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- OS MAIS VENDIDOS DE 2019
Em clima de retrospectiva, apresentamos com muito orgulho os livros mais vendidos da Editora Initia Via em 2019: “A Verdade no Processo Analítico” de Solange Bertolotto Schneider discute o arquétipo da Verdade como parte importante da comunicação humana, e explorá-la como símbolo na Psicologia Analítica, História, Filosofia, Religião, Ciência e também na Política. “A ética e a verdade parecem ser inseparáveis, mas com uma química complexa, na qual a compreensão superficial leva a erros terríveis” (A AUTORA) Conheça obra aqui: https://amzn.to/2PUUFgC Em “Fundamentos de Psicopatologia fenomenológica e daseinalayse”, Roberto Schmidlin oferece ao leitor uma abordagem fenomenológico-antropológico-existencial para compreender os transtornos mentais e o ser humano na sua totalidade. Para isso, traz uma abordagem que une o rigor metodológico próprio das ciências tradicionais com a compreensão do ser humano como um horizonte a ser perseguido, e não como um produto terminado. Para tanto, retoma a análise dos fundamentos filosóficos destas abordagens desde suas origens, com o intuito de entender os transtornos mentais para tratar a pessoa na sua totalidade e no seu modo próprio de ser. Conheça: https://amzn.to/2YUHOMg O livro “Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares”, organizado por por Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Gabriela Campos Alkmin, congrega saberes que vão da sociologia ao direito, da economia à política, da psicologia à educação se reúnem em torno de um pensar propositivo e crítico das teorias e vivências de direitos humanos para mulheres e pessoas LGBT. Este livro apresenta questões de gênero e sexualidade a partir de diferentes recortes e perspectivas por um rico leque temático verdadeiramente multidisciplinar e tem o propósito de apresentar didaticamente as categorias básicas que perpassam os estudos de gênero e sexualidade e também se destina ao público em geral. Saiba mais: https://amzn.to/35vJBdb Em “Teoria da Constituição”, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira propõe uma abordagem contemporânea da constitucionalidade. Para tanto, analisa a evolução na abordagem, que vem se destacando das Teorias Gerais do Estado e do Direito Público para se apresentar como um objeto de estudo independente, voltado para a garantia da efetividade na aplicação de normas jurídicas para além do Direito Constitucional. Com uma base filosófica robusta, a obra traz uma abordagem inclusiva e integradora das doutrinas a respeito do tema. Saiba mais em: https://amzn.to/2LHkOfX Enquanto o mundo assiste perplexo ao incremento de técnicas de controle pelos poderes constituídos, os movimentos de resistência também vêm utilizando da tecnologia para fazer oposição e resistir a este controle quando ultrapassa o respeito aos direitos humanos e fundamentais. Abordando várias especificidades decorrentes das novas formas de comunicação e controle de informações, os autores e autoras analisam como o direito e a política vem lidando com o tema e o que poderá vir em seguida. “Insurgências: dominação e resistências nas redes e nas ruas” é organizado por Andityas Soares de Moura Costa Matos e Bruno Avelar Morais Lima e faz parte da série “Desobediências e democracias radicais: A potência comum dos direitos que vêm”. Conheça a obra aqui: https://amzn.to/2lpEBVP
- Identidades Étnicas Em Juízo: o caso Raposa Serra do Sol
Visando discutir a identidade étnica dos indígenas no Brasil e concretização de seus direitos constitucionais a partir da Constituição de 1988, Daize Wagner busca enfrentar o problema do reconhecimento de direitos tais como estabelecidos aos outros brasileiros. Começando com um minucioso relato da dificuldade enfrentada por Mario Juruna (Dzururã), liderança indígena Xavante, para participar como membro do júri de audiências do IV Tribunal de Russell, ocorrido em Roterdam, na Holanda em 1980, que, apesar de ser uma liderança reconhecida internacionalmente, a lei brasileira o tratava como um menor sem capacidade jurídica e viajar desacompanhado. Com este e outros exemplos a autora exemplifica como o tratamento aos direitos de pessoas de etnias indígenas era no passado e ainda muito se assemelha ao mesmo tratamento dado a pessoas incapazes. Valendo-se de estudos antropológicos acerca da identidade étnica indígena, pretende a autora desvelar a compressão desta identidade que emerge nos votos dos Ministros do STF em julgamentos que decidiram questões pertinentes aos seus direitos. Em outras palavras: teria o STF ficado parado no culturalismo da década de 1980, segundo a qual o indígena é uma pessoa que vive uma infância civilizatória frente ao restante da população? Com a compreensão de que o reconhecimento da identidade étnica também implica em reconhecimento de autonomia, rompendo com qualquer tentativa tuteladora ou limitadora da capacidade dos indígenas de conduzir suas vidas, vem a obra tratar dos diversos aspectos ligados à questão indígena, desde a capacidade jurídica, imputabilidade penal até a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e suas consequências. A obra reproduz também, entre seus capítulos, depoimentos de algumas lideranças indígenas que tiveram participação ativa durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Uma obra rica e fartamente embasada, traz para o leitor uma percepção abrangente deste tema cada vez mais urgente e inescapável. Conheça “Identidades étnicas em juízo: o caso Raposa Serra do Sol” de Daize Wagner aqui: https://amzn.to/2mYG7ib #indigena #demarcação #questãoindigena #direitosfundamentais #direito #constituição #constitucional #raposaserradosol #identidadeetnica #identidade #STF #FUNAI #etnias #leitura #kindle #InitiaVia
- Série Desobediências e Democracias Radicais: as potências comuns dos direitos que vêm
“Vivemos uma época em que o velho morreu e o novo ainda não pôde nascer, certamente afogado pelas vísceras e sangue coagulado das antigas – mas sempre ressuscitáveis, ao modo zumbi – estruturas de poder e de subjetivação.” (Andityas Soares de Moura Costa Matos) Propondo alternativas às noções de desobediência já capturadas e subjetivadas, a obra “Ensaios de desobediência epistemocrítica: dimensões antagonistas na era das sujeições bio-político-cibernéticas”, volume 1, da Série “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm”, busca encontrar outras desobediências que não separem e alienem os modos dos seres, mas torne possível seus encontros. De organização de Andityas Soares de Moura Costa Matos, a série reúne, em seus 7 volumes, ensaios que tratam das dimensões concernentes à desobediência civil e busca se desvencilhar das formas já cooptadas, higienizadas e capturadas destas potências. Analisando e propondo formas de insurreição que vão além das cartilhas já conhecidas e frágeis diante do cenário político filosófico da contemporaneidade, os autores debatem alternativas diferentes da lógica vigente já sufocada pelo poder estabelecido e pela subjetivação. É uma obra de fôlego que, a partir dos ensaios apresentados, chama o leitor a refletir sobre novas formas de abordar o verdadeiro estado de exceção em que vivemos atualmente, ainda que de forma abstrusa. “Ensaios de desobediência epistemocrítica: dimensões antagonistas na era das sujeições bio-político-cibernéticas” faz parte da série “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm”. Conheça: https://amzn.to/31UG9Hd #Direito #Filosofia #Política #filosofiapolitica #Epistemologia #Teoriadoconhecimento #desobediencia #desobedienciacivil #estadodeexcecao #necropolitica #democracia #anarquia Conheça os demais volumes da série: BIOPOLÍTICA E O COMUM A palavra “biopolítica” traz em si uma riqueza de significados. Denota, porém e basicamente, uma política que lida com a vida. Pode ser entendida como forma de governo da vida e também como a vitalidade emanada da potência do comum. A obra “ Biopolítica e o Comum: estudos práticos e teóricos de política contemporânea”, volume 2 da Série “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm”, organizada por Andityas Soares de Moura Costa Matos e Lorena Martoni de Freitas busca traçar um panorama da biopolítica em seus múltiplos usos, incluídos seus desdobramentos conceituais e suas consequências para além das teorias. Ao longo da obra, são debatidas as diferentes possibilidades de ruptura dos ciclos de expropriação pelas forças privadas, oferecendo uma perspectiva de confronto diante destas forças. "Biopolítica e o Comum: estudos práticos e teóricos de política contemporânea” faz parte da série “Desobediências e democracias radicais: A potência comum dos direitos que vem” Saiba mais: https://amzn.to/31Hmo5S #politica #filosofia #biopolitica #tanatopolitica #necropolitica #democracia #desobediencia #desbedienciacivil AFRONTANDO A LÓGICA DA COLONIALIDADE Vivemos a necessidade de uma segunda descolonização, especialmente porque movimentos emancipatórios latino-americanos dos séculos XIX e XX mantiveram inalteradas diversas estruturas de dominação das práticas coloniais. O padrão de poder autocentrado justificaria, além da tomada de terras, e imposição de culturas, em verdadeiras catástrofes naturais e demográficas, incluindo políticas genocidas contra uma população colonial e racializada. Ainda que não busque trazer respostas prontas para o problema da colonialidade, “Afrontando a lógica da colonialidade”, organizando por Andityas Soares de Moura Costa Matos e Thaísa Maria Rocha Lemos – e terceiro volume da Série “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm” – , propõe um verdadeiro universalismo concreto que abrange a possibilidade de coexistência dos particulares. Os textos que compõem a obra transitam por diversos temas atinentes ao processo de conformação histórica da colonialidade, buscando alternativas para ressignificar relações epistêmicas, de gênero, raciais, naturais, econômicas. “Afrontando a lógica da colonialidade: por uma epistemologia desobediente” faz parte da Série Desobediências e Democracias radicais: A potência comum dos direitos que vêm. Saiba mais aqui: https://amzn.to/30kGpTl #direito #filosofia #politica #desobediencia #desbedienciacivil #epistemologia #teoriadoconhecimento #democracia DEMOCRACIA RADICAL E POTÊNCIAS (DES)CONSTITUINTES “Pensar a democracia hoje requer compreendê-la enquanto um princípio revolucionário que nega o binômio Estado-capital, suas estruturas e ferramentas teóricas” (Os Organizadores) Refletindo a democracia sem inserir a discussão na matriz dominante da filosofia ocidental, a obra “Democracia Radical e Potências (Des)constituintes: entre a revolução e a an-arquia", organizada por Andytias Soares de Moura Costa Matos e Joyce Karine de Sá Souza – e quarto volume da Série “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm” –, traz em seus artigos questões sobre as contínuas possibilidades de abertura para novas realidades contrárias ao formato estatista. Com o intuito de responder às urgências no que diz respeito ao que compreendemos como democracia hoje, vêm os autores e autoras demonstrar que existem possibilidades democráticas, comunitárias e integrativas ainda a ser conhecidas e trabalhadas. “Democracia Radical e Potências (Des)constituintes: entre a revolução e a an-arquia" faz parte da série Desobediências e Democracias Radicais: a potência comum dos direitos que vêm. Conheça mais aqui: https://amzn.to/2mrLrKq #cienciapolitica #filosofia #democracia #desobediencia #democraciaradical #direito NUNCA REVERENCIAR: REFLEXÕES MARGINAIS SOBRE DESOBEDIÊNCIA CIVIL A reflexão política sobre a desobediência civil segue, até hoje, nos moldes do liberalismo político em que o Estado se presta, basicamente a proteger o cidadão da própria liberdade. Com a proposta de distinguir a desobediência civil do mero crime, entendendo-a como um direito fundamental da pessoa frente a intrusões violentas do Estado. “Se há algo que o direito não compreende é a realidade, e a política que a meneia é para ele um problema a ser resolvido toscamente com dinheiro ou cadeia.” (Os organizadores) Com o propósito de não cair na vala comum dos pensamentos liberalizantes, os artigos reunidos nesta obra foram selecionados prezando a heterogeneidade acerca do tema. É um tema conflitivo e complexo pensar na desobediência civil como uma qualidade a ser explorada e não como um problema a ser eliminado. Passando por temas que vão desde da definição de desobediência, seus aspectos jurídicos, como estratégia política, passando pelo fenômeno das ocupações urbanas, feminismo e várias outras perspectivas, buscam os autores e autoras oferecer uma abordagem rica e abrangente sobre o tema reforçando a desobediência como direito fundamental. “Nunca Reverenciar: reflexões marginais sobre desobediência civil”, organizado por Andityas Soares de Moura Costa Matos e Ramon Mapa da Silva faz parte da série “Desobediências e Democracias Radicais: a potência comum dos direitos que vêm”. Para saber mais acesse: https://amzn.to/2nq2RYm #desobedienciacivil #desbodiencia #democracia #direito #direitosfundamentais #filosofia #resistencia O ESTADO DE EXCEÇÃO ENTRE A VIDA E O DIREITO Com textos que abordam o estado de exceção segundo a perspectiva decisionista da soberania, assim como outros que mostram toda crueza e violência de um estado de exceção desejado, mantido de forma perene pelo direito e pela política institucionalizada a obra “O estado de exceção entre a vida e o direito”, organizado por Suelen Tossige Gomes e Andityas Soares de Moura Costa Matos traz leituras que buscam formas de ruptura com o modus operandi da exceção, acenando para um pensamento crítico capaz de se reinventar e de criar, em sua própria potência, outras formas de resistir, de destituir, de desinstituir... Um pensamento capaz de produzir, como diria Walter Benjamin, verdadeiras exceções. O presente volume compõe a série de livros Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm, contendo textos de pesquisadoras e pesquisadores que participaram do II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" (2017). Os artigos ora publicados foram debatidos no Grupo de Trabalho O estado de exceção, e abrange visões críticas múltiplas sobre o tema, perpassando desde abordagens empíricas acerca de situações excepcionais que ocorrem contemporaneamente no Brasil, na América Latina e globalmente, até perspectivas teóricas e leituras transdisciplinares. Conheça “O estado de exceção entre a vida e o direito” aqui: https://amzn.to/2n2PnS5 #cienciapolitica #politica #democracia #estadodeexcecao #soberania #estadodedireito #razaodeestado #desobediencia #desobedienciacivil #direito #direitosfundamentais #resistenci INSURGÊNCIAS: DOMINAÇÃO E RESISTÊNCIA NAS REDES E NAS RUAS Enquanto o mundo assiste perplexo ao incremento de técnicas de controle pelos poderes constituídos, os movimentos de resistência também vêm utilizando da tecnologia para fazer oposição e resistir a este controle quando ultrapassa o respeito aos direitos humanos e fundamentais. Com uma série de artigos apresentados no I e II Seminário Internacional do grupo de pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo", evento ocorrido entre 4 e 6 de dezembro de 2017 na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, são debatidos os imensos desafios trazidos pela era virtual, tanto pela perspectiva das novas formas de poder como também pelas novas formas do povo de oferecer resistência. Abordando várias especificidades decorrentes das novas formas de comunicação e controle de informações, os autores e autoras analisam como o direito e a política vem lidando com o tema e o que poderá vir em seguida. Para tanto valem-se das perspectivas filosóficas clássicas para compreender, analisar e propor formas de resistir diante dos cada vez mais novos aparatos de controle do Estado. “Insurgências: dominação e resistências nas redes e nas ruas” é organizado por Andityas Soares de Moura Costa Matos e Bruno Avelar morais Lima e faz parte da série “Desobediências e democracias radicais: As potências comuns dos direitos que vêm”. Conheça a obra aqui: https://amzn.to/2lpEBVP #comunicacaodemassa #comunicacao #manifestacoespublicas #resistencia #resistenciaaogoverno #desobediencia #desobdienciacivil #protesto #direitodeprotestar #direito #estado #insurgencia #levante #politica #leitura #kindle #InitiaVia
- A Verdade no Processo Analítico
Não podemos mais adiar a análise do papel da verdade, segredos e mentira na ética das relações humanas. A forma como lidamos com a verdade na vida particular ou pública afeta nossa saúde mental, tanto quanto governos injustos afetam nossas vidas pessoais. O resgate da Verdade em nossa sociedade não é simples – e os noticiários atestam diariamente. As relações humanas precisam aprender a lidar com o caos da ética, e a Verdade deve recuperar seu significado característico de símbolo estruturante, não apenas para o indivíduo, mas também para a cultura ocidental. Assim, o objetivo principal deste livro é discutir o arquétipo da Verdade como parte importante da comunicação humana, e explorá-la como símbolo na Psicologia Analítica, História, Filosofia, Religião, Ciência e também na Política. A Verdade é um símbolo crucial na psicologia analítica e é responsabilidade do analista tratar os pacientes reconhecendo e respeitando a sua verdade interior. Para tanto, Schneider aborda o poder do diagnóstico e do tratamento em psicoterapia considerando suas responsabilidades e efeitos. “A ética e a verdade parecem ser inseparáveis, mas com uma química complexa, na qual a compreensão superficial leva a erros terríveis” (A AUTORA) Conheça aqui a obra aqui: https://amzn.to/2PUUFgC #psicologia #psicologiaanalítica #Jung #arquetipo #simbolo #verdade #psicoide #leitura #kindle #InitiaVia
- É lícito decidir por uma criança que corpo ela deve ter para o resto da vida?
“Nas últimas décadas, a emergência de centenas de denúncias sobre os danos físicos e psicológicos frutos não apenas das intervenções em si, mas também da ausência de informações sobre a necessidade, a extensão e o modo como tais cirurgias foram realizadas em sujeitos que ainda não possuíam sequer capacidade para expressar suas vontades, tem chamado a atenção de setores como o direito e a bioética.” (Érika Pretes) Em “Intersexualidade e Direito ao Corpo”, Érika Pretes busca questionar se o protocolo de intervenção médica nos corpos intersexuais (antes denominados hermafroditas) se fundamenta num imperativo social de definição do sexo da pessoa nas formas determinadas juridicamente. Pretes analisa a incapacidade social de integração de pessoas intersexuais desde a perspectiva médica até o tratamento do assunto no direito comparado, como a Alemanha e Colômbia. Para isso também traz uma análise histórica da produção do saber sobre intersexualidade ao longo dos séculos e questiona a legitimidade e capacidade dos representantes legais para autorizar intervenções cirúrgicas e hormonais em crianças que, pela idade, não possuem capacidade para decidir. A autora contrapõe o dever legal de cuidado dos representantes legais e dos médicos para atender o melhor interesse do menor e como isso deve conciliar o direito à liberdade. Baseando-se em relatos de pessoas intersexuais que descobriram esta condição apenas quando atingiram a idade adulta traz importantes e cada vez mais urgentes questionamentos acerca do tema. Estima-se que 1,7% da população mundial tenha alguma característica intersexual. Movimentos de direitos das pessoas intersex informam que há uma severa lacuna científica no que diz respeito ao acompanhamento das pessoas submetidas a cirurgias plásticas de redesignação na infância. Por muito tempo, o manejo e atendimento dedicado às pessoas intersexuais foi predominantemente no sentido de definir um sexo o mais rapidamente possível com tratamentos difíceis e dolorosos como a melhor opção na maioria das vezes. Esse tipo de pensamento vem sendo questionado e é nesses questionamentos que a autora joga luz para buscar uma integração entre a medicina, a sociedade e o direito. Conheça "Intersexualidade e Direito ao Corpo” aqui: https://amzn.to/2ZV0hr6 #direito #intersex #intersexualidade #naobinario #direitoaocorpo #direitosfundamentais #redesignacao #genero #leitura #InitiaVia
- "Houve Mão Mais Poderosa?"
A formação de um Brasil como Estado Independente e sua unidade como nação vai muito além de um brado retumbante num sete de setembro. Na obra “Houve Mão Mais Poderosa: soberania e modernidade na Independência do Brasil”, David Gomes traz questionamentos sobre as peculiaridades do movimento de Independência do Brasil, que vão muito além das narrativas históricas mais comumente apresentadas. Por mais estudada que tenha sido, a Independência está longe de ser um assunto encerrado pois, ao longo da história, outros olhares foram lançados sobre este momento histórico - e é sobre eles que o autor vem tratar. “Se for verdade que a Independência representou um lócus importante em torno do qual pôde girar a formação da unidade chamada Brasil, isso aconteceu de maneira gradativa, por sucessivas revisitações, simbólicas e práticas, daquele ato tomado como fundação. Contemporaneamente a ele mesmo, porém, tal ato representou apenas um ato dentre outros, uma pretensão declarada entre outras. Com sua devida importância, é verdade, mas junto a e diante de outros atos e outras pretensões que, sincronicamente, não é possível afirmar que fossem menos relevantes para o resultado futuro daqueles embates intra e intercontinentais.”(David Gomes) É destes outros atos e pretensões sincrônicos que o autor busca um sentido mais amplo, pautando-se pela legitimidade da política e do direito da Independência, bem como pela formação da identidade nacional e da soberania. “...uma contribuição rica e extremamente relevante para a reflexão acerca do que nos constitui como sociedade política, sobre o pano de fundo de diferentes narrativas da história do Brasil...” e da exigência, que do ponto de vista de uma filosofia crítica da história se coloca, de desconstrução de seus pressupostos hermenêuticos, a se impor, aqui e agora, como desafio permanente, também nosso, a cada nova geração” (Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Prefácio) Para saber mais, acesse: https://amzn.to/2lruEqs #teoriadoestado #historia #historiadobrasil #democracia #soberania #independencia #independenciadoBrasil #leitura #kindle #InitiaVia
- Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares
O livro “Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares” é resultado dos encontros e debates promovidos durante o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, realizado em sua primeira edição internacional, em outubro de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Organizado por Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Gabriela Campos Alkmin, congrega saberes que vão da sociologia ao direito, da economia à política, da psicologia à educação se reúnem em torno de um pensar propositivo e crítico das teorias e vivências de direitos humanos para mulheres e pessoas LGBT. Este livro apresenta questões de gênero e sexualidade a partir de diferentes recortes e perspectivas por um rico leque temático verdadeiramente multidisciplinar. Dividida em quatro partes, a obra começa tratando dos desafios contemporâneos da comunidade LGBT que envolvem cidadania, liberdade de expressão e outras liberdades bem como as implicações na saúde pública e individual. A segunda parte traz olhares sobre divisão do trabalho, desigualdade social e discriminação; fala dos fundamentos sexistas da regulação do trabalho passando também pela falta de atenção jurídica do cuidado. A terceira parte, sobre política e economia, busca estabelecer o papel do Direito na proteção da liberdade sexual e seus reflexos em tempos de crise política e também econômica. Já na quarta parte, que trata de gênero de direitos sexuais reprodutivos, traz um importante questionamento a respeito da chamada “ideologia de gênero” como forma de inviabilizar direitos; fala sobre os direitos das mulheres sobre seus corpos e termina por jogar luz no tema da prostituição sem o caráter moralizante ou romantizado a respeito do tema. Você encontra "Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos: perspectivas multidisciplinares" aqui: https://amzn.to/2KymwhQ Esta obra é uma continuação de “Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução” que, ainda que uma leitura independente, lhe é complementar e tem o propósito de apresentar didaticamente as categorias básicas que perpassam os estudos de gênero e sexualidade e também se destina ao público em geral. Sobre “Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução” saiba mais aqui: https://www.initiavia.com/post/genero-sexualidade-e-direito-uma-introdu%C3%A7ao #direito #diversidade #sexualidade #gênero #sociologia #sociologiadodireito #lgbt #direitoshumanos #kindle #ideologiadegenero #liberdade #InitiaVIa
- Gênero, Sexualidade e Direito: uma introdução
Com o propósito de apresentar didaticamente as categorias básicas que perpassam os estudos de gênero e sexualidade, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Paula Rocha Gouvêa Brener organizaram a obra “Gênero Sexualidade e Direito: Uma Introdução”, que se destina ao público em geral - e não apenas a juristas. “Dedicamos esse livro a todas as meninas e meninos que tiveram seus sentimentos e ambições sufocados em razão do gênero ou da sexualidade.” (Os Organizadores) Partindo de temas que vão do Feminismo à Teoria Queer, passando por assuntos como violência contra grupos LGBT, interseccionalidade, lugar de fala e outros assuntos relacionados, a obra traz ao leitor uma abordagem ampla a respeito das implicações jurídicas, sociais e filosóficas a respeito do assunto. Para saber mais “Gênero, Sexualidade e Direito: Uma Introdução” acesse https://amzn.to/2Hh0Sgf #genero #sexualidade #direito #lgbt #teoriaqueer #interceccionalidade #feminismo #minorias #Kindle #InitiaVia
- Coleção Direito e Diversidade
“Estudar o novo constitucionalismo significa encontrar questões como o Direito à Diversidade para além do Direito à Diferença e Igualdade: significa superar a lógica binária subalterna de um mundo rasteiro e violento, pela compreensão do diverso, do plural.” A Coleção Direito e Diversidade, organizada por Elton Dias Xavier, José Luiz Quadros Magalhães e Delze dos Santos Laureano, busca repensar a sociedade, o Estado, o Direito e a Política na contemporaneidade a partir das experiências do novo constitucionalismo, propondo alternativas corajosas para questões referentes às relações entre pessoas e entre essas e o Estado. O primeiro volume da coleção “A Desconstrução do Estado Moderno: infiltrações e diversidade”, em sua primeira parte, de autoria de José Luiz Quadros de Magalhães e Lucas Parreira Álvares, trata do Direito à Diferença como espectro hegemônico da modernidade sob uma lógica de “permissão”, a qual pretende romper apresentando o caráter de “conquista” próprio do Direito à Diversidade. Os autores apontam a fragilidade da diferença, bem como a sua expressão na existência de um padrão hegemônico branco, europeu, proprietário e civilizado que reinou até encontrar uma primeira oposição no século XVI com Bartolomé de Las Casas. Partindo do universalismo europeu à concepção moderna de globalização, analisam historicamente a criação do Estado Moderno e a uniformização do pluralismo nos séculos seguintes. Já na parte II, Hugo Baracho de Magalhães e José Luiz Quadros de Magalhães trazem uma abordagem psicológica sobre Estado Nacional e seus institutos. Questionam os objetivos para a construção do Estado Moderno e falam sobre como o constitucionalismo não nasceu verdadeiramente democrático, pois construído para ser instrumento de proteção da propriedade privada. Esta característica é determinante para analisar a forma como a Psicologia é construída como uma Ciência Humana e da Saúde, indo da história das prisões e dos manicômios até a sua apresentação mais recente como aparato sutil do capitalismo. Você encontra aqui o Vol. 1 da Coleção Direito e Diversidade – “A Desconstrução do Estado Moderno: infiltrações e diversidade”: https://amzn.to/31Gx5Fu No volume 2 da Coleção, “Os Fundamentos Constitucionais do Direito à Diversidade”, José Emílio Medauar Ommati fala sobre os fundamentos constitucionais da Carta de 1988 que justificam a existência do direito à diversidade. Para tanto, mostra como a diversidade figura como direito fundamental ligado à dignidade humana. Em seguida, demonstra como a diversidade integra a democracia, unindo-se do conceito de Estado Democrático de Direito e sendo inerentemente ligada aos direitos de igualdade e liberdade. Apresenta, portanto, a diversidade como componente indispensável de uma teia de valores que integram a democracia constitucional. Para saber mais, acesse https://amzn.to/2TCoqAZ O terceiro volume da Coleção, “Direitos das Minorias: desafios epistemológicos”, por Delze dos Santos Laureano, trata dos desafios epistemológicos para o reconhecimento e efetivação dos direitos das minorias na atualidade. Trazendo à tona a necessidade de reavaliar a forma como a Declaração Universal dos Direitos Humanos é compreendida e aplicação sob uma ótica capitalista baseada numa economia que privilegia o lucro em detrimento das pessoas, Laureano questiona a legitimação das ações no campo da justiça para reconhecer a diversidade dentro deste universo. Para isso, propõe a construção de novos conceitos e significados como forma de promover novas formas de proteção das minorias inseridas nesta diversidade. Conheça a obra aqui: https://amzn.to/33C19np O quarto volume, “O Papel da Ideologia na Sociedade Moderna”, de Tatiana Ribeiro de Souza, traz a distinção entre ideologia e ideário. A autora analisa a perspectiva crítica positiva ou negativa que aponta para a distorção da realidade, como instrumento de dominação. Para Souza, a ideologia é um conceito negativo, consistente na representação errônea das contradições, incluindo as aparências que ocultam a realidade. Ideário, por sua vez, seria o conjunto de ideias que formam a visão de mundo de um grupo ou indivíduo e que o orienta para suas ações. Souza propõe uma leitura contextualizada, que considere o universo de significados tanto do autor quanto do leitor: “A leitura de um texto é sempre um diálogo entre o leitor e todas as suas pré-compreensões, perspectivas e vivências com o texto.” Tatiana Ribeiro de Souza Por fim, exemplifica como a ideologia no sentido negativo decorre da naturalização das coisas, típica do pensamento moderno e explica como o termo se tornou amplo a ponto de se traduzir também num conjunto de ideias falsas que ajudam a legitimar um poder político dominante. Conheça “O Papel da Ideologia na Sociedade Moderna” aqui https://amzn.to/2YUlgP2 O quinto volume da Coleção Direito e Diversidade “A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: povos e comunidades tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais” de João Batista Almeida Costa trata dos direitos dos povos caracterizados como tradicionais, alicerçando as bases a partir das quais suas realidades sociais específicas contribuem para a construção plural da sociedade brasileira. A Constituição Federal de 1988 contempla a garantia plena dos direitos culturais e proteção do patrimônio material e imaterial, considerado portador da identidade e da memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo os modos de criar, fazer e viver. No entanto, até o momento, nenhum direito foi efetivamente garantido aos povos tradicionais, pois sua definição como sujeito e os objetos aos quais se relacionam ainda não estavam determinados. Busca, então, o autor explicitar como a Ciência Social tem papel fundamental na construção de interpretação dos processos sociais para garantir efetivação destes direitos. Você encontra a obra aqui: https://amzn.to/2Z7X4Io #direito #diversidade #constitucionalismo #direitoconstitucional #direitosfundamentais #liberdade #ideologia #InitiaVia
- Psicopatologia Fenomenológica e Daseinsanalyse
A psicopatologia tradicional substitui a problematicidade do sofrimento psíquico pela praticidade de seu controle, invertendo a lógica da ciência e transformando o que era uma consequência numa causa. Roberto Schmidlin busca, então, combater uma visão reducionista sobre o homem e seus modos de existência frustrada, adotando uma abordagem complexa: vale-se Fenomenologia como método de pesquisa; da Antropologia como descrição de dimensões essenciais de ser do ente humano; da Psicopatologia Fenomenológica como aplicação do método ao estudo do sofrimento psíquico; da Psiquiatria Antropológica como entendimento do sofrimento como formas de alteração extrema da experiência humana; e, por fim, da Daseinsanalyse (Análise Existencial) como ontologia regional, que permite a interpretação do sentido desse sofrimento. Traçando este caminho fenomenológico-antropológico-existencial, ainda pouco conhecido em seus fundamentos e desenvolvimentos no Brasil, Schmidlin traz uma abordagem que une o rigor metodológico próprio das ciências tradicionais com a compreensão do ser humano como um horizonte a ser perseguido, e não como um produto terminado. Para tanto, retoma a análise dos fundamentos filosóficos destas abordagens desde suas origens, com o intuito de entender os transtornos mentais para tratar a pessoa na sua totalidade e no seu modo próprio de ser. Como sintetiza Maurício Viotti Daker em seu prefácio à obra: “Muito do que compõe a mente não é derivável apenas do biológico e abordável nos moldes das ciências naturais: a história, a cultura, a linguagem, a intersubjetividade. Nada disso se encontra ali nos neurônios, assim como muito da psicopatologia também não. Temos a oportunidade, com Schmidlin, de apreciar concepções valiosas e refinadas sobre essas questões.” Conheça “Fundamentos de Psicopatologia fenomenológica e daseinalayse”, de Roberto Schmidlin, aqui: https://amzn.to/2KltjeO #Psicologia #Psicopatologia #Fenomenologia #Daseinsanalyse #Filosofia
- O consórcio de empregadores urbanos seria uma alternativa na crise?
Em um cenário econômico em que cada vez mais trabalhadores aceitam condições injustas de trabalho e em que muitos empregadores não têm condições de arcar com as despesas trabalhistas, Ana Paula da Silveira oferece uma solução através do consórcio de empregadores urbanos. Tal instituto seria capaz de proteger o trabalhador e ainda promover o correto recolhimento de tributos e verbas previdenciárias. Ao apresentar esta modalidade de contratação, Silveira usa de uma robusta base doutrinária e jurisprudencial para demonstrar como a figura do consórcio de empregadores rurais é aplicável também para os empregados urbanos mais excluídos do mercado formal, como é o caso dos empregados domésticos e operários da construção civil. Trata-se de uma obra de extrema relevância para a atualidade por trazer uma solução consistente e viável para trabalhadores e empregadores, oferecendo segurança jurídica para estas relações. Conheça a obra “Consórcio de Empregadores Urbanos”, Ana Paula Silveira: https://amzn.to/2T1KftA #direitodotrabalho #consorcio #emprego #urbano #crise
- Qual o papel da Ética em na sociedade contemporânea?
“Discutir ética não é buscar um fundo moralizante para o direito ou para a justiça enquanto uma virtude estritamente jurídica, mas discutir justeza no sentido de proporção(...)”, afirma Nathália Lipovetsky em sua obra "Efetividade da Justiça no mundo contemporâneo: entre Ética e Economia". A autora nos conduz pelos veios da História, convidando o leitor a refletir sobre os caminhos tomados pela Ética frente às diferentes conformações sociais, jurídicas, filosóficas e econômicas que o mundo vem experimentando desde a Antiguidade. Uma leitura imperdível para quem deseja compreender o papel da Ética no mundo contemporâneo e suas implicações na efetividade do Estado. Para saber mais: https://amzn.to/2LFaZPQ #Efetividade #Justiça #Economia #Etica #EstadoDemocraticodeDireito #FilosofiaJuridica #Economics #Oikonomia #InitiaVia












