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O constitucionalismo: limites e novas possibilidades por Thomas Bustamante, Bernardo Gonçalves Fernandes, José Adércio Leite Sampaio, Élcio Nacur Rezende, Ana Luísa Navarro Moreira, João Víctor Nascimento Martins e Igor de Carvalho Enríquez (orgs.) Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 219p., volume 1. ISBN 978-85-64912-66-3 (obra individual). ISBN 978-85-64912-63-2 (coleção). DOI: 10.17931/dcfp_v3_00completo. GRATUITO Descrição : "O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as críticas à jurisdição constitu- cional recentemente desenvolvidas por filósofos do direito e filósofos políticos como Jeremy Waldron, Mark Tushnet e Richard Bellamy, que colocam em xeque a legitimidade das cortes constitucionais por desconfiar da premissa liberal de que elas constituiriam um “foro privilegiado” para deliberação sobre questões morais e argumentos fundados em princípios. Pretende-se examinar, no Congresso ora proposto, os argumentos encontrados na filosofia política e jurídica contemporânea para se esta- belecer uma ética deliberativa para as cortes constitucionais e para o de- senvolvimento de reformas políticas-institucionais para redefinir a fun- ção e a configuração das cortes constitucionais. Nesta última seara, as contribuições dos Plenary Speakers convidados buscarão definir uma espécie de modelo ideal de equilíbrio e cooperação entre os poderes, em busca da legitimação do discurso sobre os direitos fundamentais. Serão analisados, ainda, alguns modelos recentemente adotados por sistemas jurídicos estrangeiros, cuja experiência pode ser um in- dicador razoável para avaliar recentes propostas de “enfraquecimen- to” do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, com o fito de estabelecer um “diálogo institucional” com o poder legislativo." Sumário I. O PODER CONSTITUINTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO UMA NOVA CONSTITUINTE: A NECESSIDADE DE SE (RE)DESENHAR O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO Igor Campos Viana https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art01 CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA: UMA VELHA ILUSÃO SOB NOVA ROUPAGEM Cezar Cardoso Neto & Diego Vieira https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art02 ATUAÇÃO POLÍTICO-DEMOCRÁTICA E PRÁXIS CONSTITUCIONAL: O PODER CONSTITUINTE SOB A ÓTICA DE ANTONIO NEGRI E DE FRIEDRICH MÜLLER Vitor Sousa Bizerri https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art03 DIREITO DE EXCEÇÃO E NORMALIDADE EM GIORGIO AGAMBEN Andréia Fressatti Cardoso https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art04 II. A EXPANSÃO E O CARÁTER GLOBAL DO CONSTITUCIONALISMO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E AS INTERAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO: REVISÃO NECESSÁRIA DO PAPEL DOS TRÊS PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Fabrício Polido & Lucas dos Anjos https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art05 A PROBLEMÁTICA DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL EM FACE À SOBERANIA DO ESTADO Eduardo Silva Luz https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art06 MEMÓRIA, ESTIGMAS E COMPREENSÃO DO DIREITO MUÇULMANO Marcelo Kokke https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art07 É POSSÍVEL IDENTIFICAR UM CONSTITUCIONALISMO ANTIGO? A POLITEIA E O STATUS CIVITATIS COMO PRINCÍPIOS ORGANIZADORES DA ORDEM POLÍTICA Leonam Liziero & Matheus de Oliveira https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art08 O RESSURGIMENTO DO CONFUCIONISMO POLÍTICO NA CHINA: UM NOVO CONSTITUCIONALISMO CHINÊS? Marcelo Maciel & Rafael Machado https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art09 JUDICIAL REVIEW NOS TRIBUNAIS MAÇÔNICOS Grégore Moreira de Moura https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art10 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: DO SIMBOLISMO FORMAL À PLENITUDE Luiz Laboissiere Junior https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art11 III. LIBERDADE RELIGOSA, HATE SPEECH E LIBERDADE DE EXPRESSÃO O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS Lucas de Barros Peron Maciel https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art12 O FILTRO DA RAZÃO PÚBLICA RAWLSIANA NO DEBATE ENTRE SECULARES E RELIGIOSOS Franklin Vinícius Marques Dutra https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art13 HATE SPEECH E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERDA DA LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Mariana Ferreira & Alexandre da Silva https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art14 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA: PLURALISMO E JUSTIÇA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Marina França Santos https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art15 IV. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS OS DIREITOS POLÍTICOS DOS ANALFABETOS: O CASO BRASILEIRO E O PARADIGMA DA DEMOCRACIA LIBERAL Alexander Beltrão & Marcelo Moreira https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art16 A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO Natascha Gomes & Paola Angelucci https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art17 AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES: UM CONCEITO DE JUSTIÇA PARA ATORES SOCIAIS EM DISPUTA Priscila da Silva Barboza https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art18 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS: UM DESDOBRAMENTO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO Marcos Felipe Lopes de Almeida https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art19 ANÁLISE DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Mariana Dias Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art20 JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Cláudia Toledo https://dx.doi.org/10.17931/dcfp_v3_art21

Anais do 5º Congresso de Constituição e Processo: hermenêutica e jurisdição constitucional por Instituto de Hermenêutica Jurídica, Felipe Daniel Machado e Flaviane de Magalhães Barros (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013. ISBN edição digital: 978-85-64912-16-8. GRATUITO Sumário O estranho ou "O Estrangeiro"? Uma leitura hermenêutica do decisionismo judicial e da criminalização da pobreza Adriano Obbach Lepper Desafios do estado moderno e o novo constitucionalismo latino-americano Alan Junio Fernandes Lopes A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil Andréa Maria dos Santos Santana Vieira & Pedro Gallo Vieira Neoconstitucionalismo de fato e de direito: a guinada hermenêutico-constitucional pós 88 e o distanciamento do poder soberano do povo Andréa Maria dos Santos Santana Vieira & Pedro Gallo Vieira O processo judicial como meio de acesso à justiça: a liberdade de agir das partes em observância ao escopo processual na sua essência Breno Maifrede Campanha Poderes instrutórios do julgador criminal do ponto de vista político-processual: índole e instrumentalidade Gabriel Antinolfi Divan & Camilla de Magalhães Gomes O sequestro do tempo na Casa dos Imorais Daniel Nascimento Duarte O processo constitucional e a proteção dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito Filipe Cesar Lopes O novo constitucionalismo plurinacional na América do Sul e a noção de “unidade do povo” na obra O Guardião da Constituição, de Carl Schmitt: um diálogo entre diferentes para uma construção intercultural dos direitos humanos Heleno Florindo da Silva O Supremo Tribunal Federal como formador do consenso constitucional: a exigência de unanimidade no confaz, uma análise da proposta de súmula vinculante 69/2012 Henrique da Cunha Tavares A família homoafetiva e o princípio da proteção integral: uma análise dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes Jackelline Fraga Pessanha Hermenêutica e jurisdição constitucional entre Ingeborg Maus, Ronald Dworkin e Lenio Streck José Emílio Medauar Ommati & Julio Pinheiro Faro A procura do bem-estar e a abordagem seniana das capacidades na concretização dos direitos fundamentais Julio Pinheiro Faro A Súmula Vinculante número 12: possibilidades hermenêuticas do discurso Luísa Cortat Simonetti Gonçalves Usucapião de bem público e relativização da constituição Luis Henrique Braga Madalena & Saulo Salvador Salomão O subprincípio da proporcionalidade em sentido estrito: uma janela para a discricionariedade? Saulo Salvador Salomão & Luis Henrique Braga Madalena A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes na perspectiva da nova hermenêutica constitucional Marcos André Gomes da Penha Direito fundamental à saúde e princípio da livre iniciativa: a judicialização da saúde complementar no âmbito das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais Mariana Sousa Faria A revogação de decisões do STF pelo Congresso Nacional: a perda da normatividade constitucional em favor do império da política Mariana Cristina Pereira Melo & Mussi Assad Mussi Koury Neto O amicus curiae e o reconhecimento da possibilidade de uma atuação parcial Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira O conteúdo essencial e a relativização do direito fundamental à liberdade de expressão Vitor Seidel Sarmento

Gênero, sexualidade e direito: entre violência e emancipação por Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Lívia Pereira de Souza e Luisa Santos Paulo (orgs.) Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - Volume III - 1ª Edição Internacional. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 225p. ISBN 978-85-9547-001-9 (obra individual) ISBN 978-85-64912-98-4 (coleção completa) DOI: http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_00completo GRATUITO Descrição : Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta. Saiba mais sobre o evento : http://www.diversoufmg.com/congresso.html Sumário Quem são as adolescentes em conflito com a lei? Representações sociais de jovens universitários do curso de direito - Anne Caroline Mozine, Fernanda Gonçalves de Lima & Maria Cristina Smith Menandro http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art01 A prisão domiciliar após a lei nº 13.257 de 8 de março de 2016 e o estigma do espaço reservado à mulher - Renata Bravo dos Santos & Cristina Pazó http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art02 A replicação dos marcadores de gênero na estrutura do narcotráfico: qual a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 118.533 para o desencarceramento feminino - Ana Flávia Silva Aguilar & Bruna Souza Costa e Paulo http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art03 O Estupro como um crime internacional - Bruno de Oliveira Bizatti & Alice Lopes Fabris http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art04 Cultura do estupro? Enunciados jurídicos em casos de estupro de vulnerável - Jéssica Soares Martins, Lisandra Espíndula Moreira & Deborah Lemos de Araújo http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art05 Jurisprudência em casos de estupro de vulnerável: consentimento e vulnerabilidade para quem? - Marcela Santos, Mariana Moreira Silva, Miriam Marinho & Lisandra Espíndula Moreira http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art06 A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer - Fernanda Araújo Pereira & Luísa Santos Paulo http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art07 Lei Maria da Penha: por uma igualização de gênero no e através do direito - Jahyra Kelly de Oliveira Sousa http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art08 Parlamento versus corte. Caso Roe vs. Wade: quem deve decidir sobre aborto no Brasil - Raphaela Borges David & Amanda Teixeira Izidório http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art09 A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação - Marina Grandi Giongo http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art10 Igualdade de gênero na agenda e no sistema internacional: indícios da formação de um regime - Rafaela Sanches, Pricila Mendes & Stephany Brum http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art11 O ativismo judicial e a tutela jurídica do direito de adoção por casais homoafetivos - Celso Gustavo Lima & Otávio Luiz Garcia Salles de Carvalho http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art12 Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais - Gabriela de Carvalho Lopes & Isadora Machado Pereira http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art13 Lgbtfobia e justiça restaurativa - Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art14 Negativa da mastectomia bilateral masculinizadora pelos planos de saúde: violação de direitos humanos e fundamentais dos homens transexuais - Laura Souto Maior Kerstenetzky http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art15 Ações de retificação de registro civil de pessoas trans: reflexões sobre as experiências do grupo de estudos em direito e sexualidade da faculdade de direito da Universidade de São Paulo (GEDS-FDUSP) - Mariana Alves da Silva, Matheus Caetano Tocantins & Nara Sarmanho Cunha http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art16 Por quem os sinos dobram? As relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome - Rachel Macedo Rocha http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art17 Para uma compreensão queer da arena jurídica: a narrativa autobiográfica como método de investigação - Sávio Barros Sousa http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art18 Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de Yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT - Cláudio de Oliveira, Valber Elias Silva & Silvia Helena Rigatto http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art19 O estatuto da família no Brasil e o código de família na Nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão LGBT em contextos latino-americanos - Gustavo Lemes de Quiroz http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art20 Prostituição, criminalidade e privação de liberdade: lacuna legal e negação de direitos - Júlia Silva Vidal & Olívia Vilas Bôas da Paixão http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V03_art21

Teixeira de Freitas e o direito civil: estudos em homenagem ao bicentenário (1816-2016) por Giordano Bruno Soares Roberto e Gustavo Pereira Leite Ribeiro (orgs.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 249p. ISBN edição digital: 978-85-9547-016-3 GRATUITO Descrição: Ao mesmo tempo em que homenageia o bicentenário de Augusto Teixeira de Freitas, o livro pretende contribuir com a compreensão da vida e da obra do civilista baiano, nascido em 19 de agosto de 1816, considerado, por muitos, o maior jurista brasileiro. Em sua maioria, os textos foram compostos por ocasião do II Congresso Mineiro de Direito Civil, realizado em setembro de 2016, na Faculdade de Direito da UFMG, por iniciativa da Associação Mineira de Professores de Direito Civil. Alguns dos trabalhos, no en- tanto, foram solicitados a reconhecidos estudiosos do pensamento do homenageado. Com a publicação, apoiada pela CAPES e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, esperamos oferecer novos elementos a pesquisadores e estudiosos de Direito Civil e de História do Direito. - Os organizadores.

Perspectivas históricas e jurídico-filosóficas sobre o constitucionalismo por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio e Beatriz Souza Costa (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 177p., volume 5. ISBN 978-85-64912-92-2(Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V04. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário Os heurísticos como desvios lógicos e cognitivos na aplicação do direito José Eduardo Schuh https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A64 O desa o da hermenêutica constitucional em países de modernidade tardia como terra brasilis Christopher Abreu Ravagnani Bruno Humberto Neves https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A65 Preconceitos a suspender ou herança sem testamento? Considerações acerca da crítica hermenêutica do direito de Lênio Streck Ricardo Martins Spindola Diniz Julia Tavares Borges https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A66 A integridade política e o argumento da coerência Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A67 Criando indivíduos (e consensos políticos): diálogos com Rawls por uma abordagem restritiva da natureza humana André Matos de Almeida Oliveira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A68 A teoria discursiva habermasiana e o exercício da cidadania fiscal Fabiana Figueiredo Felício dos Santos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A69 Legalidade e legitimidade: Weber entre Kirchheimer e Schmitt Douglas Carvalho Ribeiro https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A70 História, evento e narrativa em Hannah Arendt Daniel Carvalho Ferreira Maria Fernanda Salcedo Repolês https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A71 A falácia do “pós-positivismo” jurídico Adriano Souto Borges https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A72 A iconoclastia dos movimentos sociais feministas como garantia constitucional e democrática Vinícius Silva Bonfim Vithória Oliveira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A73 O estado de exceção na história do Brasil republicano: constituições, formas-de-lei e prática exceptiva Ana Suelen Tossige Gomes Andityas Soares de Moura Costa Matos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A74 Jurisdição constitucional e Estado Novo: uma perspectiva sistêmica Daniel Rocha Chaves Newton de Menezes Albuquerque https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A75 Vargas: reviravoltas políticas e seus reflexos constitucionais Gabriel Frias Araújo Cezar Cardoso de Souza Neto https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V05_A76

Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares por Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Gabriela Campos Alkmin (orgs.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 289p. ISBN edição impressa: 978-85-95470-03-3. ISBN edição digital: em produção. COMPRAR Descrição : "O livro Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares é resultado dos encontros e debates promovidos durante o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado em sua primeira edição internacional, em outubro de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele é um testemunho multidisciplinar da potência da produção acadêmica em matéria de diversidade sexual e de gênero na contemporaneidade. Congrega trabalhos das mais importantes pesquisadoras e pesquisadores nas temáticas, dentro de variadas perspectivas. Saberes que vão da sociologia ao direito, da economia à política, da psicologia à educação se reúnem em torno de um pensar propositivo e crítico das teorias e vivências de direitos humanos para mulheres e pessoas LGBT. O resultado é um conjunto vivo e de enorme riqueza, que denuncia opressões e violências, traz olhares interseccionais, centraliza vidas silenciadas, repensa a noção de cidadania e propõe novos horizontes para os direitos humanos." Saiba mais sobre o Grupo Diverso UFMG : http://www.diversoufmg.com .

Separação dos poderes, democracia e constitucionalismo por Thomas Bustamante, José Adércio Leite Sampaio, Adriana Campos Silva e Ana Luísa Navarro Moreira (orgs.) Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 1ª ed. Belo Horizonte: Initia Via, 2016, 295p., volume 1. ISBN 978-85-64912-88-5 (Obra individual). ISBN 978-85-64912-87-8 (Coleção). DOI: 10.17931/DCFP2015_V01. GRATUITO Descrição: O II Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política foi promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade Dom Helder Câmara, em novembro de 2015. Sumário A lei formal resultante do processo legislativo é legítima em abstrato? Di culdades no para além do positivismo em “Law and Disagreement” André Freire Azevedo https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A01 De Alexy a Waldron: perspectivas sobre o ativismo judicial e os limites da atuação dos poderes Rafael Carrano Lelis & Paola Angelucci https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A02 Judiciário, veto players e capacidades institucionais: condições de legitimidade da inserção das Cortes no processo decisório Thaís Amoroso Paschoal Lunardi https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A03 O ativismo judicial na teoria de Ronald Dworkin Marcos Porto Barbosa https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A04 STF e as virtudes passivas: em busca de um controle de constitucionalidade dialógico Carolina Alves das Chaga https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A05 A judicialização da política e a necessidade de cooperação institucional Victor Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A06 Democratização do controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro: a legitimidade da jurisdição constitucional por meio do método difuso José Nilton Nascimento Neves https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A07 Cícero e a convivência harmônica dos poderes: um legado para a Modernidade Ana Guerra Ribeiro de Oliveira & Igor Moraes Santos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A08 Uma reflexão sobre as instituições democráticas a partir do Tribunato della Plebe Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A09 Legitimidade constitucional e mecanismos de feedback: abrindo caminhos para a reconstrução de uma constituição difusa no Brasil Gabriel Cruz https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A10 Ativismo judicial e o conflito entre democracia e constitucionalismo Flavio Baumgarten Baião https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A11 A gura do “amicus curiae” como um instrumento de participação de minorias na jurisdição constitucional brasileira Alexandre Melo Franco Bahia & Amanda Melillo de Matos https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A12 A audiência pública na ADPF 186 e suas repercussões Amanda Lima Sousa Priscila da Silva Barros https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A13 Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso democrático e prática tecnocrática Mário Cesar da Silva Andrade https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A14 A participação social nas deliberações judiciais, conforme o novo Código de Processo Civil Gresiéli Taíse Ficanha & Viviane Lemes da Rosa https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A15 O processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal revisitado Gabriela Miranda Duarte & Renato César Cardoso https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A16 Por uma cartogra a constitucional dos naufrágios e das Descobertas: as potencialidades e limites dos diálogos transconstitucionais entre o Supremo Tribunal Federal e as Cortes Constitucionais da Hungria e da Colômbia Daniel Capecchi Nunes https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A17 Participação e representatividade: a desvinculação entre o discurso de crise e a ampliação dos instrumentos de democracia participativa Desirée Cavalcante Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A18 A aplicação do princípio da simetria constitucional: uma análise comparativa entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual do Maranhão José Guimarães Mendes Neto https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A19 Votação da PEC da redução da maioridade penal: artifício ou formalidade regimental? Maria Clara Barros Mota & Matheus Cazeca Oliveira Ferreira https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A20 Representatividade democrática e os poderes da República: STF enquanto guardião da Constituição e assegurador de direitos LGBTT João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira Mateus Oliveira Barros https://dx.doi.org/10.17931/DCFP2015_V01_A21

Juridicidade, fundamentação e discursividade por Thomas da Rosa de Bustamante & Fabiana de Menezes Soares (coord.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2012. (Série Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito, v. 4) ISBN volume: 978-85-64912-44-1. GRATUITO Sumário Os pontos de vista externo e interno do direito: as diferentes perspectivas de Hart e Alexy João Víctor Martins O erro metodológico de Hart: ensaio sobre a relevância e as implicações do ponto de vista interno na teoria jurídica contemporânea Mirlir Cunha & Thomas da Rosa de Bustamante A interpretação jurídica ante o giro hermenêutico e o paradigma do Estado Democrático de Direito: os direitos fundamentais como eixos da hermenêutica jurídica contemporânea Danilo Ribeiro Peixoto & Christina Vilaça Brina "Amicus curiae", audiências públicas e os princípios de moralidade política na jurisdição constitucional: um diálogo entre Dworkin e Habermas Diogo Bacha e Silva & Luciano Meni Gonçalves O bloco de constitucionalidade e a regra última de reconhecimento de Herbert Hart Igor de Carvalho Enríquez

Democracy, justice and exception: the Kelsen-Schmitt debate reloaded in the XXI Century por Andityas Soares de Moura Costa Matos, Carlos Miguel Herrera e Roberto Bueno (org.) 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2015, 261p. ISBN edição digital: 978-85-64912-56-4. COMPRAR Contents Part I Hans Kelsen today: relativism, democracy and Constitution Andityas Soares de Moura Costa Matos Carlos Miguel Herrera Hans Kelsen and the reductio ad Hitlerum: reflections on the incompatibility between legal positivism and political totalitarianism Andityas Soares de Moura Costa Matos H. Kelsen and C. Schmitt on Rousseau: democracy in dark times discussed Carlos Miguel Herrera Kelsen’s two arguments Eerik Lagerspetz Kelsen and the justice Hannele Isola-Miettinen Hans Kelsen’s concept of the federal State: constitutional aspects Nicoletta Bersier Ladavac Part II Politics is conflict: Carl Schmitt and our time Andityas Soares de Moura Costa Matos Roberto Bueno Exception of the exception: Carl Schmitt and the limits of law Andityas Soares de Moura Costa Matos The nomos of the private sovereign: supra State recomposition of sovereignty and new forms of legal regulation Antonio Giménez Merino Discussion, conflict and exception: Carl Schmitt and the not quite new paradigm of lawmaking Eduardo Carone Costa Júnior Carl Schmitt: critic of positivism Fernando José Armando Ribeiro From Enemy to Xenos: the evolution of a Schmittian category Jacopo Martire The politics as authoritarianism: the shared project of Donoso Cortés and Jaime Balmes in the shade of Carl Schmitt Roberto Bueno

Justiça e alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor de Rafael Soares Duarte de Moura 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2013, 390p. ISBN edição digital: 978-85-64912-30-4. ISBN edição impressa: 978-85-64912-35-9. [esgotada] COMPRAR Descrição: “Quando o texto que, no processo de amadurecimento, transformou-se nesse livro, foi posto à prova numa banca de defesa de dissertação, a pergunta ressonante situou-se em torno da serventia de Emmanuel Lévinas para explicar o direito. Ele não estaria distante demais da dogmática jurídica, dos procedimentos jurídicos? A incongruência ou o distanciamento pode parecer ainda maior quando se fala da conexão com uma ética do amor, tônica da pesquisa que ora se abre para um público maior. Isso pode suscitar a impressão de pieguice, de um mundo cor de rosa que não combina com o direito ou com a justiça feita por meio da técnica demasiadamente humana que ele é. No entanto, falar com Lévinas, de justiça e de direito, no seu sentido mais estrito, constitui um bom caminho para descortinar aspectos centrais de processos que não se resumem à manifestação fechada de uma decisão ou da letra da lei, mas renovam constantemente as reviravoltas relacionais que põem os seres humanos em contato uns com os outros. Rafael Soares Duarte de Moura prova, com palavras, a extensão do engano dos que não conseguem ver a interação e traz o pensamento levinasiano como um artefato de ideação que pode levar à completa dissecação de aspectos substanciais da vida dinâmica da justiça feita pelas pessoas, uma com as outras, umas para as outras, espontaneamente ou com o uso do direito e da técnica que o conforma.” - Mônica Sette Lopes “O leitor pode esperar um texto muito gentil e cuidadoso. Maior ainda é a possibilidade de encontrarmos um texto que não se limita a compilar opiniões e citações. O texto está muito longe de uma mera exposição do pensamento alheio. O professor Rafael Soares Duarte de Moura imprime seu espírito crítico e reflexivo sobre suas leituras a cada capítulo, a cada item de sua obra. Trata-se de uma discussão inédita, de uma reflexão que ainda não tem similar publicado. De um livro que busca preencher uma lacuna nas bibliotecas de filosofia do direito, que propicia ao jurista entender como a partir de Lévinas podemos enfrentar os problemas peculiares à ordem jurídica. Louvável e saudável ousadia do autor e da editora, atores que sem dúvida conseguem transcender a mesmice, o padrão oferecido ao teórico do direito.” – Leonardo Gourlart Pimenta “Uma proposta de leitura levinasianado Direito merece, por si só, menções laudatórias pela coragem e pelo altruísmo empreendidos. Coragem para desvelar a grandeza da obra de Emmanuel Lévinas, pouco conhecida dos acadêmicos da área jurídica e esquecida nas discussões da Filosofia do Direito, razão pela qual Rafael Soares Duarte de Moura se destaca como leitor solitário desse gênio da história da Filosofia ocidental, ousando apresentá-lo como leitura primária na compreensão do Direito do nosso tempo.” – Mariah Brochado Sobre o autor: Rafael Soares Duarte de Moura é Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também se graduou. Atualmente é Coordenador e Professor do Curso de Direito da Faculdade Del Rey.

As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade por Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e João Felipe Zini Cavalcante de Oliveira (orgs.) Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - Volume I - 1ª Edição Internacional. 1ª edição, Belo Horizonte: Initia Via, 2017, 293p. ISBN 978-85-64912-99-1 (obra individual) ISBN 978-85-64912-98-4 (coleção completa) DOI: http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_00completo GRATUITO Descrição : Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta. Saiba mais sobre o evento : http://www.diversoufmg.com/congresso.html Sumário Negras e mulheres: debates sobre o feminismo negro, suas lutas, suas pautas e as teorias feministas das relações internacionais - Adriana do Carmo Figueiredo, Emanuely Froes Tenório Barbosa & Paola Avelina de Morais http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art01 Narrativas de vida de uma pessoa transgênera: Cristal Lopez e sua coragem que vem dos palcos - Adriana do Carmo Figueiredo, Luiz Leandro Garcia & Mikaela Dutra http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art02 Sistema de repúblicas federais e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto - Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Luiz Carlos Garcia & Rainer Bomfim http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art03 A culpabilização de mulheres em casos de violência sexual em interface com a luta pelos direitos da mulher no Brasil - Anne Caroline Salomão Mozine & Gabriela Boldrini da Silva http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art04 A pobreza como fenômeno multidimensional: travestis e transexuais em situação de prostituição na cidade de Belo Horizonte - Caio Benevides Pedra http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art05 Inserção social como meio de combate à exclusão e invisibilidade: ampliação do debate sobre gênero e diversidade para a formulação de políticas públicas - Caio Benevides Pedra http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art06 Mulheres na ciência e tecnologia - Daniela Teixeira Rezende & Raquel Quirino http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art07 O programa bolsa família e a teoria emancipatória de Nancy Fraser - Cristina Pazó, Débora Freitas & Danielly Freitas http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art08 Uma cultura do estupro? Uma análise da repercussão do videoclipe Blurred Lines e sua paródia - Isla Marinho Parreiras & Luiza Reis Machado http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art09 "A espécie que habita a região": uma análise crítica do discurso jurídico dado à prostituição no processo trabalhista nº 2.673/58 - Mateus Oliveira Barros & João Filipe Zini de Oliveira http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art10 Desafios à investigação a partir do paradigma interseccional - Johanna Katiuska Monagreda http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art11 O programa Bolsa Família e o combate à opressão de gênero no Brasil - Júlia Somberg Alves http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art12 Lesbianidade feminista e o pensamento decolonial: diálogos necessários - Juliana Gonçalves Tolentino & Nicole Faria Batista http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art13 Mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transexuais: mão de obra para o telemarketing - Larissa Aguilar de Assunção http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art14 Transexualidade e a dignidade de qual pessoa humana? Uma abordagem a partir da obra "Condição Humana" de Hannah Arendt - Larissa do vale Teixeira, Silvia Helena Rigatto http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art15 Mulheres negras, violência doméstica e o poder midiático simbólico - Letícia Leite http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art16 O dever da empresa de não discriminação "axs trabalhadorxs" transgêneros - Lígia da Costa Lage, Mariana Luísa da Costa Lage http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art17 Trabalho doméstico: quais as implicações fáticas do "serviço de mulher"? - Luísa Santos Paulo http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art18 Mulher, mercado de trabalho e ideologia - Matheus Gomes de Souza & Cristina Pazó http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art19 A mediação dos discursos capitalísticos sobre a divisão sexual do trabalho: uma análise biopolítica - Bárbara Thomaz Costa, Matheus Gomes de Souza & Cristina Pazó http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art20 A teoria de Nancy Fraser, reconhecimento e redistribuição: suas principais contribuições na reflexão acerca da subordinação - Natália Caroline Soares de Oliveira http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art21 O tratamento do cuidado pelo direito: análise do salário-maternidade e da figura da segurada facultativa de baixa renda - Regina Stela Corrêa Vieira http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art22 Guetificação de gays, lésbicas em Belo Horizonte e São Paulo: o surgimento do fenômeno e sua influência nos mercados de trabalho locais - Tauane Caldeira Porto http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art23 A vulnerabilidade como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva queer - Thiago Álvares Feital http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art24 Prostituta não fala? Narrativas de prostitutas: perspectivas teóricas e impasses - Victória Veloso Faraco http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art25 Pesquisas sobre ergonomia do ambiente de trabalho na percepção das trabalhadoras da indústria, setor tradicionalmente masculino - Mislene Aparecida Gonçalves Rosa & Raquel Quirino http://dx.doi.org/10.17931/DSG_V01_art26

Coletâneas que contribuem para uma leitura atual e crítica da justiça, direitos humanos e sociedade. SÉRIES JURÍDICAS #direito #filosofia #sociologia #cienciapolitica #relacoesinernacionais #direitoambiental #direitoconstitucional #direitoshumanos #diversdidade #lgbti #filosofiadodireito #filosofiapolitica #psicologia #psicopatologia #fenomenologia #existencialismo USE O CUPOM >>GRATUITO<< OU DOE R$1,00 Filtrar Categoria Todos Direito Civil Direito FDUFMG Direito Processual Filosofia do Direito Temas de Direito História do Direito Direito Ambiental Direito Internacional Direito Constitucional UNIFAP Direito Penal Criminologia Preço R$ 2 R$ 5 Selecionar por Visualização rápida Temas Avançados em Direito, Inovação e Tecnologias Visualização rápida Sociedade, Direito & Justiça - Volume 8 Visualização rápida Sociedade, Direito & Justiça - Volume 7 Visualização rápida Revolução Informacional e um novo Direito: reflexões a partir de Luciano Floridi Visualização rápida Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em tranformação Visualização rápida Direito Democracia e Internet: perspectivas constitucionais e comparadas Visualização rápida A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da vulnerabilidade Visualização rápida “Combate” à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal Visualização rápida Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária Visualização rápida Legado de violência da ditadura militar brasileira Visualização rápida Condenação criminal e suspensão de Direitos Políticos Visualização rápida Configuração do trabalho em condições análogas à de escravo em relações de traba Ver mais