra coletiva Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen (Curitiba, Juruá, 2012). Sumário Prefácio: que é um fundamento? Andityas Soares de Moura Costa Matos Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito Andityas Soares de Moura Costa Matos Joyce Karine de Sá Souza O conceito de Direito e reflexão filosófica contemporânea Bjarne Melkevik Análise Econômica do Direito a serviço da Legística materia: os artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988 Fabiana de Menezes Soares Cristiane Silva Kaitel A tecnologização da vida e do Direito Luís Carlos B. Gambogi Leitura habermasiana da doutrina do direito de Kant José Pedro Luchi Pós-modernidade e Racionalidade: a essencialidade do influxo dos fundamentos filosóficos dos direitos fundamentais para a plenitude da experiência jurídica Ricardo Rocha Viola Luiz Carlos Figueira de Mello Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger Rodrigo Cogo Roberta Baggio Sobre a liberdade: indivíduo e sociedade em Stuart Mill Rodrigo Vitorino Souza Alves Alexandre Walmott Borges Breve histórico do valor da vida no pensamento ocidental Émilien Vilas Boas Reis Elizabeth Mayer O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist Élcio Nacur Rezende Rafael Jayme Tanure

Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 por Emílio Peluso Neder Meyer e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (orgs.) 2ª edição ampliada, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 919p. ISBN: 978-85-64912-50-2. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 748p. ISBN: 978-85-64912-08-3. GRATUITO Descrição: "Todo esse esforço conjunto demonstra como a universidade, ante um Estado Democrático de Direito, pode se constituir em um ambiente propício para a difusão cidadã de ideias e o engajamento em políticas transicionais fundamentais para a confirmação do pro-jeto constitucional estabelecido a partir de 1988. Há muito ainda a se fazer; mas a realização do Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Cons-tituição de 1988 demonstrou que é possível envolver toda a comunidade acadêmica nessa luta. Nos 50 anos do golpe de 1964, essa publicação é mais um importan-te esforço de efetivação da justiça de transição no Brasil." - Emílio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Sumário Nota à 2ª edição Emílio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988 Emílio Peluso Neder Meyer & Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Parte I - Direito à memória e à verdade e identidade constitucional Capítulo I - As reivindicações por memória e verdade e a Comissão Nacional da Verdade: construindo a memória social sobre o período militar no Brasil Ana Paula Ferreira de Brito & Maria Letícia Mazzucchi Ferreira Capítulo II - Memória com verdade: memória coletiva e formação da identidade nacional Isabela Camila da Cunha Capítulo III - Justiça de Transição no Brasil: um estudo sobre a transição democrática brasileira ante o direito internacional dos direitos humanos Ramon de Sousa Nunes Capítulo IV - O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina Aécio Filipe Coelho Fraga Oliveira, Maria Gabriela Freitas Cruz & Mariana Rezende Oliveira Capítulo V - A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Natália Araújo & Deisy Ventura Capítulo VI - A dimensão da "justiça" na Justiça de Transição: uma aproximação com o caso brasileiro Ricardo Silveira Castro Capítulo VII - Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro Eduardo Fernandes de Araújo, Eduardo Soares Bonfim, Igor Leon Benício Almeida & Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva Capítulo VIII - Jurisdição constitucional e Estado de Exceção pós-1988: a Justiça de Transição como descontinuidade da exceção Tayara Talita Lemos & Maria Clara Oliveira Santos Parte II - Políticas de reparação Capítulo IX - Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pós-ditadura civil-militar brasileira Roberta Cunha de Oliveira & José Carlos Moreira da Silva Filho Capítulo X - Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais Naomi Roht-Arriaza Capítulo XI - Um modelo para políticas de reparações: lições do Fundo Fiduciário em Benefício das Vítimas do Tribunal Penal Internacional Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos Capítulo XII - A reparação como elemento constitutivo da Justiça Transicional: reparações simbólicas e econômicas em um contexto de Justiça de Transição pós-ditadura de 1964 no Brasil Cristiane dos Santos Silveira, Daniel Vianna Maricato & Débora Karina Gonçalves Vaserino Capítulo XIII - O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia Ana Luisa Zago de Moraes Parte III - Constitucionalização e responsabilização criminal e civil na América Latina Capítulo XIV - Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar Diego Oliveira Murça, Janaína Santos Curi & Lucas Costa de Oliveira Capítulo XV - A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas Marcelo D. Torelly Capítulo XVI - El rol de la constitución en la transición democrática argentina: los argumentos que posibilitaron el proceso de juzgamiento Julia A. Cerdeiro Capítulo XVII - A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileir a Maria Carolina Bissoto Capítulo XVIII - Proteção penal contra violações aos direitos humanos Marlon Alberto Weichert Capítulo XIX - Antinomia radical entre as leis de autoanistia e a obrigação de punir os perpetradores de violações aos direitos humanos: fundamentos e análise de casos Ranieri Lima Resende Capítulo XX - Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos Diego Oliveira de Souza & Diorge Alceno Konrad Capítulo XXI - O discurso tectônico do judiciário: subversão, política e legalidade a partir dos casos mãos amarradas e sequestro dos uruguaios Vanessa Dorneles Schinke Parte IV - Reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito Capítulo XXII - Justiça de transição, reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito: o caso brasileiro Flávia Piovesan Capítulo XXIII - Ampliando as lentes: experiências de Justiça Restaurativa em Minas Gerais Giselle Fernandes Corrêa da Cruz Capítulo XXIV - Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia Henrique Ratton Monteiro de Andrade & Jessica Holl Capítulo XXV - A justiça diante das armas e os mecanismos eleitorais contramajoritários: a experiência do regime de exceção brasileiro Maria Celina Monteiro Gordilho Capítulo XXVI - Os desafios da Justiça de Transição no Brasil: o Estado, a legitimidade de suas ações e os reflexos da legalidade autoritária no Poder Judiciário Natália de Souza Lisbôa Capítulo XXVII - Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira Thayara Castelo Branco Capítulo XXVIII - Símbolos de violência no “trote” universitário: corrente e saudação nazista Thelma Yanagisawa Shimomura

Razão e Poder - (Re)leituras do político na filosofia moderna por Karine Salgado e José Luiz Borges Horta (orgs.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 350p. ISBN: 978-85-64912-96-0 GRATUITO Descrição: "O livro nasce dos debates travados a partir das pesquisas vinculadas ao projeto Macrofilosofia, Direito e Estado, desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, envolvendo docentes e discentes interessados na reflexão sobre a experiência política a partir da releitura das principais contribuições aportadas à FIlosofia do Estado na Modernidade." Sumário Nota dos organizadores Ainda a modernidade? Karine Salgado CAPÍTULO 1 Modernidade e Filosofia da História José de Magalhães Campos Ambrósio CAPÍTULO 2 História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado Antônio Alves Mendonça Junior & Raul Salvador Blasi Veyl CAPÍTULO 3 Thomas More: da utopia à eternidade Cézar Cardoso de Souza Neto & Lucas Camargos Bizzotto Amorim CAPÍTULO 4 Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade João Protásio Domingues de Vargas & Levindo Ramos Vieira Neto CAPÍTULO 5 Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke Aléxia Alvim Machado Faria & Layon Duarte Costa CAPÍTULO 6 Teologia política em Baruch de Espinosa Renan Victor Boy Bacelar & Lucas César Severino de Carvalho CAPÍTULO 7 Montesquieu: das leis às formas de governo Vinícius Batelli de Souza Balestra CAPÍTULO 8 Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda & Igor Moraes Santos CAPÍTULO 9 Voltaire: a racionalidade como forma de alcançar a tolerância nas sociedades democráticas Ana Paula Silva Ferreira & Maria Luísa Estanislau Reis CAPÍTULO 10 Vontade geral vs. vontade de todos: do que é a Democracia? Raoni Macedo Bielschowsky CAPÍTULO 11 Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social Rafael Costa de Souza & Rosa Juliana Cavalcante da Costa CAPÍTULO 12 Kant entre republicanismo e liberalismo Karine Salgado & Philippe O. Almeida CAPÍTULO 13 Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant Daniel Cabaleiro Saldanha Posfácio: sobre a constelação de modernidades José Luiz Borges Horta Sobre os autores

Quais as consequências práticas das atuais formas de contratação precarizada de mão-de-obra por tomadores de serviço? A informalidade gera a limitação ao exercício dos direitos sociais referentes ao trabalho e à previdência social, empurrando-os para as margens do sistema protetivo do Estado. Consórcio de empregadores urbanos: flexibilização com dignidade e inclusão social por Ana Paula da Silveira 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012, 124p. ISBN edição digital: 978-85-64912-21-2. COMPRAR Descrição : "A presente obra objetiva levar um questionamento ao leitor sobre a eficiência prática das atuais formas de contratação de mão de obra operária por tomadores de serviço, indicando (talvez) o maior vício existente nesse negócio jurídico e que gera consequências profundamente danosas ao trabalhador: a informalidade na relação de emprego. A contratação de trabalhadores sem a formalização do contrato de trabalho, por meio do seu registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado, representa um grande problema que a sociedade contemporânea enfrenta, pois gera limitação ao exercício dos direitos sociais referentes ao trabalho e à previdência social dos obreiros que laboram nessas condições, empurrando-os para as margens do sistema protetivo do Estado." - Ana Paula da Silveira Sobre a autora: Ana Paula da Silveira é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Direito Empresarial pelas Faculdades Milton Campos. É Procuradora da República e Professora de Direito do Trabalho em graduação e pós-graduação em Direito.

Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difícil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por lesar direitos mais elementares da pessoa, especialmente a dignidade, invoca sentimentos os mais profundos. Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo Organizadores: Carlos H. B. Haddad, Emanuella R. H. Maciel e Rita M. de Oliveira 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 328p. ISBN: 978-85-9547-024-8. GRATUITO Descrição: "Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, desemprego, crise. O trabalho escravo também pode ser incluído entre eles. Na verdade, este tema não é nada novo no país em que o regime escravocrata vigorou por séculos. A estrutura social construída em torno da escravidão reflete na sociedade contemporânea e a manifestação mais evidente das sequelas deixadas são os milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos de situações análogas à de escravo. Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difícil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por lesar direitos mais elementares da pessoa, especialmente a dignidade, invoca sentimentos os mais profundos. Talvez pela concepção de que toda sociedade deva ser integrada por cidadãos que são iguais, aceitar tratamento tão díspar entre eles soa impraticável. É possível que se tenha a expectativa de que a humanidade evoluiu, mas, ao se defrontar com prática tão antiga quanto obtusa, desaparece todo laivo de esperança num mundo melhor. Esta obra trata deste tema, antigo, mas atual. Aparentemente distante, mas muito próximo de nós, escondido pelo manto da invisibilidade produzido pela sociedade de consumo. Aborda o assunto sob três perspectivas, cada uma delas reforçando a contemporaneidade da escravidão. A divisão dos tópicos teve sua origem no seminário realizado em julho de 2017, organizado pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), sob a denominação de “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas”. No evento, a questão foi exaustivamente debatida e os artigos que compõem esta obra são fruto das reflexões e discussões havidas." #direito #direitopenal #trabalhoescravo #tráficodepessoas #dignidadedapessoa #livrosdigitais

Constitucionalismo e Dilemas da Justiça por Marcelo Cattoni Andrade de Oliveira e David Gomes 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 120p. ISBN edição digital: 978-85-64912-48-9. ISBN edição impressa: 978-85-64912-49-6. COMPRAR Descrição: "A justiça, como afirmava Jacques Derrida, é sempre uma aporia, ou seja, a experiência daquilo que não pode ser experimentado. A experiência do impossível. A justiça enquanto algo que nunca é no presente, mas resiste sempre enquanto possibilidade de ser, no futuro. Já o termo constitucionalismo envolve sempre a adesão a determinados princípios constitucionais – notadamente a ideia de governo limitado, adesão ao Estado de Direito e a proteção de direitos considerados fundamentais – e, como alerta Jeremy Waldron, o uso indiscriminado do termo pode fazê-lo cair no vazio. Esta obra oferece ao leitor excelentes razões para crer no constitucionalismo, na justiça e nas disputas que tais categorias se aventuram e nos fazem aventurar. Daí ser uma obra cuja leitura é imprescindível para os estudiosos e profissionais do direito e da política, sobretudo pela organização cuidadosa dos professores Marcelo Cattoni e David Gomes com os sentidos abertos, porém absolutamente comprometidos, de cada escrita, com o próprio constitucionalismo e a justiça." - Katya Kozicki Sobre os autores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira é Bolsista de Produtividade do CNPq (1D), Mestre e Doutor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágio Pós-doutoral com Bolsa da CAPES em Teoria e Filosofia do Direito na Facoltà di Lettera ed Filosofia della Università degli studi di Roma III. Professor Associado IV de Direito Constitucional e de Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. David Gomes é Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente, é Professor Assistente A do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras. Foi Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto.

O funcionamento da Corte Constitucional: a interpretação constitucional, as práticas argumentativas, a teoria do direito e o comportamento judicial por Thomas Bustamante, Bernardo Gonçalves Fernandes, José Adércio Leite Sampaio, Élcio Nacur Rezende, Ana Luísa Navarro Moreira, João Víctor Nascimento Martins e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.) Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 219p., volume 1. ISBN 978-85-64912-65-6 (obra individual). ISBN 978-85-64912-63-2 (coleção). DOI: 10.17931/dcfp_v2_00completo. GRATUITO Descrição : "O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as críticas à jurisdição constitu- cional recentemente desenvolvidas por filósofos do direito e filósofos políticos como Jeremy Waldron, Mark Tushnet e Richard Bellamy, que colocam em xeque a legitimidade das cortes constitucionais por desconfiar da premissa liberal de que elas constituiriam um “foro privilegiado” para deliberação sobre questões morais e argumentos fundados em princípios. Pretende-se examinar, no Congresso ora proposto, os argumentos encontrados na filosofia política e jurídica contemporânea para se esta- belecer uma ética deliberativa para as cortes constitucionais e para o de- senvolvimento de reformas políticas-institucionais para redefinir a fun- ção e a configuração das cortes constitucionais. Nesta última seara, as contribuições dos Plenary Speakers convidados buscarão definir uma espécie de modelo ideal de equilíbrio e cooperação entre os poderes, em busca da legitimação do discurso sobre os direitos fundamentais. Serão analisados, ainda, alguns modelos recentemente adotados por sistemas jurídicos estrangeiros, cuja experiência pode ser um in- dicador razoável para avaliar recentes propostas de “enfraquecimen- to” do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com o fito de estabelecer um “diálogo institucional” com o poder legislativo." Sumário I. O PRAGMATISMO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL LEGITIMIDADE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO MARCO DA SEPARAÇÃO FUNCIONAL ENTRE DIREITO E POLÍTICA: A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PODE ESTAR ABERTA À DECISÃO COM BASE EM RAZÕES PRAGMÁTICAS? André Freire Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art01 JULGANDO PELAS CONSEQUÊNCIAS: O PRAGMATISMO COTIDIANO DE RICHARD POSNER E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES JUDICIAIS Mariah Brochado & Evanilda Bustamante https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art02 O PRAGMATISMO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O AMIANTO Gabriela Duarte & Carlos Fernando Ramos https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art03 O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A INCAPLICABILIDADE DA ANÁLISE ECONÔMICA PARA AS DECISÕES JUDICIAIS Rebeca Azevedo Leitão & Davi Augusto de Lelis https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art04 II. (RE) PENSANDO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL INTERPRETACIÓN JUDICIAL DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA EN LA SENTENCIA C 590 DE 2005, RESPECTO DE LOS REQUISITOS ESPECIALES: DECISIÓN SIN MOTIVACIÓN Y DESCONOCIMIENTO DEL PRECEDENTE, EN CONTRASTE CON EL DEBATE EMTRE REGLAS Y PRINCÍPIOS Alejandra Marcela Arenas Moreno https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art05 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O POSITIVISMO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN Gabriella Dutra & Rafael Basile https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art06 A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM DWORKIN: A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO UMA FORMA CRIATIVA DE INTERPRETAÇÃO Robson Vitor Freitas Reis https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art07 O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA ANÁLISE DE PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE HUMBERTO ÁVILA Thais Fernandes & Tatiane Munhoz https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art08 III. COMPORTAMENTO JUDICIAL, ESTILOS, ARGUMENTOS E ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO O PROBLEMA DA VOTAÇÃO SERIATIM E A ADPF 132 Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art09 COMO PENSAM OS JUÍZES: ENTRE O PESADELO E O NOBRE SONHO Katya Kozicki & William Pugliese https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art10 RATIO DECIDENDI E STARE DECISIS - ESTUDO DA FORÇA VINCULANTE DO PRECEDENTE CONSTITUCIONAL Estefânia Barboza, Lucas Henrique Muniz & Vera Karam https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art11 INTERPRETAÇÃO CONFORME E INTERPRETAÇÃO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO: PRECEDENTES DO STJ E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Luiz Henrique Krassuski Fortes https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art12 IV. TEORIA DO DIREITO E RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO A IMPOSIÇÃO JURÍDICA DA MORAL E A NATUREZA DAS CONVICÇÕES MORAIS Clarissa Piterman Gross https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art13 A TEORIA JUSNATURALISTA DOS PRINCÍPIOS DE ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE E A SUA RECOSNTRUÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS Bruno de Oliveira Biazatti https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art14 OS CONFLITOS DE NOSSA ÉPOCA E A EXIGÊNCIA DE UMA ORIENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA UNIVERSAL Lilian Márcia de Castro Ribeiro https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art15 LA NATURALEZA COMO “GRUNDNORM” Y “TERTIUM COMPARATIONIS” DEL CONSTITUCIONALISMO GLOBAL Michele Carducci & Lidia Patricia Castillo Amaya https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v2_art16

1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988 por Marcelo Cattoni de Oliveira, David Gomes e Deivide Júlio Ribeiro (orgs.) Caderno de Resumos do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988". 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 127p. ISBN edição digital: 978-85-9547-035-4. Anais do Congresso de Direito Constitucional "1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Neto nos 30 anos da Constituição de 1988". 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018, 178p. ISBN edição digital: 978-85-9547-036-1. CADERNO DE RESUMOS ANAIS DO CONGRESSO Descrição: "No momento em que celebra seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se sob um ataque advindo de múltiplos lados. Se esse ataque possui, certamente, uma força e uma articulação inéditas, não é a primeira vez que isso ocorre: desde antes mesmo de sua promulgação em 5 de outubro, o tom emancipatório que nela se manifesta já levantava resistências variadas, sendo o célebre discurso do então presidente José Sarney uma espécie de metonímia de um processo de crítica destrutiva que acompanharia a Constituição ao longo de sua vigência. Por outro lado, a réplica presente no discurso de Ulysses Guimarães também pode ser lida como uma metonímia, uma metonímia da continuada luta em sua defesa que acom- panharia igualmente a vida dessa Constituição. Se a Constituição de 1988 é luta, luta contínua em sua defesa, nada mais adequado do que homenagear, em um evento que se apresenta como uma etapa a mais nessa luta, um intelectual que sempre sustentou exatamente isto: Constituição é luta, luta constante por sua defesa, início de um projeto que se efetiva no tempo apenas se nos engajamos como cidadãs e cidadãos ativas e ativos nessa luta. É com esse sentido que foi realizado o congresso: “1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988”. - Os organizadores.

Arte, Política & Direito por Karine Salgado, Gabriel Afonso Campos, Igor Moraes Santos, Raul Salvador Blasi Veyl, Renan Victor Boy Bacelar e Vinícius Bartelli de Souza Ballestra (org.) [Anais do] IV Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2018. ISBN: 978-85-9547-064-4 (recurso eletrônico). COMPRAR Descrição : A presente publicação nasce de uma convicção e de uma inquietude que marcam todas as iniciativas do grupo internacional de pesquisa “Direitos humanos: raízes e asas”. A dignidade humana, tema privilegiado das atividades de pesquisa do grupo, demanda, em virtude da sua própria natureza, uma abordagem que transcenda os limites disciplinares. E esta não é uma exigência exclusiva da dignidade humana, ou ainda, do Direito. A complexidade do mundo da cultura e de seus produtos, enquanto criações humanas, põe um desafio a mais para todo esforço cognitivo que os tenha como objeto. - Karine Salgado.

Reforma política e novas perspectivas de democracia constitucional por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e João Victor Nascimento Martins (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 161p., volume 1. ISBN 978-85-64912-89-2 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V02. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário O financiamento por pessoas jurídicas em campanhas eleitorais e o julgamento do ADI no 4650 segundo uma visão aristotélica Alexandre Ribeiro da Silva Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A22 O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas: uma análise pelas lentes da legitimidade das eleições e da igualdade política Deivide Júlio Ribeiro João Henrique Alves Meira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A23 Democracia e igualdade política: a possibilidade de regulamentação do financiamento de campanhas eleitorais com base na obra de Ronald Dworkin Lucas Paulino Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A24 Financiamento político e eleitoral: uma análise do modelo alemão Lucas Ribeiro Garro Lourenço https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A25 A reforma política e a regulamentação do lobby no Brasil Rebeca dos Santos Freitas https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A26 Representação política e opinião pública: dois eufemismos antidemocráticos Jailane Pereira da Silva Lorena Martoni de Freitas https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A27 Política nacional de participação social: uma busca pela efetivação do interesse público? Pedro Federici Araujo Úrsula Simões da Costa Cunha Vasconcellos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A28 Da soberania popular ao impeachment? Afonso Soares de Oliveira Sobrinho https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A29 O lugar das instituições políticas no projeto teórico de uma democracia radical: breves considerações de Aletta J. Norval ao posicionamento teórico de Chantal Mouffe Leonardo Monteiro Crespo de Almeida https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A30 O novo constitucionalismo latino-americano Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto Kelly Cristina Canela https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A31 O novo constitucionalismo latino-americano: avanços e limitações André Carias de Araujo Guilherme Ozório Santander Francisco https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A32 A gestão democrática na revisão do Plano Diretor sob a ótica do constitucionalismo do futuro Alcione Maria Ferreira Bianca Mendes Gonçalves https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V02_A33

Fundamentos constitucionais do direito à diversidade. Igualdade, reconhecimento, gênero e sexualidade DIVERSIDADE & DH #direito #filosofia #sociologia #cienciapolitica #relacoesinernacionais #direitoambiental #direitoconstitucional #direitoshumanos #diversdidade #lgbti #filosofiadodireito #filosofiapolitica #psicologia #psicopatologia #fenomenologia #existencialismo VEJA MAIS E-BOOKS KINDLE LIVROS GRATUITOS ! Widget Didn’t Load Check your internet and refresh this page. If that doesn’t work, contact us.